6 DE OUTUBRO DE 2012

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Aplausos do PS.

Em segundo lugar, cometeu outro erro grave, que foi o de associar a necessária aplicação e a adoção de

medidas com consequências restritivas que constavam do Memorando acordado com a troica a uma agenda

política doutrinária ultraliberal que pôs em causa alguns equilíbrios económicos e sociais fundamentais no

nosso País. Esse foi um erro grave, de apreciação da situação política e de apreciação do contexto social.

Aplausos do PS.

E com isto, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor desperdiçou a possibilidade de, a partir do centro-direita (e

naturalmente com as nossas reservas, a nossa oposição e o nosso sentido crítico), promover algumas

reformas, de forma séria e sistemática, e com eficiência, no País.

Hoje, olhamos para trás e, ao longo deste ano, o que é que vemos? Uma política que obedece, em

absoluto, a uma agenda ideológica, uma vontade de cortar sem ter qualquer perspetiva crítica, uma

incapacidade total de fazer mudanças profundas na sociedade portuguesa.

Há casos caricatos e que, de certa maneira, revelam bem a forma como este Governo se relaciona com o

País e com alguns setores fundamentais do País. Lembremos apenas dois: a forma como trataram a questão

da extinção das juntas de freguesia…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Os senhores têm medo de assumir!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — … e a forma como recentemente se pronunciaram em relação à

questão das fundações, que é a demonstração mais inequívoca de impreparação, de inépcia, na condução de

uma reforma importante para o País.

Aplausos do PS.

Cometeu um outro erro, Sr. Primeiro-Ministro: não foi capaz de ter uma estratégia para a Europa e na

Europa. Este Governo, aliás, salienta-se muito por isso: pensa pouco Europa e age mal nas questões

europeias. Os senhores não foram capazes de perceber a importância de algumas mudanças que foram

ocorrendo desde a eleição do Presidente Hollande, em França, até à ascensão de Mario Monti à liderança do

Governo italiano.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Isso significava que havia outras perspetivas. Há mais Europa…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, peço-lhes que façam silêncio.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Os Srs. Deputados da ala mais à direita talvez preferissem que me

referisse à Sr.ª Merkel, mas estou a falar do Sr. Monti e do Sr. Hollande.

Como dizia, há mais Europa para além do seguidismo acrítico em relação às posições alemãs. E o senhor

também desperdiçou essas oportunidades. Não foram capazes de estabelecer um pensamento para a Europa

e, por isso mesmo, não fizeram as alianças e não estabeleceram os caminhos que eram importantes para

podermos ter outra política, hoje, em Portugal, Sr. Primeiro-Ministro.

E por isso chegámos onde chegámos. Chegámos a uma situação gravíssima, sob todos os pontos de vista,

em Portugal. E o Governo é, de resto, a expressão dessas insuficiências e dessa mesma confusão.