6 DE OUTUBRO DE 2012

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Imaginem por um momento que este Parlamento aceita esse caminho, que tem de ser uma possibilidade,

Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados, porque se não for uma possibilidade, não é sério. Se não for uma

possibilidade, é puro teatro. Se não for uma possibilidade, então, não passa de teatro e de pantominice.

Risos do PS.

Efetivamente, Sr.as

e Srs. Deputados, vamos considerar que se trata de uma alternativa. Nessas condições,

o que aconteceria é que seríamos olhados com desconfiança pelos nossos credores oficiais e pelos mercados

financeiros. A isso seguir-se-ia uma dificuldade acrescida de financiamento e um aprofundar da crise e da

incerteza.

O que aconteceria é que teríamos mais dificuldades em considerar o funcionamento regular da economia

portuguesa. A crise agravar-se-ia, o investimento cairia ainda mais, o desemprego agravar-se-ia e, com a

perspetiva da bancarrota, a capacidade de proteger os mais pobres e os mais desfavorecidos seria

substancialmente reduzida. Seria aquilo a que ontem referi como rutura descontrolada.

Este cenário tem consequências políticas e sociais profundas que não devem ser ocultadas aos

portugueses: corresponderia, certamente, a um colapso generalizado da confiança no sistema político e nos

partidos, conduziria o País a um estatuto europeu de menoridade e significaria, também, uma capacidade

muito limitada de participação na integração europeia.

Mas eu posso sintetizar esta alternativa numa linha que mostra que está em completa dessintonia com o

sentimento do País: é que esta alternativa perpetuaria a presença da troica em Portugal. Iríamos de

intervenção em intervenção, de renegociação em renegociação,…

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Já vão na quinta revisão da troica!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … e essa situação de menoridade política, social e

internacional seria absolutamente incontornável.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O caminho é estreito e o caminho é difícil, mas a alternativa que poderá inspirar os portugueses é a ideia

de Portugal como exemplo de sucesso na Europa e no mundo. Será um ciclo virtuoso de credibilidade e de

acrescido acesso aos mercados financeiros.

Como disse o Sr. Primeiro-Ministro, ainda ontem, conseguimos um passo importante nesse processo.

Nestas condições, beneficiamos de mecanismos de seguro que nos são oferecidos pelos nossos parceiros

europeus e, também, pelo Banco Central Europeu, mecanismos de seguro que são condicionais ao

cumprimento do programa, mecanismos que são condicionais ao sucesso dos ajustamento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já fala de sucesso? Há 15 dias não falava!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Neste quadro, poderemos prospetivar a recuperação do

investimento e da atividade económica, exatamente como aconteceu em Portugal na década de 80, em 1983-

1985. Ora, no fim deste caminho estará um Portugal…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Destruído!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … moderno, aberto, com oportunidades para todos,

democrático, estável e europeu.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — E a troica, Srs. Deputados, sairá de Portugal em junho de

2014.