Debates Parlamentares - Diário 010, p. 65 (2012-10-11)

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12 DE OUTUBRO DE 2012

maioria já nesta Legislatura, para a criação e dinamização de um plano nacional para a coesão territorial, o

que tem feito ou propõe fazer é fechar escolas, tribunais, linhas férreas, serviços de saúde, a retirada de

equipamentos do INEM, etc., etc., tem agora a sua maioria a desejar fixar a população no interior através da

eletricidade de moinhos e azenhas. Ridículo!

A segunda argumentação é a de que os projetos contribuam para uma maior independência financeira e

energética do interior rural. Isto é, o Governo prossegue uma política de liquidação das explorações agrícolas,

nomeadamente das que já referi (as leiteiras), de desertificação rural, e tem a sua maioria a propor eletricidade

de moinhos e azenhas para salvar o mundo rural. Só se for, Srs. Deputados, para iluminar os cemitérios das

nossas aldeias abandonadas!

Não é com estes projetos que vamos responder à desertificação humana e económica, ao empobrecimento

do interior e do mundo rural e atenuar as assimetrias regionais, Srs. Deputados do PSD e do CDS.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Altino Bessa.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Gostaria, antes de mais, de

cumprimentar três pessoas que estão presentes nas galerias e que são, no fundo, os verdadeiros autores

deste projeto de resolução: o Sr. Eng.º Travessa de Matos, o Sr. Barbosa e o Sr. Cação, que hoje se fez aqui

representar pelo seu filho.

Esta é uma política de proximidade que os Deputados do CDS e do PSD têm junto das populações,

procurando saber as suas preocupações e as suas ideias para tentarmos pô-las em prática.

Por aquilo que ouvi da abordagem dos vários grupos parlamentares o que senti foi uma concordância

relativamente a este projeto e, diga-se de passagem, até alguma inveja por não terem sido os senhores os

autores do projeto de resolução, pelo que tentaram até desviar a atenção do projeto e daquilo que estava em

causa.

O Sr. Deputado, hoje líder da bancada do Partido Socialista, Carlos Zorrinho, teve esta ideia em mãos, na

altura, quando era Sr. Secretário de Estado da Energia, achou boa ideia, mas, afinal, não a pôs em prática. De

facto, teve na mão a possibilidade de fazer isto e o Governo, na altura, poderia ter implementado esta medida,

que, efetivamente, não é apenas e só uma medida romântica é uma medida que tem um objetivo claro de

alguém que, hoje, procura rentabilizar as suas infraestruturas e que se vê impedido de o fazer pela burocracia

que hoje o Estado coloca nestas situações.

E, Sr. Deputado Agostinho Lopes, deixe-me dizer-lhe: dotação orçamental para desenvolver este projeto?

Nós não queremos dotação orçamental! Estas pessoas não querem dotação orçamental; o que elas querem é

que o Estado não estorve, que o Estado não prejudique o seu impulso empreendedor, de forma a que possam

levar avante os seus projetos.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Já estou a ver!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — O que estas pessoas querem é que não sejam colocados entraves ao

nível de algumas instituições, que controlam estas matérias, nomeadamente as próprias CCDR, que acabam

por inviabilizar determinados projetos ao pedirem, por exemplo, documentação excessiva, que não faz sentido

à dimensão deste género de projetos, com estudos de impacte ambiental, como se isto fosse uma

minibarragem e não é; isto é recuperação do património, isto é recuperação e aproveitamento de uma energia

limpa, de uma energia pura e renovável.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Por isso, o que nós aqui defendemos, até porque trouxemos aqui este

projeto de resolução e vamos continuar a insistir nesse sentido junto do Governo, é que implemente estas

medidas, tal como tem implementado outras relativamente ao setor energético.

12 DE OUTUBRO DE 2012 65 maioria já nesta Legislatura, para a criação e dinamização de um plano nacional para a coesão territorial, o que tem feito ou propõe fazer é fechar escolas, tribunais, linhas férreas, serviços de saúde, a retirada de equipamentos do INEM, etc., etc., tem agora a sua maioria a desejar fixar a população no interior através da eletricidade de moinhos e azenhas. Ridículo! A segunda argumentação é a de que os projetos contribuam para uma maior independência financeira e energética do interior rural. Isto é, o Governo prossegue uma política de liquidação das explorações agrícolas, nomeadamente das que já referi (as leiteiras), de desertificação rural, e tem a sua maioria a propor eletricidade de moinhos e azenhas para salvar o mundo rural. Só se for, Srs. Deputados, para iluminar os cemitérios das nossas aldeias abandonadas! Não é com estes projetos que vamos responder à desertificação humana e económica, ao empobrecimento do interior e do mundo rural e atenuar as assimetrias regionais, Srs. Deputados do PSD e do CDS. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Altino Bessa. O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria, antes de mais, de cumprimentar três pessoas que estão presentes nas galerias e que são, no fundo, os verdadeiros autores deste projeto de resolução: o Sr. Eng.º Travessa de Matos, o Sr. Barbosa e o Sr. Cação, que hoje se fez aqui representar pelo seu filho. Esta é uma política de proximidade que os Deputados do CDS e do PSD têm junto das populações, procurando saber as suas preocupações e as suas ideias para tentarmos pô-las em prática. Por aquilo que ouvi da abordagem dos vários grupos parlamentares o que senti foi uma concordância relativamente a este projeto e, diga-se de passagem, até alguma inveja por não terem sido os senhores os autores do projeto de resolução, pelo que tentaram até desviar a atenção do projeto e daquilo que estava em causa. O Sr. Deputado, hoje líder da bancada do Partido Socialista, Carlos Zorrinho, teve esta ideia em mãos, na altura, quando era Sr. Secretário de Estado da Energia, achou boa ideia, mas, afinal, não a pôs em prática. De facto, teve na mão a possibilidade de fazer isto e o Governo, na altura, poderia ter implementado esta medida, que, efetivamente, não é apenas e só uma medida romântica é uma medida que tem um objetivo claro de alguém que, hoje, procura rentabilizar as suas infraestruturas e que se vê impedido de o fazer pela burocracia que hoje o Estado coloca nestas situações. E, Sr. Deputado Agostinho Lopes, deixe-me dizer-lhe: dotação orçamental para desenvolver este projeto? Nós não queremos dotação orçamental! Estas pessoas não querem dotação orçamental; o que elas querem é que o Estado não estorve, que o Estado não prejudique o seu impulso empreendedor, de forma a que possam levar avante os seus projetos. O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Já estou a ver! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — O que estas pessoas querem é que não sejam colocados entraves ao nível de algumas instituições, que controlam estas matérias, nomeadamente as próprias CCDR, que acabam por inviabilizar determinados projetos ao pedirem, por exemplo, documentação excessiva, que não faz sentido à dimensão deste género de projetos, com estudos de impacte ambiental, como se isto fosse uma minibarragem e não é; isto é recuperação do património, isto é recuperação e aproveitamento de uma energia limpa, de uma energia pura e renovável. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Por isso, o que nós aqui defendemos, até porque trouxemos aqui este projeto de resolução e vamos continuar a insistir nesse sentido junto do Governo, é que implemente estas medidas, tal como tem implementado outras relativamente ao setor energético.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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