I SÉRIE — NÚMERO 15
20
português. No próximo Conselho Europeu, o Sr. Secretário-Geral do PS vai defender a mesma posição que o
Governo português relativamente ao quadro financeiro plurianual, que todos esperamos que seja aprovado?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.
O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Nuno Magalhães e António Rodrigues, creio
que, por uma vez — não tem sido possível fazê-lo ultimamente —, poderei responder aos dois com a mesma
resposta, porque disseram mais ou menos a mesma coisa, o que é estranho, mas talvez no futuro isso não
venha a acontecer.
Srs. Deputados, eu quero discutir aqui as questões que interessam aos portugueses, aquelas questões que
o Primeiro-Ministro deveria defender na Europa e não defende; quero discutir aqui, e lancei esse desafio da
tribuna, a questão dos juros, do custo do nosso financiamento. Os senhores não querem discutir este assunto,
mas devíamos fazê-lo.
Os senhores estão muito satisfeitos porque o financiamento determinado desceu entretanto um bocadinho,
mas o nível dos juros ainda está muito superior àquele que os nossos financiadores pagam para obterem o
que é necessário para depois nos emprestarem. Era necessário lutarmos conjuntamente para que isso não
sucedesse, mas os senhores não querem discutir esse aspeto.
É socialmente impossível sustentar que estejamos a pagar os juros que pagamos, estando numa situação
de ajuda externa. É socialmente insustentável, Srs. Deputados. Não tem explicação!
Aplausos do PS.
Os Srs. Deputados não deviam recusar essa discussão.
O Partido Socialista tem dito que é necessário termos mais tempo para o nosso programa de ajustamento.
Também aí os Srs. Deputados têm andado atrás do Partido Socialista, porque defendemos isto há muito
tempo. A troica já nos deu mais algum tempo, não porque os senhores lutassem por isso mas porque tal foi
necessário devido ao vosso falhanço.
Vozes do PS: — É verdade!
Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.
O Sr. Vitalino Canas (PS): — A troica já nos deu mais algum tempo por causa do vosso falhanço, não por
terem lutado por isso. Mas deveriam lutar para que Portugal tivesse mais tempo para o seu ajustamento,
porque só assim poderíamos evitar uma situação recessiva que vai permanecer e que vai tornar impossível
cumprir esse mesmo programa de ajustamento.
Srs. Deputados, quanto ao crescimento, já discutimos aqui várias vezes a questão do programa de
crescimento, a necessidade de lutarmos na Europa por um programa de verdadeiro crescimento. Quanto a
todas estas questões é fácil, aliás, encontrar nas vossas bancadas quem defenda que é por aí que teremos de
ir. Tive oportunidade de citar da tribuna um artigo escrito por um Deputado do PSD, pensando que, talvez, com
essa citação vos estimulasse a prosseguirem nessas questões.
Quanto ao crescimento, Srs. Deputados, propusemos aqui um pacto para o crescimento. Na Europa já se
deram alguns passos, mas não são suficientes. Ainda hoje de manhã discutimos a questão dos célebres 120
000 milhões de euros que seriam injetados para financiar e estimular a economia mas, por enquanto, não foi
possível vislumbrar nenhum sucesso, nenhum impacto positivo desse programa em Portugal, e desconfio que
esse impacto não virá.
Portanto, Srs. Deputados, é necessário termos uma verdadeira política virada para o crescimento, em que
reorientemos as nossas estratégias e políticas de austeridade para o crescimento. Para isso, Srs. Deputados,
e já que me dirijo aos dois, necessitamos ter um Primeiro-Ministro atuante e um Ministro dos Negócios
Estrangeiros atuante. E não venham dizer que o Ministro dos Negócios Estrangeiros já não tem assento no