Debates Parlamentares - Diário 018, p. 68 (2012-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nada disso, nem o princípio da continuidade dos partidos, me causa

estranheza. E respondendo à curiosidade do Sr. Deputado Bernardino Soares, e pelo pouco que percebo de

barcos, uma coisa lhe posso garantir: a maioria dos portugueses já percebeu quem meteu água durante este

tempo todo, quem nos levou onde nos levou, quem nos conduziu onde nos conduziu.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estar a reduzir a despesa estrutural do Estado em 4000 milhões de euros é uma tarefa para muitas

décadas, nomeadamente saber como o Estado pode ser suportado e como a sociedade o pode suportar. Por

isso, Sr. Deputado, não lhe parece no mínimo imprudente quem julga que algum dia, nos próximos tempos, ou

mesmo nos tempos mais longínquos, pode governar com verbos que têm sido aqui referidos, tais como

«repor», «restabelecer», «restaurar», «reintroduzir», «recuar»? Parece ser esta, infelizmente, a estratégia do

maior partido da oposição.

Quanto a este Orçamento do Estado, Sr. Deputado Luís Montenegro, concordaremos, certamente, que tem

uma fatura fiscal pesada, mas também concordaremos que há trabalho a fazer na especialidade.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, o que gostaria de lhe perguntar, tendo em

conta o que foi dito, se considera que há ou não condições — estou certo que sim — para se fazer um

trabalho importante, de forma conjunta e articulada, entre o CDS e o PSD, no sentido de, obviamente,

mantendo a estrutura, mantendo a essência de um Orçamento que é de salvação nacional, um Orçamento em

que, infelizmente, perdemos a nossa soberania a todos os níveis, e também a nossa soberania orçamental, se

fazer um trabalho sério, sereno, com sentido de Estado, para que possamos apresentar propostas na

especialidade.

Eram estas as perguntas que gostaria de lhe deixar, felicitando-o, mais uma vez, pela sua intervenção.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, queria, desde logo, e em

primeiro lugar, agradecer as questões colocadas pelos Deputados Bernardino Soares e Nuno Magalhães.

Creio que a bancada do Partido Socialista não tinha dúvidas, pelo que o seu silêncio significa uma

concordância com o teor da minha intervenção.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Galamba (PS): — Falta-nos é pachorra!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Sr. Deputado Bernardino Soares não colocou diretamente questões,

mas abordou-as, pelo que creio que procurava algumas respostas. Vou, pois, responder-lhe diretamente.

Perguntou quem é que eu tinha em vista quando falei em «abandonar o barco». Olhe, tinha em vista

aqueles que nos trouxeram até esta situação, que negociaram e subscreveram o Memorando de

Entendimento do nosso programa de assistência financeira, que tem um prazo de implementação que está em

curso e que, à primeira dificuldade — não foi hoje, foi logo passados três meses após a assinatura —, já não

se reviam nele e queriam saltar fora daquela que é a sua responsabilidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 18 68 O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nada disso, nem o princípio da continuidade dos partidos, me causa estranheza. E respondendo à curiosidade do Sr. Deputado Bernardino Soares, e pelo pouco que percebo de barcos, uma coisa lhe posso garantir: a maioria dos portugueses já percebeu quem meteu água durante este tempo todo, quem nos levou onde nos levou, quem nos conduziu onde nos conduziu. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Estar a reduzir a despesa estrutural do Estado em 4000 milhões de euros é uma tarefa para muitas décadas, nomeadamente saber como o Estado pode ser suportado e como a sociedade o pode suportar. Por isso, Sr. Deputado, não lhe parece no mínimo imprudente quem julga que algum dia, nos próximos tempos, ou mesmo nos tempos mais longínquos, pode governar com verbos que têm sido aqui referidos, tais como «repor», «restabelecer», «restaurar», «reintroduzir», «recuar»? Parece ser esta, infelizmente, a estratégia do maior partido da oposição. Quanto a este Orçamento do Estado, Sr. Deputado Luís Montenegro, concordaremos, certamente, que tem uma fatura fiscal pesada, mas também concordaremos que há trabalho a fazer na especialidade. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, o que gostaria de lhe perguntar, tendo em conta o que foi dito, se considera que há ou não condições — estou certo que sim — para se fazer um trabalho importante, de forma conjunta e articulada, entre o CDS e o PSD, no sentido de, obviamente, mantendo a estrutura, mantendo a essência de um Orçamento que é de salvação nacional, um Orçamento em que, infelizmente, perdemos a nossa soberania a todos os níveis, e também a nossa soberania orçamental, se fazer um trabalho sério, sereno, com sentido de Estado, para que possamos apresentar propostas na especialidade. Eram estas as perguntas que gostaria de lhe deixar, felicitando-o, mais uma vez, pela sua intervenção. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria, desde logo, e em primeiro lugar, agradecer as questões colocadas pelos Deputados Bernardino Soares e Nuno Magalhães. Creio que a bancada do Partido Socialista não tinha dúvidas, pelo que o seu silêncio significa uma concordância com o teor da minha intervenção. Aplausos do PSD. O Sr. João Galamba (PS): — Falta-nos é pachorra! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Sr. Deputado Bernardino Soares não colocou diretamente questões, mas abordou-as, pelo que creio que procurava algumas respostas. Vou, pois, responder-lhe diretamente. Perguntou quem é que eu tinha em vista quando falei em «abandonar o barco». Olhe, tinha em vista aqueles que nos trouxeram até esta situação, que negociaram e subscreveram o Memorando de Entendimento do nosso programa de assistência financeira, que tem um prazo de implementação que está em curso e que, à primeira dificuldade — não foi hoje, foi logo passados três meses após a assinatura —, já não se reviam nele e queriam saltar fora daquela que é a sua responsabilidade. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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