Debates Parlamentares - Diário 018, p. 71 (2012-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2012

A Sr.ª Presidente: — O CDS não está inscrito para intervir, Sr. Deputado. Tinha aqui uma indicação na

Mesa do CDS-PP, sem indicação de orador e, depois, fui informada de que a inscrição não estava decidida.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, naturalmente, o CDS gere a sua participação no

debate como entender, não há qualquer limitação quanto a isso.

Vozes do CDS-PP: — Muito obrigado!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas quero chamar a atenção para o seguinte: é evidente que, se foi

estabelecida uma ordem para as primeiras intervenções, seguindo depois o debate conforme as inscrições

que existirem, naturalmente que se cada partido pode escolher qual é o momento da sua primeira intervenção

fora da ordem pré-estabelecida essa regra terá, então, de se aplicar a todos os partidos.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, dá-se o caso de o CDS, pura e simplesmente, não estar inscrito. Não é

um problema de ordem.

Portanto, dou a palavra ao Sr. Deputado Paulo Sá, do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem, Sr.ª Presidente.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é só para esclarecer, de uma vez por todas, esta

questão, porque, apesar de o Sr. Deputado Bernardino Soares não o ter dito, percebi o que quis dizer.

O problema do Sr. Deputado Bernardino Soares é que nós possamos fazer o truque parlamentar de, não

nos inscrevendo, podermos ficar para o fim, podermos esperar.

Mas quero sossegar o Sr. Deputado Bernardino Soares, dizendo o seguinte: sei que é prática pouco

comum no PCP, mas nós gostamos mais de questionar as coisas, de fazer perguntas. Mais do que fazer

proclamações, gostamos de fazer perguntas.

Portanto, agradecemos que o Sr. Deputado respeite, obviamente, que, da nossa parte, possamos organizar

o nosso debate da exata forma como preferimos, que é fazendo perguntas, não podendo renunciar a um

direito, que naturalmente temos de, a qualquer momento, a qualquer altura, mas que não usaremos enquanto

truque, e caso se justifique, usar o tempo da maneira como bem entendermos.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Nuno Magalhães, o PCP já tinha aceite que as coisas assim são.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, para não ficar qualquer dúvida, quero só dizer que o

CDS tem todo o direito de organizar o seu tempo questionando, em vez de intervir. É um facto político, daí

todos tirarão as suas leituras, mas, de facto, é um direito regimental que assiste ao CDS.

O Sr. António Filipe (PCP): — São os chamados «Deputados não inscritos»!

A Sr.ª Presidente: — Vamos prosseguir com o debate, Srs. Deputados.

Tem, então, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo Sá.

31 DE OUTUBRO DE 2012 71 A Sr.ª Presidente: — O CDS não está inscrito para intervir, Sr. Deputado. Tinha aqui uma indicação na Mesa do CDS-PP, sem indicação de orador e, depois, fui informada de que a inscrição não estava decidida. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, naturalmente, o CDS gere a sua participação no debate como entender, não há qualquer limitação quanto a isso. Vozes do CDS-PP: — Muito obrigado!… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas quero chamar a atenção para o seguinte: é evidente que, se foi estabelecida uma ordem para as primeiras intervenções, seguindo depois o debate conforme as inscrições que existirem, naturalmente que se cada partido pode escolher qual é o momento da sua primeira intervenção fora da ordem pré-estabelecida essa regra terá, então, de se aplicar a todos os partidos. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, dá-se o caso de o CDS, pura e simplesmente, não estar inscrito. Não é um problema de ordem. Portanto, dou a palavra ao Sr. Deputado Paulo Sá, do PCP. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem, Sr.ª Presidente. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é só para esclarecer, de uma vez por todas, esta questão, porque, apesar de o Sr. Deputado Bernardino Soares não o ter dito, percebi o que quis dizer. O problema do Sr. Deputado Bernardino Soares é que nós possamos fazer o truque parlamentar de, não nos inscrevendo, podermos ficar para o fim, podermos esperar. Mas quero sossegar o Sr. Deputado Bernardino Soares, dizendo o seguinte: sei que é prática pouco comum no PCP, mas nós gostamos mais de questionar as coisas, de fazer perguntas. Mais do que fazer proclamações, gostamos de fazer perguntas. Portanto, agradecemos que o Sr. Deputado respeite, obviamente, que, da nossa parte, possamos organizar o nosso debate da exata forma como preferimos, que é fazendo perguntas, não podendo renunciar a um direito, que naturalmente temos de, a qualquer momento, a qualquer altura, mas que não usaremos enquanto truque, e caso se justifique, usar o tempo da maneira como bem entendermos. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Nuno Magalhães, o PCP já tinha aceite que as coisas assim são. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, para não ficar qualquer dúvida, quero só dizer que o CDS tem todo o direito de organizar o seu tempo questionando, em vez de intervir. É um facto político, daí todos tirarão as suas leituras, mas, de facto, é um direito regimental que assiste ao CDS. O Sr. António Filipe (PCP): — São os chamados «Deputados não inscritos»! A Sr.ª Presidente: — Vamos prosseguir com o debate, Srs. Deputados. Tem, então, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo Sá.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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