Debates Parlamentares - Diário 022, p. 46 (2012-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mal preparadas foram as parcerias público-privadas.

O Sr. Paulo Campos (PS): — … na defesa dos concursos públicos.

É também uma proposta para suspender as privatizações mal preparadas e feitas à pressa em defesa de

soluções alternativas para a economia nacional. É uma proposta para suspender privatizações por

negociações particulares na defesa da transparência.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

É uma proposta para suspender as privatizações com cadernos de encargos aprovados depois de

escolhido o único concorrente à negociação particular.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Tenha vergonha!

O Sr. Paulo Campos (PS): — É também uma proposta para suspender processos em empresas como a

RTP, a Águas de Portugal, a ANA e a TAP, que são vitais para a economia nacional e onde, neste momento,

estão a ser preparados ataques muito relevantes para todos os trabalhadores dessas empresas.

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Há limites! Tenha vergonha!

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Oliveira.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados, com as

propostas de alteração apresentadas neste capítulo, o Bloco de Esquerda e o PCP pretendem impedir o

processo de privatizações,…

Vozes do PCP e do BE: — E muito bem!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — … o que revela um preconceito ideológico e não valoriza o essencial.

Nesta matéria, teremos de atender à importância estratégica dos setores, mas também ao momento difícil

que estamos a viver.

Em muitos setores, importa garantir a qualidade e a eficiência dos serviços públicos que o Estado deve

prestar aos cidadãos e não ser prestada por empresas públicas ou por empresas privadas.

O Bloco de Esquerda e o PCP apresentam, assim, uma série de propostas com um outro modelo de

sociedade e para um outro País, mas é neste País, é em Portugal que estamos, e é aqui que temos de

continuar a construir o futuro, Srs. Deputados.

Mas vem agora o Partido Socialista, pela voz do Sr. Deputado Paulo Campos, alguém que todos aqui

reconhecem não ter autoridade para o tipo de discurso que aqui apresentou hoje…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

Não tem qualquer autoridade para fazer esse tipo de discurso, Sr. Deputado.

Protestos do PS, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

Deixe-me dizer-lhe que podia competir a outros Deputados esse tipo de discurso, mas não ao Sr. Deputado

Paulo Campos. Já o disse em vários momentos e digo-o também aqui, neste momento.

I SÉRIE — NÚMERO 22 46 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mal preparadas foram as parcerias público-privadas. O Sr. Paulo Campos (PS): — … na defesa dos concursos públicos. É também uma proposta para suspender as privatizações mal preparadas e feitas à pressa em defesa de soluções alternativas para a economia nacional. É uma proposta para suspender privatizações por negociações particulares na defesa da transparência. Protestos do PSD e do CDS-PP. É uma proposta para suspender as privatizações com cadernos de encargos aprovados depois de escolhido o único concorrente à negociação particular. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Tenha vergonha! O Sr. Paulo Campos (PS): — É também uma proposta para suspender processos em empresas como a RTP, a Águas de Portugal, a ANA e a TAP, que são vitais para a economia nacional e onde, neste momento, estão a ser preparados ataques muito relevantes para todos os trabalhadores dessas empresas. Aplausos do PS. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Há limites! Tenha vergonha! A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Oliveira. O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados, com as propostas de alteração apresentadas neste capítulo, o Bloco de Esquerda e o PCP pretendem impedir o processo de privatizações,… Vozes do PCP e do BE: — E muito bem! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — … o que revela um preconceito ideológico e não valoriza o essencial. Nesta matéria, teremos de atender à importância estratégica dos setores, mas também ao momento difícil que estamos a viver. Em muitos setores, importa garantir a qualidade e a eficiência dos serviços públicos que o Estado deve prestar aos cidadãos e não ser prestada por empresas públicas ou por empresas privadas. O Bloco de Esquerda e o PCP apresentam, assim, uma série de propostas com um outro modelo de sociedade e para um outro País, mas é neste País, é em Portugal que estamos, e é aqui que temos de continuar a construir o futuro, Srs. Deputados. Mas vem agora o Partido Socialista, pela voz do Sr. Deputado Paulo Campos, alguém que todos aqui reconhecem não ter autoridade para o tipo de discurso que aqui apresentou hoje… Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PS. Não tem qualquer autoridade para fazer esse tipo de discurso, Sr. Deputado. Protestos do PS, batendo com as mãos nos tampos das bancadas. Deixe-me dizer-lhe que podia competir a outros Deputados esse tipo de discurso, mas não ao Sr. Deputado Paulo Campos. Já o disse em vários momentos e digo-o também aqui, neste momento.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

Paulo Braga Lino
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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