Debates Parlamentares - Diário 022, p. 43 (2012-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2012

existem e sendo feito investimento na própria empresa, seguramente que todos teremos a ganhar muito, em

particular os próprios trabalhadores da empresa, porque, ao contrário do que tem acontecido em muitas outras

privatizações, em particular em Viana do Castelo, a partir do momento em que foram privatizadas, a massa

salarial não diminuiu, antes pelo contrário aumentou.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr.ª Presidente, o Partido Socialista discorda do modelo de privatização em curso

nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Este processo está a acontecer de uma forma atrasada, pouco clara, confusa,…

Protestos do CDS-PP.

… adiada sucessivamente e sem garantias visíveis de que o processo seja bem sucedido para defender o

interesse público, e essa é uma questão que nos deve preocupar a todos.

O Partido Socialista sempre defendeu, ao longo das intervenções que fez neste processo, a suspensão do

modelo atual, em curso, do processo de privatização, no sentido de encontrar uma forma diferente para

desenvolver este caminho.

Isto, contudo, é diferente, Sr.as

e Srs. Deputados, de uma visão estática do processo, que, pura e

simplesmente, pare o que, neste momento, está em curso, pois, apesar de discordarmos, é preciso esperar

com expetativa para ver como evolui.

Esta é a nossa posição, e as propostas do PCP e do Bloco de Esquerda nesta matéria não trazem

rigorosamente nada de novo,…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Com a vossa proposta era a morte dos Estaleiros!

O Sr. Jorge Fão (PS): — … porque apontam para a suspensão pura e simples, sem nenhum tipo de

ponderação especial em relação à necessidade de encontrar uma solução.

Por isso, o que o Partido Socialista diz e defende é que manter tudo na mesma é completamente

impossível. Isso sim, é que iria decretar definitivamente a morte dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Isso era com a vossa proposta!

O Sr. Jorge Fão (PS): — A posição responsável que o Partido Socialista assume este processo é a de

aguardar a conclusão da análise das duas propostas definitivas que estão, neste momento, em curso…

O Sr. Honório Novo (PCP): — É privatizar!

O Sr. Jorge Fão (PS): — … e se se perceber — porque se vai escrutinar escrupulosamente, no plano

político, esses processos — que, efetivamente, as garantias da salvaguarda do interesse público não estão

tidas em consideração, aí sim, o PS defenderá a anulação deste processo e a revisão do modelo de

privatização, por forma a encontrar uma solução que garanta a sustentabilidade do funcionamento dos

Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Esta é uma posição que, efetivamente, no momento em que o processo está, deve ser assumida por esta

Câmara. Parece-nos ser uma proposta responsável.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

24 DE NOVEMBRO DE 2012 43 existem e sendo feito investimento na própria empresa, seguramente que todos teremos a ganhar muito, em particular os próprios trabalhadores da empresa, porque, ao contrário do que tem acontecido em muitas outras privatizações, em particular em Viana do Castelo, a partir do momento em que foram privatizadas, a massa salarial não diminuiu, antes pelo contrário aumentou. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão. O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr.ª Presidente, o Partido Socialista discorda do modelo de privatização em curso nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Este processo está a acontecer de uma forma atrasada, pouco clara, confusa,… Protestos do CDS-PP. … adiada sucessivamente e sem garantias visíveis de que o processo seja bem sucedido para defender o interesse público, e essa é uma questão que nos deve preocupar a todos. O Partido Socialista sempre defendeu, ao longo das intervenções que fez neste processo, a suspensão do modelo atual, em curso, do processo de privatização, no sentido de encontrar uma forma diferente para desenvolver este caminho. Isto, contudo, é diferente, Sr.as e Srs. Deputados, de uma visão estática do processo, que, pura e simplesmente, pare o que, neste momento, está em curso, pois, apesar de discordarmos, é preciso esperar com expetativa para ver como evolui. Esta é a nossa posição, e as propostas do PCP e do Bloco de Esquerda nesta matéria não trazem rigorosamente nada de novo,… A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Com a vossa proposta era a morte dos Estaleiros! O Sr. Jorge Fão (PS): — … porque apontam para a suspensão pura e simples, sem nenhum tipo de ponderação especial em relação à necessidade de encontrar uma solução. Por isso, o que o Partido Socialista diz e defende é que manter tudo na mesma é completamente impossível. Isso sim, é que iria decretar definitivamente a morte dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Isso era com a vossa proposta! O Sr. Jorge Fão (PS): — A posição responsável que o Partido Socialista assume este processo é a de aguardar a conclusão da análise das duas propostas definitivas que estão, neste momento, em curso… O Sr. Honório Novo (PCP): — É privatizar! O Sr. Jorge Fão (PS): — … e se se perceber — porque se vai escrutinar escrupulosamente, no plano político, esses processos — que, efetivamente, as garantias da salvaguarda do interesse público não estão tidas em consideração, aí sim, o PS defenderá a anulação deste processo e a revisão do modelo de privatização, por forma a encontrar uma solução que garanta a sustentabilidade do funcionamento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Esta é uma posição que, efetivamente, no momento em que o processo está, deve ser assumida por esta Câmara. Parece-nos ser uma proposta responsável. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

Paulo Simões Júlio
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

Paulo Braga Lino
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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