31 DE JANEIRO DE 2013

21

O Sr. Mário Ruivo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, quero começar por colocar a seguinte questão: o

Sr. Ministro anunciou, com pompa e circunstância, que o saldo da segurança social tinha tido um lucro de 413

milhões de euros, muito acima daquele que era o valor esperado.

Sr. Ministro, gostaria de saber se é verdade ou não que houve uma transferência extraordinária para a

segurança social de 856 milhões de euros.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Boa pergunta! O Sr. Ministro não falou disso! Esqueceu-se!

O Sr. Mário Ruivo (PS): — Se essa transferência ocorreu, a verdade é que, em vez de um saldo positivo,

temos um défice nas contas da segurança social de 443 milhões de euros!

O Sr. Nuno Sá (PS): — Ah!…

O Sr. Mário Ruivo (PS): — E também lhe digo, Sr. Ministro, que isso é fácil de perceber, porque responde

àquele que é o desastre da política do Governo, designadamente no aumento das despesas com subsídios de

desemprego, em cerca de 567 milhões de euros, e uma redução de 700 milhões de euros nas contribuições

sociais.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Mário Ruivo (PS): — Portanto, esta é a minha primeira questão.

A segunda questão que gostaria de lhe colocar é a seguinte: o Sr. Ministro anunciou o encerramento do call

center em Castelo Branco, que era para reatar mais tarde, após concurso público.

Percebemos que esse concurso público não ocorreu — aliás, defraudou até as expetativas do Sr.

Deputado Adão Silva, que também estava à espera que esse call center fosse reativado —, percebemos que

esse call center não foi reativado, porque encontraram uma solução: nos centros distritais, quem está a

trabalhar esses processos são os POC. Provavelmente, o Sr. Ministro não saberá, mas são os POC que estão

a fazer esse trabalho, consultando e acedendo a processos confidenciais. Isto segundo informações de que

disponho.

Para concluir, quero ainda dizer-lhe o seguinte: o Sr. Ministro extinguiu os cargos de diretores adjuntos da

segurança social, mas criou uma coisa parecida, chamada Núcleo de Apoio à Decisão, que mais não foi do

que uma forma de substituir.

Ora, também lhe queria pedir que substituíssem, porque a informação que temos é que nos centros

distritais não funcionam, os aquecimentos, os carros que vão às inspeções e não são aprovados e, em alguns

casos, até os leasing não estão a ser pagos e os carros estão a ser apreendidos. Portanto, esta era também

uma forma de substituirmos isto.

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Lá se vai a propaganda!…

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. Presidente, estamos numa interpelação ao Governo sobre políticas

sociais e temos presentes os Srs. Ministros da Solidariedade e da Segurança Social e da Saúde.