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I SÉRIE — NÚMERO 50

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O Sr. João Galamba (PS): — … e que a vossa proposta não faz, que é o seguinte: a nossa respeita a

autonomia e responsabiliza os dirigentes, enquanto a vossa lhes retira a autonomia e cria um algoritmo que

define como é que eles podem agir. Isso não é uma maneira de responsabilizar a Administração Pública, isso

é algo inteiramente distinto.

Já agora, Sr. Deputado Bernardino Soares, o projeto de lei do PS, que tanto o interessa, é o projeto de lei

n.º 346/XII (2.ª),…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas está em debate? Está em debate?

O Sr. João Galamba (PS): — … que é o mesmo que propusemos aquando da votação da primeira lei no

Orçamento do Estado e agora. É que o que fizemos, no início, foi — ao contrário do PCP e do BE, que

aceitaram o princípio de tesouraria que nós rejeitámos — …

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aceitámos?! Votámos contra!

O Sr. João Galamba (PS): — … propor uma lei inteiramente diferente.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Votámos contra!

O Sr. João Galamba (PS): — Mas as vossas propostas…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quais propostas?! Votámos contra! Vocês abstiveram-se e nós

votámos contra!

O Sr. João Galamba (PS): — Os senhores fizeram propostas de alteração que mantinham o princípio de

disponibilidade de tesouraria. E nós não, nós propusemos uma lei alternativa, lei alternativa, essa, que

mantivemos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Qual lei alternativa! Não é verdade! Isso é uma falsidade!

O Sr. João Galamba (PS): — O que só demonstra a coerência do Partido Socialista e que o Partido

Socialista, desde o início, identificou o problema e propôs uma alternativa «com pés e cabeça», coisa que os

senhores não fizeram.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não seja mentiroso! Isso é mentira!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, pediu a palavra para uma

intervenção?

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ouvi-o com atenção o Sr.

Deputado Bernardino Soares, mas confesso que não vi o Sr. Deputado, mas encontrei o candidato à Câmara

Municipal de Loures.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Obrigado pela publicidade! Mas não estou impedido de falar!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Permitam-me dois esclarecimentos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vítor Gaspar
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Juvenal Silva Peneda
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Juvenal Silva Peneda
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão