Debates Parlamentares - Diário 051, p. 21 (2013-02-07)

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8 DE FEVEREIRO DE 2013

Portugal relativamente ao estrangeiro. Naturalmente, em favor de quem? Em favor de interesses económicos

e financeiros conjunturais, que apropriavam empresas e que, depois, as eliminavam e destruíam.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Estamos, portanto, no caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo,

perante uma empresa que é absolutamente determinante para o relançamento daquilo que é uma fileira do

mar, tão anunciada hoje, tão usada por toda a gente como um elemento estratégico e económico para o País.

Essa empresa é determinante nessa estratégia e tem de ser pública para assegurar o interesse público na

definição das orientações de uma estratégia desta natureza vital para o País. Naturalmente, neste sentido,

insistimos em que essa empresa tem de ser pública!

Mas permita-me chamar-lhe a atenção, Sr. Deputado, para que estamos perante uma situação em que não

há volta a dar: este processo de privatização tem, necessária e urgentemente, de ser extinto, e tem de

regressar à conduta de onde nunca devia ter saído, isto é, a uma aposta na recuperação da empresa, a uma

aposta numa administração nova, eficiente e capaz, a uma aposta na defesa dos postos de trabalho, a uma

aposta na economia nacional.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca (BE).

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, trouxe-nos um tema da maior

atualidade e também da maior importância estratégica, não só para a região onde estão os Estaleiros Navais

de Viana do Castelo, como também para o País.

Sabemos — o Sr. Deputado também o referiu — que foi propositada a situação em que as diversas

administrações deixaram esses Estaleiros. Os episódios são vários e dão-nos conta de uma gestão

absolutamente ruinosa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso mesmo, era urgente que também se pedissem responsabilidades

às diversas administrações. Ainda recentemente, ouvimos declarações provocatórias de um dos

administradores relativamente aos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, mas depois

concluímos que não acontece nada.

Aquilo a que assistimos é de uma gravidade, prejudica os postos de trabalho e os trabalhadores, as suas

famílias e aquela região, mas prejudica, fundamentalmente, a economia do País e vai contra aquilo que o

próprio Ministro da Economia tanto nos tem vindo a anunciar sobre a reindustrialização do País. Mas a

verdade é que nada faz para incentivar e aproveitar uma unidade como aquela que todos bem sabemos

possuir um know-how ímpar no nosso tecido empresarial.

Portanto, Sr. Deputado, este é um filme que já vimos.

O meu pedido de esclarecimento é no sentido de saber se não considera que aquilo que neste caso foi

utilizado é a mesma técnica de sempre: asfixiar para, a seguir, privatizar.

Vozes do BE: — Exatamente!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Ou seja, o objetivo é exatamente o de desmantelar aquela unidade.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso, lhe peço que comente esta questão, ou seja, peço-lhe que diga se

considera que o Governo está ou não apostado no desmantelamento dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo.

8 DE FEVEREIRO DE 2013 21 Portugal relativamente ao estrangeiro. Naturalmente, em favor de quem? Em favor de interesses económicos e financeiros conjunturais, que apropriavam empresas e que, depois, as eliminavam e destruíam. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Honório Novo (PCP): — Estamos, portanto, no caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, perante uma empresa que é absolutamente determinante para o relançamento daquilo que é uma fileira do mar, tão anunciada hoje, tão usada por toda a gente como um elemento estratégico e económico para o País. Essa empresa é determinante nessa estratégia e tem de ser pública para assegurar o interesse público na definição das orientações de uma estratégia desta natureza vital para o País. Naturalmente, neste sentido, insistimos em que essa empresa tem de ser pública! Mas permita-me chamar-lhe a atenção, Sr. Deputado, para que estamos perante uma situação em que não há volta a dar: este processo de privatização tem, necessária e urgentemente, de ser extinto, e tem de regressar à conduta de onde nunca devia ter saído, isto é, a uma aposta na recuperação da empresa, a uma aposta numa administração nova, eficiente e capaz, a uma aposta na defesa dos postos de trabalho, a uma aposta na economia nacional. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca (BE). A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, trouxe-nos um tema da maior atualidade e também da maior importância estratégica, não só para a região onde estão os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, como também para o País. Sabemos — o Sr. Deputado também o referiu — que foi propositada a situação em que as diversas administrações deixaram esses Estaleiros. Os episódios são vários e dão-nos conta de uma gestão absolutamente ruinosa. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso mesmo, era urgente que também se pedissem responsabilidades às diversas administrações. Ainda recentemente, ouvimos declarações provocatórias de um dos administradores relativamente aos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, mas depois concluímos que não acontece nada. Aquilo a que assistimos é de uma gravidade, prejudica os postos de trabalho e os trabalhadores, as suas famílias e aquela região, mas prejudica, fundamentalmente, a economia do País e vai contra aquilo que o próprio Ministro da Economia tanto nos tem vindo a anunciar sobre a reindustrialização do País. Mas a verdade é que nada faz para incentivar e aproveitar uma unidade como aquela que todos bem sabemos possuir um know-how ímpar no nosso tecido empresarial. Portanto, Sr. Deputado, este é um filme que já vimos. O meu pedido de esclarecimento é no sentido de saber se não considera que aquilo que neste caso foi utilizado é a mesma técnica de sempre: asfixiar para, a seguir, privatizar. Vozes do BE: — Exatamente! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Ou seja, o objetivo é exatamente o de desmantelar aquela unidade. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.a Deputada. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso, lhe peço que comente esta questão, ou seja, peço-lhe que diga se considera que o Governo está ou não apostado no desmantelamento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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