Debates Parlamentares - Diário 051, p. 49 (2013-02-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE FEVEREIRO DE 2013

Esta é a situação do País: aumenta tudo e, afinal, até quem tem emprego, até quem tem trabalho, gasta

em transportes públicos o que não era pensável há algum tempo atrás. E está tudo ligado, Sr.as

e Srs.

Deputados: a estratégia do Governo, de aumento das tarifas, não resolve o problema do endividamento, reduz

o número de passageiros e torna impraticável a vida das pessoas.

É sobre isso que temos de discutir e sobre promessas ficcionais do Governo, de aumentos que ninguém

vê, porque, verdadeiramente, são todos, todos, acima da percentagem que foi fixada pelo Governo.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno

Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O que as populações sentem, no dia-

a-dia, e ainda mais no dia de comprar o passe, é o que nós aqui dizemos: os aumentos dos transportes são

um roubo e os preços não podem aumentar nem 10%, nem 1%, nem 0,5%, porque já aumentaram demais!

O que se passa na vida real é que há milhares e milhares de pessoas que estão a pagar pelo seu passe

mais do dobro do que pagavam há dois anos, quer por via dos aumentos diretos de tarifário, quer pelas

mudanças de bilhetes e passes, com destaque para o fim dos passes 4_18, Sub23 e para reformados,

pensionistas e idosos.

Para quem usava o passe urbano no Metropolitano de Lisboa, o aumento foi de 87% e, no caso de serem

estudantes ou reformados, o aumento chega aos 274%! Depois deste roubo aos utentes dos transportes, o

que é exigível não é aumentar mais 1% ou 0,9%, é inverter esta política, é revogar esses aumentos e acabar,

de uma vez, com esse escândalo, é devolver aos estudantes os passes 4_18 e sub23, é devolver aos

reformados o passe que tinham antes.

Por isso, não podemos acompanhar a recomendação do Bloco de Esquerda de que sejam eliminados os

aumentos tarifários abusivos, como se, neste contexto, pudessem existir aumentos não abusivos. Abusivos

são os preços que estão a ser praticados e o que é preciso fazer é baixar esses preços.

Quando os trabalhadores, os reformados, os jovens enfrentam dificuldades cada vez mais graves nas suas

vidas, quando aumentam, de forma insuportável, os impostos e os preços dos bens essenciais e, entretanto,

são cortados apoios sociais de toda a ordem e retirados os subsídios de férias e de Natal, o Governo e os

Deputados da maioria vêm dizer que é mesmo assim que tem de ser, que é com estes aumentos que se

defende o serviço público e se garante o transporte.

Se há alguém a ganhar com isto, são os operadores privados, que continuam a agir na impunidade,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … protegidos pelo Governo, deixando as populações ao abandono e

chegando até ao ponto de anunciar, de forma inaceitável, como fez agora a Vimeca, que, simplesmente,

decidem sair do sistema do passe social. E ganham ainda mais os grupos económicos do setor financeiro, que

ganham milhares de milhões, em juros, com a gestão ruinosa das empresas públicas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Se o Metropolitano de Lisboa funcionasse gratuitamente, teria deixado de

receber 51 milhões de euros, que é o total das receitas operacionais registadas, mas o que perdeu, no mesmo

período, em derivados financeiros, os CDS (Credit Default Swap), foi um total de 238 milhões de euros. Ou

seja, o Metropolitano de Lisboa poderia ter funcionado gratuitamente durante mais de 4 anos e perderia menos

dinheiro do que aquele que foi perdido nas operações especulativas só em 9 meses.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha!

8 DE FEVEREIRO DE 2013 49 Esta é a situação do País: aumenta tudo e, afinal, até quem tem emprego, até quem tem trabalho, gasta em transportes públicos o que não era pensável há algum tempo atrás. E está tudo ligado, Sr.as e Srs. Deputados: a estratégia do Governo, de aumento das tarifas, não resolve o problema do endividamento, reduz o número de passageiros e torna impraticável a vida das pessoas. É sobre isso que temos de discutir e sobre promessas ficcionais do Governo, de aumentos que ninguém vê, porque, verdadeiramente, são todos, todos, acima da percentagem que foi fixada pelo Governo. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O que as populações sentem, no dia-a-dia, e ainda mais no dia de comprar o passe, é o que nós aqui dizemos: os aumentos dos transportes são um roubo e os preços não podem aumentar nem 10%, nem 1%, nem 0,5%, porque já aumentaram demais! O que se passa na vida real é que há milhares e milhares de pessoas que estão a pagar pelo seu passe mais do dobro do que pagavam há dois anos, quer por via dos aumentos diretos de tarifário, quer pelas mudanças de bilhetes e passes, com destaque para o fim dos passes 4_18, Sub23 e para reformados, pensionistas e idosos. Para quem usava o passe urbano no Metropolitano de Lisboa, o aumento foi de 87% e, no caso de serem estudantes ou reformados, o aumento chega aos 274%! Depois deste roubo aos utentes dos transportes, o que é exigível não é aumentar mais 1% ou 0,9%, é inverter esta política, é revogar esses aumentos e acabar, de uma vez, com esse escândalo, é devolver aos estudantes os passes 4_18 e sub23, é devolver aos reformados o passe que tinham antes. Por isso, não podemos acompanhar a recomendação do Bloco de Esquerda de que sejam eliminados os aumentos tarifários abusivos, como se, neste contexto, pudessem existir aumentos não abusivos. Abusivos são os preços que estão a ser praticados e o que é preciso fazer é baixar esses preços. Quando os trabalhadores, os reformados, os jovens enfrentam dificuldades cada vez mais graves nas suas vidas, quando aumentam, de forma insuportável, os impostos e os preços dos bens essenciais e, entretanto, são cortados apoios sociais de toda a ordem e retirados os subsídios de férias e de Natal, o Governo e os Deputados da maioria vêm dizer que é mesmo assim que tem de ser, que é com estes aumentos que se defende o serviço público e se garante o transporte. Se há alguém a ganhar com isto, são os operadores privados, que continuam a agir na impunidade,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … protegidos pelo Governo, deixando as populações ao abandono e chegando até ao ponto de anunciar, de forma inaceitável, como fez agora a Vimeca, que, simplesmente, decidem sair do sistema do passe social. E ganham ainda mais os grupos económicos do setor financeiro, que ganham milhares de milhões, em juros, com a gestão ruinosa das empresas públicas. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Se o Metropolitano de Lisboa funcionasse gratuitamente, teria deixado de receber 51 milhões de euros, que é o total das receitas operacionais registadas, mas o que perdeu, no mesmo período, em derivados financeiros, os CDS (Credit Default Swap), foi um total de 238 milhões de euros. Ou seja, o Metropolitano de Lisboa poderia ter funcionado gratuitamente durante mais de 4 anos e perderia menos dinheiro do que aquele que foi perdido nas operações especulativas só em 9 meses. O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas