I SÉRIE — NÚMERO 54

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Aplausos do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O principal partido da oposição não abre a boca neste debate! É muito

significativo!

A Sr.ª Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, prosseguimos com as declarações políticas. Peço-vos que

tomem os vossos lugares e possibilitem que se retomem as condições para que os Srs. Deputados oradores

possam ser ouvidos, pois há um certo ruído na Sala.

Tem a palavra, para proferir a próxima declaração política, a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os dados conhecidos ontem e

hoje sobre o desempenho da economia e a naturalidade com que estes números foram recebidos pelo

Primeiro-Ministro e pelo PSD não podem deixar ninguém sossegado. Convocam-nos a todos para um debate

urgente.

Recapitulemos os números que, pela sua importância, não podem passar em claro: um em cada cinco

cidadãos procura emprego e não encontra onde trabalhar; mais de metade destas pessoas está

desempregada há mais de um ano; um milhão de desempregados não recebe qualquer subsídio de

desemprego; nunca tinham sido destruídos tantos postos de trabalho como no último trimestre. É este o

resultado prático da austeridade.

Tirando a Grécia, nenhum outro país viu a economia cair como a nossa. A recessão, em Portugal, é cinco

vezes superior à média europeia. A riqueza produzida em 2012, Sr.as

e Srs. Deputados do PSD e do CDS-PP,

está ao nível de 2001. O País empobreceu 11 anos.

A realidade teima em desmentir o Governo: aonde o Ministro de Estado e das Finanças diz não encontrar

nenhuma espiral recessiva, a cada trimestre, a economia destrói a riqueza a uma velocidade superior à do

anterior. Podem negar a realidade o tempo que quiserem, mas uma espiral recessiva é isto mesmo!

Perante este cenário, o que diz o Governo? Que os números do desemprego estão em linha com as

previsões do Governo. Em linha? Em linha, Sr.as

e Srs. Deputados? Os números oficiais revelam que existem

80 000 desempregados acima das piores previsões do Governo. Mais 80 000 pessoas sem emprego! A vida

«de pernas para o ar» de centenas de milhares de famílias é irrelevante para o Governo?!

O desemprego não é uma estatística nem a queda da economia é «um ligeiríssimo desvio», como hoje

disse o PSD. São vidas concretas. Não há nenhuma família em Portugal que não conheça o drama do

desemprego; que não «esteja com a corda na garganta» a contar os dias para o fim do mês; que não conheça

crianças para quem a melhor refeição do dia é a que recebem na escola; que não conheça um idoso que tem

de escolher entre a comida e os medicamentos. E é este o vosso ligeiríssimo desvio.

Sr.as

e Srs. Deputados, os números que vão saindo vão-nos permitindo avaliar as políticas deste Governo.

Olhemos, por isso, para os efeitos da desregulação laboral.

PSD e CDS prometeram-nos que, diminuindo o valor das indemnizações de despedimento, íamos ter mais

empresas a contratar e garantiram-nos que, diminuindo o valor do subsídio de desemprego, íamos dinamizar o

mercado de trabalho.

Pois bem, desde o dia 1 de outubro do ano passado que as indeminizações e o subsídio de desemprego

foram cortados. Qual é o resultado, ontem relevado pelos primeiros números oficiais? Mais 52 000

desempregados, 125 000 postos de trabalho destruídos — o pior trimestre de sempre!

Sr.as

e Srs. Deputados, insistir neste caminho é um erro trágico a que o País não se pode dar ao luxo: mais

empresas a fechar as portas, mais desemprego, emigração crescente, perda de competências e qualificações,

em suma, agudizar a espiral recessiva, para a qual alertava o Presidente da República. É preciso parar! Parar

a política de destruição da economia, parar este desastre social, parar a austeridade, que não tem outro

sentido que não seja empobrecer o País e os portugueses.

Bem sabemos que Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar nunca ouviram nem quiseram saber dos alertas da

oposição ou de todos quantos, no nosso País, têm alertado para os efeitos desta política. Pois que oiçam —

pelo menos isso! — quem, do outro lado do Atlântico, destrói a obsessão deste Governo numa única frase: «A

redução do défice, em si mesma, não é um plano económico». Quem o disse não foi nenhum perigoso

esquerdista, mas o presidente da maior economia do mundo, o mesmo Barack Obama que fala em aumentar