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I SÉRIE — NÚMERO 54

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Acresce que, num contexto de redução geral de despesa — esta foi mesmo a primeira vez que o

Orçamento da União Europeia desceu de um exercício para outro —, foi possível atenuar perdas no

financiamento da política de coesão e da política agrícola comum, domínios que o Governo português definira

como prioritários.

Na verdade, no total destas duas políticas, a redução do valor global de despesa é de 13%, enquanto para

Portugal é de 9,7%.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que bom! Que bom! Só perdemos 9,7%!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Sublinho que este resultado positivo para Portugal traduz a

confluência do trabalho de muitos, deve-se ao empenho de todos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um resultado muito «positivo»!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Distingo a solidez da sustentação técnica, a eficácia política, a

articulação dos intervenientes, e são muitos — administração, parceiros sociais, autarcas, parlamentares

nacionais e europeus, Governo —, todos utilizando os seus canais, usando a sua influência.

Num processo negocial, conduzido com segurança pelo Governo, cabe uma referência ao Primeiro-

Ministro: soube forjar alianças; soube o que exigir, como exigir e quando exigir; definiu prioridades; consolidou

compromissos.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Está assim dado um passo essencial para assegurar a mais

importante fonte de financiamento para um indispensável crescimento e emprego, no período de 2014-2020.

Aplausos do PSD.

Segue-se a negociação com o Parlamento Europeu, negociação a encarar de forma aberta e constitutiva,

como devem ser encarados todos os processos negociais.

Neste contexto e com esta abordagem, o ponto de partida para esta última fase de negociação só pode ser

o de que, para todos os intervenientes, há ainda margem negocial, anotando eu que Portugal tem, em vários

domínios, posições muito próximas das assumidas pelo Parlamento Europeu.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A centralidade do desafio do crescimento e emprego tornam

oportuno distinguir o discurso sobre o Estado da Nação proferido pelo Presidente dos Estados Unidos da

América, Barack Obama.

Nesse discurso referencia-se de forma enfática a abertura de negociações tendentes à celebração do

acordo de livre comércio entre os Estados Unidos da América e a União Europeia, há tanto tempo desejado,

ao menos, deste lado do Atlântico.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — É um acordo de livre comércio, pré-anunciado como ambicioso, entre

os dois maiores espaços económicos mundiais, onde o comércio bilateral atingiu os 480 000 milhões de euros

no ano passado, a realização de um objetivo, há muito desejado, que terá enorme impacto na regulação do

comércio global, alterando pressupostos, estabelecendo novos equilíbrios e, sobretudo, contribuindo

decisivamente para resolver a crise latente, hoje característica da economia mundial.

Foram precipitados os que anteviam o fim da história. Por estes dias, deste e do outro lado do Atlântico,

chegaram boas notícias.

Aplausos do PSD.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Leitura
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA HELENA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO LOBO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO LOBO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão