Debates Parlamentares - Diário 056, p. 10 (2013-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

Se os senhores não estiveram disponíveis no início para construir a solução, quando aparecem os

problemas ainda mais longe estão.

O que não se vislumbra dessas bancadas é qualquer alternativa.

Vozes do CDS-PP: — Ora bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Deve dizer-se que, do ponto de vista político, ainda que

admitíssemos que os senhores quereriam algum dia construir uma alternativa verdadeiramente credível, essa

alternativa é impossível de vislumbrar.

O Sr. Deputado Paulo Sá ainda fez uma tentativa desse exercício e disse que eram precisas políticas que

transformassem parte de um dinheiro, que nós não sabemos de onde é que vem, em investimento público e

que achava que esse investimento público era reprodutivo e que inverteria o ciclo.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Deputado, aquilo que defende é, nada mais, nada menos,

do que a razão de ser do ciclo que nos trouxe até aqui.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nós estamos a tentar sair de uma situação que foi gerada por

um ciclo de despesa, de défice e de dívida. O serviço da dívida é o corolário do ciclo que os senhores

defendem. Nós só pagamos serviço de dívida porque temos dívida, só pagamos dívida porque tivemos défices

e só tivemos défices porque tivemos despesa acima daquilo que conseguimos gerar: por um lado, com o

nosso crescimento e, por outro lado, com os impostos que os portugueses eram capazes de pagar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Se os senhores não conseguirem perceber o problema do ciclo vicioso que nos trouxe até aqui, muito mais

difícil seria perceberem o ciclo virtuoso que nos tirasse daqui.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Mas a dívida aumentou!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora, é exatamente em busca desse ciclo virtuoso que nós

procuramos um consenso, que é abrangente, mas, condescendemos, é um consenso que, provavelmente,

não será tão abrangente que consiga abarcar as bancadas que agora colocaram questões.

Mas é muito importante — e perdoem-me que dê essa importância — que esse consenso vá até ao Partido

Socialista. Por uma razão simples: se o Partido Socialista se compromete, numa carta escrita aos

responsáveis do BCE, da Comissão Europeia e do FMI, com a criação de um ciclo de crescimento, de

investimento e de recuperação do emprego então todos precisamos de construir as soluções para

conseguirmos esse ciclo.

Nós já pusemos algumas soluções em cima da mesa, nomeadamente uma solução fiscal. E de onde é que

vem a legitimidade do CDS para o fazer? Exatamente por ter dito que um dos principais problemas deste

Programa de Ajustamento e das exigências que tínhamos neste momento era a enorme carga fiscal que

condicionava a nossa recuperação.

Pois agora, que iniciamos um caminho de saída deste processo, é exatamente pela redução da carga fiscal

em sede de IRC que começamos as nossas propostas, porque não há mais emprego se as empresas não

tiverem capacidade de investimento. E as empresas não têm capacidade de investimento se o Estado

continuar a ir buscar grande parte daquilo que as empresas são capazes de produzir em termos de

rendimento.

Isso é difícil de perceber por parte das bancadas do PCP, do BE e de Os Verdes, mas é perfeitamente

percetível para o Partido Socialista, tenha o Partido Socialista a capacidade de, de uma vez, se assumir como

I SÉRIE — NÚMERO 56 10 Se os senhores não estiveram disponíveis no início para construir a solução, quando aparecem os problemas ainda mais longe estão. O que não se vislumbra dessas bancadas é qualquer alternativa. Vozes do CDS-PP: — Ora bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Deve dizer-se que, do ponto de vista político, ainda que admitíssemos que os senhores quereriam algum dia construir uma alternativa verdadeiramente credível, essa alternativa é impossível de vislumbrar. O Sr. Deputado Paulo Sá ainda fez uma tentativa desse exercício e disse que eram precisas políticas que transformassem parte de um dinheiro, que nós não sabemos de onde é que vem, em investimento público e que achava que esse investimento público era reprodutivo e que inverteria o ciclo. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Exatamente! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Deputado, aquilo que defende é, nada mais, nada menos, do que a razão de ser do ciclo que nos trouxe até aqui. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nós estamos a tentar sair de uma situação que foi gerada por um ciclo de despesa, de défice e de dívida. O serviço da dívida é o corolário do ciclo que os senhores defendem. Nós só pagamos serviço de dívida porque temos dívida, só pagamos dívida porque tivemos défices e só tivemos défices porque tivemos despesa acima daquilo que conseguimos gerar: por um lado, com o nosso crescimento e, por outro lado, com os impostos que os portugueses eram capazes de pagar. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Se os senhores não conseguirem perceber o problema do ciclo vicioso que nos trouxe até aqui, muito mais difícil seria perceberem o ciclo virtuoso que nos tirasse daqui. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Mas a dívida aumentou! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora, é exatamente em busca desse ciclo virtuoso que nós procuramos um consenso, que é abrangente, mas, condescendemos, é um consenso que, provavelmente, não será tão abrangente que consiga abarcar as bancadas que agora colocaram questões. Mas é muito importante — e perdoem-me que dê essa importância — que esse consenso vá até ao Partido Socialista. Por uma razão simples: se o Partido Socialista se compromete, numa carta escrita aos responsáveis do BCE, da Comissão Europeia e do FMI, com a criação de um ciclo de crescimento, de investimento e de recuperação do emprego então todos precisamos de construir as soluções para conseguirmos esse ciclo. Nós já pusemos algumas soluções em cima da mesa, nomeadamente uma solução fiscal. E de onde é que vem a legitimidade do CDS para o fazer? Exatamente por ter dito que um dos principais problemas deste Programa de Ajustamento e das exigências que tínhamos neste momento era a enorme carga fiscal que condicionava a nossa recuperação. Pois agora, que iniciamos um caminho de saída deste processo, é exatamente pela redução da carga fiscal em sede de IRC que começamos as nossas propostas, porque não há mais emprego se as empresas não tiverem capacidade de investimento. E as empresas não têm capacidade de investimento se o Estado continuar a ir buscar grande parte daquilo que as empresas são capazes de produzir em termos de rendimento. Isso é difícil de perceber por parte das bancadas do PCP, do BE e de Os Verdes, mas é perfeitamente percetível para o Partido Socialista, tenha o Partido Socialista a capacidade de, de uma vez, se assumir como

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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