Debates Parlamentares - Diário 056, p. 15 (2013-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2013

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Creio mesmo que, lá fora,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ninguém percebeu!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … os mais de 1,5 milhões de pessoas que estão desempregadas também

não perceberam. E muito menos perceberam os 40% dos jovens altamente qualificados que estão no

desemprego e aos quais os senhores dizem: «Azar! Emigrem, porque aqui não têm lugar.»

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não, não! Nada disso!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Este, sim, é que é o braço armado deste Governo nas suas políticas

recessivas e contra as pessoas.

Por exemplo, quanto à questão das indeminizações por despedimento, mais uma vez, o Governo veio

mostrar a sua verdadeira cara, fazendo até uma dupla interessantíssima, com o Sr. Ministro da Economia e do

Emprego e o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, cada um retificando o outro, porque fizeram

entrar na nesta Assembleia uma proposta sobre indemnizações por despedimento que, agora, estão a discutir

num outro «carrinho», na concertação social, em versão mais agravada.

O que os senhores do PSD e do CDS e o Governo querem é embaratecer os despedimentos e enganar as

pessoas dizendo que, deste modo, se criará mais emprego. Nada mais falso!

Por isso, estas políticas são e serão contestadas todos os dias, em todos os momentos, nas passadas e

nas próximas manifestações, e também nos sítios onde os ministros vão anunciar cada vez mais desgraça

para este povo.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, é, de facto, extraordinário

o comportamento da maioria PSD/CDS-PP relativamente a um cenário que nos é colocado.

De acordo com dados oficiais do Governo, temos um País que aponta para mais recessão, mais

desemprego, mais défice e mais dívida. Nada está a resultar, nenhuma das medidas está a ter qualquer efeito

positivo, a não ser uma coisa esotérica chamada «credibilidade», que ninguém compra na farmácia e que

ninguém sabe quantificar…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Com a exceção dessa coisa que não existe, a verdade é que todas as

medidas estão a falhar, todos os dados objetivos estão a falhar de uma forma desastrosa.

E qual é a medida que o Governo apresenta na semana seguinte à saída destes dados? Precisamente,

reduzir o valor das indemnizações de quem é despedido sem justa causa.

Portanto, um País que tem 1,5 milhões de trabalhadores desempegados e que vive com a peregrina ideia

de que é preciso reduzir o valor das indemnizações, não lembra ao Diabo! Ou seja, vai facilitar o

despedimento, vai facilitar a substituição de trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos, porque

é esse o objetivo, o de tornar cada vez mais precária a vida das pessoas e as relações laborais.

Efetivamente, não concordamos com este caminho e consideramos que é importante lutar contra este

caminho e contra este Governo, aqui e lá fora, por um caminho alternativo.

Sr. Deputada Mariana Aiveca, quando eu disse, do alto da tribuna, que o País já não aguenta é mesmo o

sentimento que temos. Quem ouve as pessoas, quem ouve até militantes do CDS e do PSD, quem ouve a

generalidade da população, diz com todas as letras: «Já não aguentamos mais. Este caminho não pode

continuar». É, pois, necessária uma rutura rápida, urgente, para devolver ao povo aquilo que ao povo

pertence, que é o poder de decidir o seu próprio futuro. Isto é, escolher outros caminhos.

21 DE FEVEREIRO DE 2013 15 A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Creio mesmo que, lá fora,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ninguém percebeu! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … os mais de 1,5 milhões de pessoas que estão desempregadas também não perceberam. E muito menos perceberam os 40% dos jovens altamente qualificados que estão no desemprego e aos quais os senhores dizem: «Azar! Emigrem, porque aqui não têm lugar.» O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não, não! Nada disso! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Este, sim, é que é o braço armado deste Governo nas suas políticas recessivas e contra as pessoas. Por exemplo, quanto à questão das indeminizações por despedimento, mais uma vez, o Governo veio mostrar a sua verdadeira cara, fazendo até uma dupla interessantíssima, com o Sr. Ministro da Economia e do Emprego e o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, cada um retificando o outro, porque fizeram entrar na nesta Assembleia uma proposta sobre indemnizações por despedimento que, agora, estão a discutir num outro «carrinho», na concertação social, em versão mais agravada. O que os senhores do PSD e do CDS e o Governo querem é embaratecer os despedimentos e enganar as pessoas dizendo que, deste modo, se criará mais emprego. Nada mais falso! Por isso, estas políticas são e serão contestadas todos os dias, em todos os momentos, nas passadas e nas próximas manifestações, e também nos sítios onde os ministros vão anunciar cada vez mais desgraça para este povo. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, é, de facto, extraordinário o comportamento da maioria PSD/CDS-PP relativamente a um cenário que nos é colocado. De acordo com dados oficiais do Governo, temos um País que aponta para mais recessão, mais desemprego, mais défice e mais dívida. Nada está a resultar, nenhuma das medidas está a ter qualquer efeito positivo, a não ser uma coisa esotérica chamada «credibilidade», que ninguém compra na farmácia e que ninguém sabe quantificar… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Com a exceção dessa coisa que não existe, a verdade é que todas as medidas estão a falhar, todos os dados objetivos estão a falhar de uma forma desastrosa. E qual é a medida que o Governo apresenta na semana seguinte à saída destes dados? Precisamente, reduzir o valor das indemnizações de quem é despedido sem justa causa. Portanto, um País que tem 1,5 milhões de trabalhadores desempegados e que vive com a peregrina ideia de que é preciso reduzir o valor das indemnizações, não lembra ao Diabo! Ou seja, vai facilitar o despedimento, vai facilitar a substituição de trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos, porque é esse o objetivo, o de tornar cada vez mais precária a vida das pessoas e as relações laborais. Efetivamente, não concordamos com este caminho e consideramos que é importante lutar contra este caminho e contra este Governo, aqui e lá fora, por um caminho alternativo. Sr. Deputada Mariana Aiveca, quando eu disse, do alto da tribuna, que o País já não aguenta é mesmo o sentimento que temos. Quem ouve as pessoas, quem ouve até militantes do CDS e do PSD, quem ouve a generalidade da população, diz com todas as letras: «Já não aguentamos mais. Este caminho não pode continuar». É, pois, necessária uma rutura rápida, urgente, para devolver ao povo aquilo que ao povo pertence, que é o poder de decidir o seu próprio futuro. Isto é, escolher outros caminhos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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