Debates Parlamentares - Diário 056, p. 11 (2013-02-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE FEVEREIRO DE 2013

parceiro responsável na recuperação de um País que está numa situação que muito se deve também à

governação do próprio Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O País já não aguenta! Quem está

reformado não suporta os roubos na sua reforma ou pensão. Quem trabalha já não suporta os cortes nos

salários, nos direitos e o aumento do custo de vida. Quem estuda já não aguenta as propinas. Quem tem um

pequeno ou médio negócio já não aguenta as sucessivas quebras nas vendas. Quem está doente não

aguenta o corte do subsídio de doença. E quem está desempregado, além de desesperar por emprego, não

aguenta mais viver com um subsídio de desemprego cada vez mais curto e pequeno e sem qualquer

esperança.

Este Governo PSD/CDS e o Memorando da troica, assinado também pelo PS, colocaram o nosso País face

ao abismo.

Os dados que vieram a público, apenas na semana passada, são demonstrativos da desgraça que este

Governo representa e provam que o caminho não é e não pode ser o que está a ser seguido.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — As exportações, até há bem pouco tempo consideradas a tábua de

salvação da nossa economia, terminaram o ano de 2012 em acentuada queda.

A evolução do Produto Interno Bruto, em 2012, com sucessivas alterações para pior, demonstra um

acentuar da crise e da recessão, estimando-se que o PIB possa ter caído 3,2%.

O Ministro das Finanças, hoje mesmo, reconheceu que os efeitos das medidas do Governo vão levar ao

dobro da recessão que estava inicialmente prevista.

E, por fim, ainda na semana passada, foram divulgados pelo INE os dados do desemprego, que dão conta

que existem no nosso País cerca de 1,5 milhões de trabalhadores desempregados, que destes apenas cerca

de 400 000 recebem subsídio de desemprego e que a taxa de desemprego entre os jovens ronda os 40%.

De acordo com esses dados, desde a assinatura do pacto de agressão foram destruídos no nosso País

mais de 360 000 postos de trabalho. Nunca o desemprego foi tão elevado no nosso País!

Face a estes dados, o que decide o Governo fazer? O Governo decide dar mais um passo em direção ao

abismo.

Ontem, a propósito da criação de um fundo de compensações, que é um embuste, o Governo PSD/CDS

reitera que vai reduzir o valor das indemnizações dos trabalhadores que forem despedidos sem justa causa.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para este Governo, a solução para os gravíssimos problemas que o País

enfrenta, particularmente para o desemprego, passa por tornar os despedimentos mais fáceis e mais baratos.

Quando são conhecidos os indicadores e expectativas do tecido económico que demonstram que é

intenção da grande maioria das empresas despedir mais trabalhadores durante o ano de 2013, quando se

prevê um acentuar da recessão para este ano, reduzir o valor a pagar para despedir um trabalhador é o

mesmo que convidar a raposa para entrar no galinheiro, isto é, um desvergonhado convite a despedir a preço

de saldo.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — A proposta do Governo PSD/CDS prevê reduzir o valor das

indemnizações para 12 dias por cada ano de trabalho, em vez de 30, e estabelece o limite máximo de 12 anos

21 DE FEVEREIRO DE 2013 11 parceiro responsável na recuperação de um País que está numa situação que muito se deve também à governação do próprio Partido Socialista. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O País já não aguenta! Quem está reformado não suporta os roubos na sua reforma ou pensão. Quem trabalha já não suporta os cortes nos salários, nos direitos e o aumento do custo de vida. Quem estuda já não aguenta as propinas. Quem tem um pequeno ou médio negócio já não aguenta as sucessivas quebras nas vendas. Quem está doente não aguenta o corte do subsídio de doença. E quem está desempregado, além de desesperar por emprego, não aguenta mais viver com um subsídio de desemprego cada vez mais curto e pequeno e sem qualquer esperança. Este Governo PSD/CDS e o Memorando da troica, assinado também pelo PS, colocaram o nosso País face ao abismo. Os dados que vieram a público, apenas na semana passada, são demonstrativos da desgraça que este Governo representa e provam que o caminho não é e não pode ser o que está a ser seguido. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — As exportações, até há bem pouco tempo consideradas a tábua de salvação da nossa economia, terminaram o ano de 2012 em acentuada queda. A evolução do Produto Interno Bruto, em 2012, com sucessivas alterações para pior, demonstra um acentuar da crise e da recessão, estimando-se que o PIB possa ter caído 3,2%. O Ministro das Finanças, hoje mesmo, reconheceu que os efeitos das medidas do Governo vão levar ao dobro da recessão que estava inicialmente prevista. E, por fim, ainda na semana passada, foram divulgados pelo INE os dados do desemprego, que dão conta que existem no nosso País cerca de 1,5 milhões de trabalhadores desempregados, que destes apenas cerca de 400 000 recebem subsídio de desemprego e que a taxa de desemprego entre os jovens ronda os 40%. De acordo com esses dados, desde a assinatura do pacto de agressão foram destruídos no nosso País mais de 360 000 postos de trabalho. Nunca o desemprego foi tão elevado no nosso País! Face a estes dados, o que decide o Governo fazer? O Governo decide dar mais um passo em direção ao abismo. Ontem, a propósito da criação de um fundo de compensações, que é um embuste, o Governo PSD/CDS reitera que vai reduzir o valor das indemnizações dos trabalhadores que forem despedidos sem justa causa. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para este Governo, a solução para os gravíssimos problemas que o País enfrenta, particularmente para o desemprego, passa por tornar os despedimentos mais fáceis e mais baratos. Quando são conhecidos os indicadores e expectativas do tecido económico que demonstram que é intenção da grande maioria das empresas despedir mais trabalhadores durante o ano de 2013, quando se prevê um acentuar da recessão para este ano, reduzir o valor a pagar para despedir um trabalhador é o mesmo que convidar a raposa para entrar no galinheiro, isto é, um desvergonhado convite a despedir a preço de saldo. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — A proposta do Governo PSD/CDS prevê reduzir o valor das indemnizações para 12 dias por cada ano de trabalho, em vez de 30, e estabelece o limite máximo de 12 anos

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas