Debates Parlamentares - Diário 056, p. 9 (2013-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2013

A Sr.ª Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, gostava de saber se

o Sr. Deputado consegue reconhecer que o Governo não está a conseguir levantar este País, que estas

políticas profundamente austeras têm sido também elas causa da recessão em que nos encontramos e dos

brutais níveis de desemprego a que assistimos.

Acontece que, confrontando os membros do Governo e a maioria com esta situação perfeitamente

calamitosa, as únicas respostas que recebemos são «vamos rever os números e o cenário macroeconómico».

Ou seja, temos um número brutal de desempego de 16,9% e aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro diz é que

«provavelmente vamos ter de rever as nossas previsões para o desemprego». Também acho que devem

rever, mas é para tirar consequências diretas ao nível da inversão de política para que esse fator se inverta.

Se não, qual é a lógica?!

Confrontado com este nível de recessão, designadamente no último trimestre, o Sr. Ministro das Finanças

veio dizer que vamos ter de rever as nossas previsões relativamente à recessão para uma coisa tão simples

quanto o dobro! O dobro, Sr. Deputado?!

O que é que os Membros do Governo nos dizem permanentemente? Isto é sempre a afundar — não há

volta a dar!

Portanto, Sr. Deputado, as perspetivas, que não são boas, são as de continuarmos permanentemente a

decrescer. Pergunto ao Sr. Deputado: onde é que se baseia a sua esperança?

Os senhores podem escrever à troica as cartas que quiserem. Mas os senhores, que defendem as políticas

que têm sido implementadas, que são recessivas e absolutamente antissociais, que propostas apresentam

para uma inversão do ciclo económico?

Sr. Deputado, relativamente à questão do desemprego, o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo fizeram grande

bandeira do programa Impulso Jovem. Sr. Deputado, se o programa Impulso Jovem tivesse tocado um quarto

(e quando digo um quarto já estou a fazer um grande favor ao Governo!) que fosse do número avançado pelo

Governo para retirar jovens do desemprego…! Mas, Sr. Deputado, nem isso. Este programa é uma absoluta

nulidade. É um programa para a precariedade, para os estágios e para a formação.

Sr. Deputado, não é assim que se resolve o problema do desemprego! A promessa do Governo era a de

que o Impulso Jovem colocaria jovens no mercado de trabalho, mas não se vê nada disso! O que o Impulso

Jovem fez, como Os Verdes já aqui disseram, é passar o desemprego jovem de níveis altíssimos, de cerca de

36%, para 40%. Isto está tudo a falhar, Sr. Deputado!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados Paulo Sá, Pedro Filipe

Soares e Heloísa Apolónia, muito claramente, quero dizer que quando discutimos com o Partido Socialista ou

com o Partido Social Democrata estamos a discutir uma coisa, mas quando discutimos com qualquer um dos

três partidos a que os Srs. Deputados pertencem discutimos outra. Isto, com toda a legitimidade, porque os

senhores excluíram-se da construção desta solução para um problema com que Portugal se viu confrontado,

ainda numa altura em que nem o PSD nem o CDS faziam parte do Governo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, muito dificilmente, quem não fez parte da solução

no seu início ainda mais de parte se põe quando aparecem os problemas.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

21 DE FEVEREIRO DE 2013 9 A Sr.ª Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, gostava de saber se o Sr. Deputado consegue reconhecer que o Governo não está a conseguir levantar este País, que estas políticas profundamente austeras têm sido também elas causa da recessão em que nos encontramos e dos brutais níveis de desemprego a que assistimos. Acontece que, confrontando os membros do Governo e a maioria com esta situação perfeitamente calamitosa, as únicas respostas que recebemos são «vamos rever os números e o cenário macroeconómico». Ou seja, temos um número brutal de desempego de 16,9% e aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro diz é que «provavelmente vamos ter de rever as nossas previsões para o desemprego». Também acho que devem rever, mas é para tirar consequências diretas ao nível da inversão de política para que esse fator se inverta. Se não, qual é a lógica?! Confrontado com este nível de recessão, designadamente no último trimestre, o Sr. Ministro das Finanças veio dizer que vamos ter de rever as nossas previsões relativamente à recessão para uma coisa tão simples quanto o dobro! O dobro, Sr. Deputado?! O que é que os Membros do Governo nos dizem permanentemente? Isto é sempre a afundar — não há volta a dar! Portanto, Sr. Deputado, as perspetivas, que não são boas, são as de continuarmos permanentemente a decrescer. Pergunto ao Sr. Deputado: onde é que se baseia a sua esperança? Os senhores podem escrever à troica as cartas que quiserem. Mas os senhores, que defendem as políticas que têm sido implementadas, que são recessivas e absolutamente antissociais, que propostas apresentam para uma inversão do ciclo económico? Sr. Deputado, relativamente à questão do desemprego, o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo fizeram grande bandeira do programa Impulso Jovem. Sr. Deputado, se o programa Impulso Jovem tivesse tocado um quarto (e quando digo um quarto já estou a fazer um grande favor ao Governo!) que fosse do número avançado pelo Governo para retirar jovens do desemprego…! Mas, Sr. Deputado, nem isso. Este programa é uma absoluta nulidade. É um programa para a precariedade, para os estágios e para a formação. Sr. Deputado, não é assim que se resolve o problema do desemprego! A promessa do Governo era a de que o Impulso Jovem colocaria jovens no mercado de trabalho, mas não se vê nada disso! O que o Impulso Jovem fez, como Os Verdes já aqui disseram, é passar o desemprego jovem de níveis altíssimos, de cerca de 36%, para 40%. Isto está tudo a falhar, Sr. Deputado! Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados Paulo Sá, Pedro Filipe Soares e Heloísa Apolónia, muito claramente, quero dizer que quando discutimos com o Partido Socialista ou com o Partido Social Democrata estamos a discutir uma coisa, mas quando discutimos com qualquer um dos três partidos a que os Srs. Deputados pertencem discutimos outra. Isto, com toda a legitimidade, porque os senhores excluíram-se da construção desta solução para um problema com que Portugal se viu confrontado, ainda numa altura em que nem o PSD nem o CDS faziam parte do Governo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, muito dificilmente, quem não fez parte da solução no seu início ainda mais de parte se põe quando aparecem os problemas. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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