Debates Parlamentares - Diário 056, p. 20 (2013-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

fora, como o Bloco de Esquerda, que quis ficar de fora. São escolhas próprias de quem nunca será partido de

Governo e para quem quanto pior melhor, para, porventura, vender a sua doutrina.

Aplausos do PSD.

Mas, Srs. Deputados, o que é que nos distingue hoje, fevereiro de 2013, de fevereiro de 2011? Em

fevereiro de 2011, o País estava sem credibilidade; em fevereiro de 2011, o País não se conseguia financiar

nos mercados; em fevereiro de 2011, estávamos em vésperas de bancarrota, da incapacidade do País para

assumir os seus compromissos, internos e externos, e não havia dinheiro para pagar ordenados e pensões,

para utilizar a expressão do, então, Ministro Teixeira dos Santos.

Em fevereiro de 2013, o País reganhou a credibilidade externa; em fevereiro de 2013, o País tem acesso

aos mercados, como hoje se viu, e consegue financiar-se para além da troica.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Isto faz toda a diferença! É que, há dois anos, perdemos a nossa margem

de liberdade, tínhamos de negociar todas as medidas, uma a uma, todo o ajustamento tinha de ser negociado

com os nossos credores. Hoje, em fevereiro de 2013, podemos continuar a ter de negociar com os nossos

credores, mas sabemos que podemos financiar-nos para além dos nossos credores, e isto faz toda a diferença

quanto aos períodos de ajustamento terminarem no próximo ano ou poderem ir mais além.

E os ganhos de credibilidade, que ficaram evidentes na quinta avaliação, quando permitiram a Portugal

estender os limites do défice e obter mais um ano para o ajustamento, sem a troica, irão permitir novamente —

estamos seguros —, porque a credibilidade está reconquistada, alargar o prazo do ajustamento, precisamente

porque este Governo não é insensível à realidade. Este Governo, ganha a credibilidade, percebe o problema

da recessão, percebe o problema do desemprego e, por isso mesmo,…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Como estava a dizer, este Governo, depois de ganha a credibilidade, percebe o problema da recessão,

percebe o problema do desemprego e, por isso mesmo, está a tomar medidas que possam conduzir àquilo

que todos desejamos, ou seja, a que a economia cresça e a que seja criado emprego, mas não emprego

público, emprego através das empresas, porque são estas que, verdadeiramente, têm de criar postos de

trabalho e riqueza no País. Isto consegue-se melhorando as condições de financiamento, propondo medidas

de apoio ao investimento e um ajustamento mais suave. É isto que vamos fazer, Sr. Deputado, e o Bloco de

Esquerda devia estar ao lado do Governo neste êxito para a nossa economia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, deixe-me começar com

um ponto prévio, porque sabe tão bem quanto eu que é falsa a chantagem de que, em 2011, não havia

dinheiro para salários e para pensões. É falso!

Aplausos do BE.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Falem com o PS! Foram eles que o disseram!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Devemos dizê-lo com todas as letras: é falso!

O Sr. Deputado sabe tão bem quanto eu que o dinheiro necessário para salários era inferior às receitas

fiscais…

I SÉRIE — NÚMERO 56 20 fora, como o Bloco de Esquerda, que quis ficar de fora. São escolhas próprias de quem nunca será partido de Governo e para quem quanto pior melhor, para, porventura, vender a sua doutrina. Aplausos do PSD. Mas, Srs. Deputados, o que é que nos distingue hoje, fevereiro de 2013, de fevereiro de 2011? Em fevereiro de 2011, o País estava sem credibilidade; em fevereiro de 2011, o País não se conseguia financiar nos mercados; em fevereiro de 2011, estávamos em vésperas de bancarrota, da incapacidade do País para assumir os seus compromissos, internos e externos, e não havia dinheiro para pagar ordenados e pensões, para utilizar a expressão do, então, Ministro Teixeira dos Santos. Em fevereiro de 2013, o País reganhou a credibilidade externa; em fevereiro de 2013, o País tem acesso aos mercados, como hoje se viu, e consegue financiar-se para além da troica. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Isto faz toda a diferença! É que, há dois anos, perdemos a nossa margem de liberdade, tínhamos de negociar todas as medidas, uma a uma, todo o ajustamento tinha de ser negociado com os nossos credores. Hoje, em fevereiro de 2013, podemos continuar a ter de negociar com os nossos credores, mas sabemos que podemos financiar-nos para além dos nossos credores, e isto faz toda a diferença quanto aos períodos de ajustamento terminarem no próximo ano ou poderem ir mais além. E os ganhos de credibilidade, que ficaram evidentes na quinta avaliação, quando permitiram a Portugal estender os limites do défice e obter mais um ano para o ajustamento, sem a troica, irão permitir novamente — estamos seguros —, porque a credibilidade está reconquistada, alargar o prazo do ajustamento, precisamente porque este Governo não é insensível à realidade. Este Governo, ganha a credibilidade, percebe o problema da recessão, percebe o problema do desemprego e, por isso mesmo,… A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Como estava a dizer, este Governo, depois de ganha a credibilidade, percebe o problema da recessão, percebe o problema do desemprego e, por isso mesmo, está a tomar medidas que possam conduzir àquilo que todos desejamos, ou seja, a que a economia cresça e a que seja criado emprego, mas não emprego público, emprego através das empresas, porque são estas que, verdadeiramente, têm de criar postos de trabalho e riqueza no País. Isto consegue-se melhorando as condições de financiamento, propondo medidas de apoio ao investimento e um ajustamento mais suave. É isto que vamos fazer, Sr. Deputado, e o Bloco de Esquerda devia estar ao lado do Governo neste êxito para a nossa economia. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, deixe-me começar com um ponto prévio, porque sabe tão bem quanto eu que é falsa a chantagem de que, em 2011, não havia dinheiro para salários e para pensões. É falso! Aplausos do BE. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Falem com o PS! Foram eles que o disseram! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Devemos dizê-lo com todas as letras: é falso! O Sr. Deputado sabe tão bem quanto eu que o dinheiro necessário para salários era inferior às receitas fiscais…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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