Debates Parlamentares - Diário 056, p. 25 (2013-02-20)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE FEVEREIRO DE 2013

Começaria por lembrar que a Organização Mundial de Saúde, há muitas décadas, reconheceu que a

presença de fibras de amianto em materiais de construção causa doenças graves, entre as quais o cancro do

pulmão.

De acordo com esta mesma Organização, morrem anualmente, em todo o mundo, cerca de 100 000

pessoas — repito, 100 000 pessoas — vítimas de doenças provocadas pela exposição continuada ao amianto.

A presença de amianto nas construções é, pois, um grave problema de saúde pública.

A própria legislação portuguesa reconhece este facto e obriga o Governo a proceder a um levantamento de

todos os edifícios públicos que possuem amianto na sua construção e, posteriormente, a fazer uma

monitorização e a remoção desses materiais.

Queria referir que entre os edifícios públicos que contêm amianto nos seus materiais de construção se

encontram centenas ou mesmo milhares de escolas portuguesas. Não se sabe exatamente o número de

escolas cuja construção contém amianto porque o Governo não faz o levantamento a que está obrigado pela

legislação. Mas, por exemplo, a escola básica de Azeitão, que visitámos recentemente, tem amianto na sua

construção, assim como muitas outras dezenas ou centenas de escolas por todo o País.

O Governo continua, porém, a recursar-se fazer este levantamento a que está obrigado por lei. Apesar de

ser um grave problema de saúde pública, reconhecido a nível nacional e internacional, o Governo nada faz. A

Sr.ª Ministra do Ambiente, quando questionada sobre este assunto, desfaz-se em desculpas e remete o

assunto para o Sr. Ministro Miguel Relvas; o Sr. Ministro Miguel Relvas, quando questionado sobre o assunto,

remete para a Sr.ª Ministra. E, assim, passando o assunto de um para o outro, nada, mas absolutamente

nada, fazem.

Ontem, como já foi dito aqui, o Sr. Ministro Miguel Relvas esteve na Comissão do Ambiente, Ordenamento

do Território e Poder Local, onde fez uma afirmação que consideramos ser de extrema gravidade, Sr.ª

Deputada Heloísa Apolónia. Afirmou o Sr. Ministro candidamente que o Governo não dispõe de fundos, de

meios, para fazer sequer o levantamento, quanto mais a monitorização e a remoção. Portanto, nada será feito

por enquanto e o assunto foi remetido para um futuro indeterminado.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

O Governo afirma, pela voz do Sr. Ministro Miguel Relvas, que não tem dinheiro para resolver este

problema, mas teve dinheiro, nos últimos meses, para injetar na banca 5600 milhões de euros. Atrevo-me a

fazer aqui uma estimativa: uma pequeníssima parte, uma milésima parte, do dinheiro injetado na banca seria

suficiente para fazer não só o levantamento como a posterior monitorização e até iniciar o processo de

remoção.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Para isto o Governo não tem verbas, mas conseguiu meter na banca, nos últimos

meses, 5600 milhões de euros. Esta postura do Governo mostra a sua posição relativamente a esta questão,

ou seja, um total desprezo pelas pessoas, pelos nossos jovens, pelas crianças que frequentam as nossas

escolas, um total desprezo pela saúde pública.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queria perguntar-lhe se concorda que esta atitude do Governo é

completamente inaceitável e verdadeiramente vergonhosa.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, desta vez julgo que é

bastante compreensível o facto de os Deputados da maioria não se terem pronunciado sobre a matéria em

causa,…

21 DE FEVEREIRO DE 2013 25 Começaria por lembrar que a Organização Mundial de Saúde, há muitas décadas, reconheceu que a presença de fibras de amianto em materiais de construção causa doenças graves, entre as quais o cancro do pulmão. De acordo com esta mesma Organização, morrem anualmente, em todo o mundo, cerca de 100 000 pessoas — repito, 100 000 pessoas — vítimas de doenças provocadas pela exposição continuada ao amianto. A presença de amianto nas construções é, pois, um grave problema de saúde pública. A própria legislação portuguesa reconhece este facto e obriga o Governo a proceder a um levantamento de todos os edifícios públicos que possuem amianto na sua construção e, posteriormente, a fazer uma monitorização e a remoção desses materiais. Queria referir que entre os edifícios públicos que contêm amianto nos seus materiais de construção se encontram centenas ou mesmo milhares de escolas portuguesas. Não se sabe exatamente o número de escolas cuja construção contém amianto porque o Governo não faz o levantamento a que está obrigado pela legislação. Mas, por exemplo, a escola básica de Azeitão, que visitámos recentemente, tem amianto na sua construção, assim como muitas outras dezenas ou centenas de escolas por todo o País. O Governo continua, porém, a recursar-se fazer este levantamento a que está obrigado por lei. Apesar de ser um grave problema de saúde pública, reconhecido a nível nacional e internacional, o Governo nada faz. A Sr.ª Ministra do Ambiente, quando questionada sobre este assunto, desfaz-se em desculpas e remete o assunto para o Sr. Ministro Miguel Relvas; o Sr. Ministro Miguel Relvas, quando questionado sobre o assunto, remete para a Sr.ª Ministra. E, assim, passando o assunto de um para o outro, nada, mas absolutamente nada, fazem. Ontem, como já foi dito aqui, o Sr. Ministro Miguel Relvas esteve na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, onde fez uma afirmação que consideramos ser de extrema gravidade, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. Afirmou o Sr. Ministro candidamente que o Governo não dispõe de fundos, de meios, para fazer sequer o levantamento, quanto mais a monitorização e a remoção. Portanto, nada será feito por enquanto e o assunto foi remetido para um futuro indeterminado. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. O Governo afirma, pela voz do Sr. Ministro Miguel Relvas, que não tem dinheiro para resolver este problema, mas teve dinheiro, nos últimos meses, para injetar na banca 5600 milhões de euros. Atrevo-me a fazer aqui uma estimativa: uma pequeníssima parte, uma milésima parte, do dinheiro injetado na banca seria suficiente para fazer não só o levantamento como a posterior monitorização e até iniciar o processo de remoção. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Para isto o Governo não tem verbas, mas conseguiu meter na banca, nos últimos meses, 5600 milhões de euros. Esta postura do Governo mostra a sua posição relativamente a esta questão, ou seja, um total desprezo pelas pessoas, pelos nossos jovens, pelas crianças que frequentam as nossas escolas, um total desprezo pela saúde pública. Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, queria perguntar-lhe se concorda que esta atitude do Governo é completamente inaceitável e verdadeiramente vergonhosa. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, desta vez julgo que é bastante compreensível o facto de os Deputados da maioria não se terem pronunciado sobre a matéria em causa,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas