O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 56

28

Por isso, tenho apelado também neste Parlamento, com a serenidade de quem acredita mesmo muito na

democracia, que nesta Casa-mãe temos de dar o exemplo maior do espírito democrático.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Temos, por exemplo, de ser capazes de ultrapassar o impasse que se

criou com a não concretização de uma decisão legítima e maioritária de criar uma comissão eventual.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A democracia exige que todos sejamos capazes de o fazer.

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, se no PSD e nesta Casa sabemos o que é a democracia, estamos

também todos muito cientes daquilo que não é a democracia.

Não há democracia se tentarmos calar quem não concorda com o nosso pensamento. Não há democracia

se fizermos do silenciamento do outro o fim prioritário do debate.

O Sr. João Galamba (PS):— É preciso descaramento!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não há democracia se o debate livre e consciente for trocado pelos

gritos intolerantes de quem só se quer ouvir-se a si próprio. Não há democracia sem respeito pela ordem e

pela tranquilidade públicas. Não há democracia se os representantes legítimos do povo, por estes eleitos

direta ou indiretamente, forem impedidos de expressarem o seu pensamento.

A democracia não existe no distúrbio e na turbulência permanentes, nem subsiste na confusão

incongruente de ajuntamentos mais ou menos induzidos por forças políticas extremistas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A democracia integra, não exclui. A democracia sabe ouvir e nunca impede ninguém de falar. E a

democracia, se é verdade que é feita por pessoas e de pessoas, tem instituições que estão acima dos

respetivos titulares.

Não podemos, por isso, assistir indiferentes às contínuas tentativas de condicionamento ou silenciamento

de responsáveis políticos, tenham eles a filiação partidária que tiverem. Condicionar a política e os políticos é

condicionar a própria democracia e as instituições democráticas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Os órgãos de soberania e os seus titulares, começando por esta Casa onde nos encontramos, estão

diretamente investidos de um mandato popular que ninguém tem o direito de obstruir em nome de uma

alegada «voz da rua».

A democracia pressupõe a contestação, a oposição, a contradição e a controvérsia de todas as opiniões,

mas estas têm de ser e de estar contidas na plenitude dos princípios e das regras que a democracia contém.

Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.

Se assim não for, quaisquer expressões públicas de desagrado violento não passarão de atitudes

antidemocráticas, despóticas e visceralmente intolerantes — não tenhamos medo das palavras porque a

democracia nunca teve medo das palavras.

Permitam-me, Srs. Deputados, que destaque negativamente os episódios em que a democracia foi

recentemente abalroada, os quais aconteceram em estabelecimentos de ensino superior.

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Pagos por nós!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão