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21 DE FEVEREIRO DE 2013

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A democracia, Sr. Deputado, não é um cheque em branco: não há eleições e depois faz-se o que se quiser,

independentemente do que se prometeu antes das eleições.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não há legitimidade para isso, e os senhores não têm essa

legitimidade.

Acho que o Sr. Deputado procurou confundir aqui a defesa da democracia com a condenação do protesto.

Penso que é muito exagerado dizer ou insinuar que está posta em causa a democracia ou que está posta em

causa a liberdade de expressão. Sr. Deputado, penso que era seu dever e da sua bancada introduzir

elementos de serenidade neste debate e não acicatar um debate que já está muito extremado.

Risos do PSD.

Mas eu não fujo ao assunto que o senhor quis abordar, embora não tenha tido a coragem de o fazer

explicitamente como deveria ter acontecido.

Sr. Deputado, devo dizer que, quando um Ministro como Miguel Relvas, que já disse, no pleno exercício da

sua liberdade de expressão, as maiores barbaridades como a de, dirigindo-se aos jovens, saírem da sua zona

de conforto,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … quando um Ministro de um Governo que expulsa os estudantes do

ensino superior pelo pagamento de propinas e pela falta de ação social escolar, quando este Ministro — logo

ele, Sr. Deputado, logo ele! — vai para uma universidade discursar, vai à procura dos acontecimentos.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Deputado, termino…

Pausa.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Bernardino Soares, este tempo será descontado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, já vi que a liberdade de expressão é só lá fora!

Aplausos do PCP.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Termino, Sr.ª Presidente, lembrando ao Sr. Deputado Luís Montenegro o poema de Brecht: «Do rio que

tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem»!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados Carlos Zorrinho e Bernardino Soares,

queria, em primeiro lugar, agradecer as vossas questões, mas também deixar uma nota prévia.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão