Debates Parlamentares - Diário 056, p. 34 (2013-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

Quero perguntar-lhe, Sr. Deputado, como é que o PSD não aguenta viver com a liberdade de expressão de

um País que quer ter voz, que quer ter uma voz ativa, que não percebe estas políticas, não percebe o seu

sentido, mas já percebeu que elas não têm qualquer objetivo.

Como é que o PSD não aguenta a liberdade de expressão, quando este Governo tem liberdade absoluta

de ação para levar o País para o abismo?! Que sentido é que isto faz, Sr. Deputado?

A verdade é que o senhor veio aqui com uma imensa dificuldade — e percebo que para vós seja incómodo

—, pois o senhor, porventura, quis fazer de um Ministro que é conhecido por mentir ao Parlamento ou,

inclusivamente, por atitudes persecutórias em relação a órgãos de comunicação social e a jornalistas, um

arauto e um símbolo da democracia para o PSD, mas nem sequer conseguiu fazê-lo, Sr. Deputado.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Sr. Deputado, responda ao seguinte: por que é que um País não se pode indignar perante uma política de

sacrifício, que não tem sentido?

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não é isso que está em causa!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Por que é que os jovens deste País não hão de ter uma palavra ativa

perante aquilo que é a vossa responsabilidade e que os senhores não querem assumir?

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, o Sr. Deputado

dividiu a sua intervenção em duas partes. Uma parte, em que falou de matérias que qualificamos de

muitíssimo importantes e que têm a ver com o desafio que este Governo encontrou quando tomou posse — o

que, creio, com alguma injustiça, foi ignorado por parte da parte da oposição —, isto é, o facto de os partidos

que o compõem estarem sujeitos a um Memorando de Entendimento que assinaram mas não negociaram.

Falou também da situação do País, que ainda, sim, é difícil e da necessidade de cumprir esse Memorando. E

abordou igualmente uma questão, a nosso ver, muito importante, que é a necessidade de começar, desde já,

a pensar no pós-troica.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Trata-se de matérias certamente importantes e em relação às quais

nos revemos naquilo que o Sr. Deputado disse.

Mas o Sr. Deputado falou de algo ainda mais importante do que estas matérias que acabei de referir (já de

si bastante importantes e com repercussões muito importantes na vida dos portugueses) e que é uma questão

de regime — e talvez isso explique que, sobre isso, nem uma palavra da oposição —, é a questão de saber o

que queremos para o nosso País e o regime em que queremos viver.

Por isso, Sr. Deputado, quero ser muito claro nesta matéria, dizendo o seguinte: nós, no CDS, revemo-nos

absolutamente, subscrevemos por baixo aquilo que pessoas que não pensam como nós, como António

Barreto ou Augusto Santos Silva, ontem disseram, com a grandeza de quem distingue as pessoas e os

partidos de interesses político-partidários momentâneos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 56 34 Quero perguntar-lhe, Sr. Deputado, como é que o PSD não aguenta viver com a liberdade de expressão de um País que quer ter voz, que quer ter uma voz ativa, que não percebe estas políticas, não percebe o seu sentido, mas já percebeu que elas não têm qualquer objetivo. Como é que o PSD não aguenta a liberdade de expressão, quando este Governo tem liberdade absoluta de ação para levar o País para o abismo?! Que sentido é que isto faz, Sr. Deputado? A verdade é que o senhor veio aqui com uma imensa dificuldade — e percebo que para vós seja incómodo —, pois o senhor, porventura, quis fazer de um Ministro que é conhecido por mentir ao Parlamento ou, inclusivamente, por atitudes persecutórias em relação a órgãos de comunicação social e a jornalistas, um arauto e um símbolo da democracia para o PSD, mas nem sequer conseguiu fazê-lo, Sr. Deputado. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Sr. Deputado, responda ao seguinte: por que é que um País não se pode indignar perante uma política de sacrifício, que não tem sentido? O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não é isso que está em causa! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Por que é que os jovens deste País não hão de ter uma palavra ativa perante aquilo que é a vossa responsabilidade e que os senhores não querem assumir? Aplausos do BE.Protestos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, o Sr. Deputado dividiu a sua intervenção em duas partes. Uma parte, em que falou de matérias que qualificamos de muitíssimo importantes e que têm a ver com o desafio que este Governo encontrou quando tomou posse — o que, creio, com alguma injustiça, foi ignorado por parte da parte da oposição —, isto é, o facto de os partidos que o compõem estarem sujeitos a um Memorando de Entendimento que assinaram mas não negociaram. Falou também da situação do País, que ainda, sim, é difícil e da necessidade de cumprir esse Memorando. E abordou igualmente uma questão, a nosso ver, muito importante, que é a necessidade de começar, desde já, a pensar no pós-troica. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Trata-se de matérias certamente importantes e em relação às quais nos revemos naquilo que o Sr. Deputado disse. Mas o Sr. Deputado falou de algo ainda mais importante do que estas matérias que acabei de referir (já de si bastante importantes e com repercussões muito importantes na vida dos portugueses) e que é uma questão de regime — e talvez isso explique que, sobre isso, nem uma palavra da oposição —, é a questão de saber o que queremos para o nosso País e o regime em que queremos viver. Por isso, Sr. Deputado, quero ser muito claro nesta matéria, dizendo o seguinte: nós, no CDS, revemo-nos absolutamente, subscrevemos por baixo aquilo que pessoas que não pensam como nós, como António Barreto ou Augusto Santos Silva, ontem disseram, com a grandeza de quem distingue as pessoas e os partidos de interesses político-partidários momentâneos. Aplausos do CDS-PP e do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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