Debates Parlamentares - Diário 056, p. 36 (2013-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas ainda tem dúvidas?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … e a Sr.ª Deputada não foi capaz de condenar a atitude de alguns

cidadãos que, exorbitando o exercício livre da sua expressão, impediram um membro do Governo de se dirigir

à plateia que tinha pela frente e, através da comunicação social, ao País.

Por isso, devo dizer-lhe que não somos nós que convivemos mal com a liberdade de expressão. A Sr.ª

Deputada é que, se calhar, convive bem demais com estes atropelos às mais elementares regras da

democracia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Nós estamos interessados em discutir, com a Sr.ª Deputada e com todas as bancadas, todos os problemas

da sociedade portuguesa. E, Sr.ª Deputada, se não o sabe, creio que pode fazer fé nisto que lhe vou dizer: as

dificuldades, os sacrifícios, os esforços que hoje são pedidos aos portugueses, no nosso ponto de vista — e a

Sr.ª Deputada pode discordar, mas esta é a nossa mais profunda convicção —, são uma parte do caminho

que temos de percorrer para que, no amanhã, não voltemos a cair na situação em que nos encontramos hoje.

Protestos da Deputada do BE Ana Drago.

Sr.ª Deputada, a democracia, como referi, é o respeito pela diferença de opinião e é o respeito pela

capacidade de decisão que cabe a cada um. Os eleitores, em Portugal, decidiram que o Bloco de Esquerda

devia ser oposição a este Governo e até decidiram que a dimensão dessa oposição passasse para metade

daquilo que era na Legislatura anterior. E decidiram, simultaneamente, que ao PSD caberia liderar o Governo,

não tendo força para o fazer sozinho, do ponto de vista do apoio parlamentar, em coligação com o CDS-PP.

E é isso que estamos a fazer, Sr.ª Deputada, estamos a cumprir o nosso compromisso com Portugal. Em

primeiro lugar, equilibrando as contas públicas, é verdade, cumprindo o Memorando de Entendimento, é

verdade, transformando do ponto de vista estrutural os principais sistemas públicos, o funcionamento da

economia e o funcionamento do Estado e da relação do Estado com os cidadãos.

Para quê, Sr.ª Deputada? Para termos bases sólidas de crescimento económico que possa acudir aos 900

000 desempregados que hoje, infelizmente, temos em Portugal. É para isso que estamos a trabalhar, Sr.ª

Deputada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Deixe-me dizer-lhe o seguinte: outros tempos foram aqueles em que se queria dizer às pessoas que esse

problema, que era estrutural — e que é estrutural, porque o nosso desemprego sobe há mais de 10 anos —,

se resolvia de um dia para o outro, se resolvia com mais dinheiro, se resolvia com facilidades.

Nós não vendemos facilidades às pessoas! E não é para as castigar, é para criarmos as condições para

que, neste País, as pessoas, os nossos concidadãos, as nossas famílias, as nossas empresas possam ter

sustentação e um ciclo de crescimento e de bem-estar, que é aquilo que desejamos, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É, é!…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso, Sr. Deputado Nuno Magalhães,…

A Sr.ª Presidente: — Peço-lhe que seja breve, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 56 36 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas ainda tem dúvidas?! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … e a Sr.ª Deputada não foi capaz de condenar a atitude de alguns cidadãos que, exorbitando o exercício livre da sua expressão, impediram um membro do Governo de se dirigir à plateia que tinha pela frente e, através da comunicação social, ao País. Por isso, devo dizer-lhe que não somos nós que convivemos mal com a liberdade de expressão. A Sr.ª Deputada é que, se calhar, convive bem demais com estes atropelos às mais elementares regras da democracia. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Nós estamos interessados em discutir, com a Sr.ª Deputada e com todas as bancadas, todos os problemas da sociedade portuguesa. E, Sr.ª Deputada, se não o sabe, creio que pode fazer fé nisto que lhe vou dizer: as dificuldades, os sacrifícios, os esforços que hoje são pedidos aos portugueses, no nosso ponto de vista — e a Sr.ª Deputada pode discordar, mas esta é a nossa mais profunda convicção —, são uma parte do caminho que temos de percorrer para que, no amanhã, não voltemos a cair na situação em que nos encontramos hoje. Protestos da Deputada do BE Ana Drago. Sr.ª Deputada, a democracia, como referi, é o respeito pela diferença de opinião e é o respeito pela capacidade de decisão que cabe a cada um. Os eleitores, em Portugal, decidiram que o Bloco de Esquerda devia ser oposição a este Governo e até decidiram que a dimensão dessa oposição passasse para metade daquilo que era na Legislatura anterior. E decidiram, simultaneamente, que ao PSD caberia liderar o Governo, não tendo força para o fazer sozinho, do ponto de vista do apoio parlamentar, em coligação com o CDS-PP. E é isso que estamos a fazer, Sr.ª Deputada, estamos a cumprir o nosso compromisso com Portugal. Em primeiro lugar, equilibrando as contas públicas, é verdade, cumprindo o Memorando de Entendimento, é verdade, transformando do ponto de vista estrutural os principais sistemas públicos, o funcionamento da economia e o funcionamento do Estado e da relação do Estado com os cidadãos. Para quê, Sr.ª Deputada? Para termos bases sólidas de crescimento económico que possa acudir aos 900 000 desempregados que hoje, infelizmente, temos em Portugal. É para isso que estamos a trabalhar, Sr.ª Deputada. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Deixe-me dizer-lhe o seguinte: outros tempos foram aqueles em que se queria dizer às pessoas que esse problema, que era estrutural — e que é estrutural, porque o nosso desemprego sobe há mais de 10 anos —, se resolvia de um dia para o outro, se resolvia com mais dinheiro, se resolvia com facilidades. Nós não vendemos facilidades às pessoas! E não é para as castigar, é para criarmos as condições para que, neste País, as pessoas, os nossos concidadãos, as nossas famílias, as nossas empresas possam ter sustentação e um ciclo de crescimento e de bem-estar, que é aquilo que desejamos, Sr.ª Deputada. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É, é!… O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso, Sr. Deputado Nuno Magalhães,… A Sr.ª Presidente: — Peço-lhe que seja breve, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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