Debates Parlamentares - Diário 056, p. 40 (2013-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Braga, havia em tempos uma piada, talvez

injusta, sobre os economistas, que dizia que os economistas eram aqueles que explicavam hoje por que é que

se tinham enganado ontem.

Verdadeiramente, quem inventou esta piada não sabia que os seus destinatários naturais ainda estavam

por chegar, mas agora estão em funções governativas: Pedro Passos Coelho, Vítor Gaspar, Álvaro Santos

Pereira. Aqui estão! São os homens que hoje nos explicam por que é que se enganaram ontem e que amanhã

vão explicar-nos por que é que se enganaram hoje.

De facto, há toda uma discussão sobre a questão das previsões e do ajuste do Governo, mas não quero

discutir a credibilidade do Governo em matéria de previsões, quero discutir a realidade, Sr. Deputado. Quero

discutir a realidade de perto de 7000 falências que aconteceram ao longo de 2012 e de 923 000

desempregados registados pelo INE. É essa realidade, é esse resultado objetivo da realidade que creio que

temos de discutir.

Ora, creio que temos de ter também algum cuidado com o que foram hoje as palavras do Ministro Vítor

Gaspar, em sede da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. O Sr. Ministro das Finanças

veio dizer-nos que há estes resultados lamentáveis dos indicadores, dos factos, da realidade, e pode ser que

se possa pensar numa outra política, como nos dizia agora o Sr. Deputado do CDS, numa política de

contraciclo, mas, na verdade, espremendo bem os compromissos que foram feitos por Vítor Gaspar, foi

apenas um, e só, e ele é pro-cíclico: cortar mais 800 milhões de euros, além de todos os cortes que já estão

programados para 2013.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Portanto, em cima da desgraça, é criar mais desgraça! Em cima das

dificuldades, é criar mais dificuldades!

E bem pode agora o Governo vir falar de investimento, de tentativas de reestruturação, de

empreendedorismo, porque há uma coisa de que não é possível fugir: é que não há mercado, não há

investimento, não há criação de iniciativa empresarial se não houver consumo. Portanto, se não há

sustentação ao rendimento das famílias portuguesas, não há qualquer possibilidade de investimento, em

Portugal, que possa criar riqueza, que possa criar emprego.

Portanto, bem podemos discutir o que tem vindo a ser dito pelo Governo nos últimos dias, mas, de facto, só

existe esta política a favor do ciclo depressivo e recessivo que estamos a ter. Esta é a espiral recessiva: o

corte de 800 milhões de euros.

O Sr. Deputado trouxe-nos aqui uma discussão importante. Colocou a questão sobre como é que atacamos

o problema da dívida.

Temos ouvido com muita atenção o Partido Socialista e há um conjunto de matérias nas quais temos

concordância: é preciso ver prazos, é preciso ver juros, mas é preciso também entender exatamente a

situação em que estamos. Não é possível, nos termos que atingiu hoje a dívida pública portuguesa, pensar

que se pode trabalhar sobre este problema, com o peso que tem sobre a economia portuguesa, sem fazer

uma restruturação que ataque o problema do abatimento do stock da dívida. Esta é a questão fundamental.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Temos de dizer aos credores, institucionais e privados, que aquilo que é possível à Nação portuguesa é

implementar um ciclo de crescimento económico, mas esse ciclo de crescimento económico só pode

acontecer se houver, de facto, um abatimento ao stock da dívida.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Termino, Sr. Presidente, com uma última questão.

I SÉRIE — NÚMERO 56 40 A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Braga, havia em tempos uma piada, talvez injusta, sobre os economistas, que dizia que os economistas eram aqueles que explicavam hoje por que é que se tinham enganado ontem. Verdadeiramente, quem inventou esta piada não sabia que os seus destinatários naturais ainda estavam por chegar, mas agora estão em funções governativas: Pedro Passos Coelho, Vítor Gaspar, Álvaro Santos Pereira. Aqui estão! São os homens que hoje nos explicam por que é que se enganaram ontem e que amanhã vão explicar-nos por que é que se enganaram hoje. De facto, há toda uma discussão sobre a questão das previsões e do ajuste do Governo, mas não quero discutir a credibilidade do Governo em matéria de previsões, quero discutir a realidade, Sr. Deputado. Quero discutir a realidade de perto de 7000 falências que aconteceram ao longo de 2012 e de 923 000 desempregados registados pelo INE. É essa realidade, é esse resultado objetivo da realidade que creio que temos de discutir. Ora, creio que temos de ter também algum cuidado com o que foram hoje as palavras do Ministro Vítor Gaspar, em sede da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. O Sr. Ministro das Finanças veio dizer-nos que há estes resultados lamentáveis dos indicadores, dos factos, da realidade, e pode ser que se possa pensar numa outra política, como nos dizia agora o Sr. Deputado do CDS, numa política de contraciclo, mas, na verdade, espremendo bem os compromissos que foram feitos por Vítor Gaspar, foi apenas um, e só, e ele é pro-cíclico: cortar mais 800 milhões de euros, além de todos os cortes que já estão programados para 2013. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Ana Drago (BE): — Portanto, em cima da desgraça, é criar mais desgraça! Em cima das dificuldades, é criar mais dificuldades! E bem pode agora o Governo vir falar de investimento, de tentativas de reestruturação, de empreendedorismo, porque há uma coisa de que não é possível fugir: é que não há mercado, não há investimento, não há criação de iniciativa empresarial se não houver consumo. Portanto, se não há sustentação ao rendimento das famílias portuguesas, não há qualquer possibilidade de investimento, em Portugal, que possa criar riqueza, que possa criar emprego. Portanto, bem podemos discutir o que tem vindo a ser dito pelo Governo nos últimos dias, mas, de facto, só existe esta política a favor do ciclo depressivo e recessivo que estamos a ter. Esta é a espiral recessiva: o corte de 800 milhões de euros. O Sr. Deputado trouxe-nos aqui uma discussão importante. Colocou a questão sobre como é que atacamos o problema da dívida. Temos ouvido com muita atenção o Partido Socialista e há um conjunto de matérias nas quais temos concordância: é preciso ver prazos, é preciso ver juros, mas é preciso também entender exatamente a situação em que estamos. Não é possível, nos termos que atingiu hoje a dívida pública portuguesa, pensar que se pode trabalhar sobre este problema, com o peso que tem sobre a economia portuguesa, sem fazer uma restruturação que ataque o problema do abatimento do stock da dívida. Esta é a questão fundamental. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que termine, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente. Temos de dizer aos credores, institucionais e privados, que aquilo que é possível à Nação portuguesa é implementar um ciclo de crescimento económico, mas esse ciclo de crescimento económico só pode acontecer se houver, de facto, um abatimento ao stock da dívida. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Termino, Sr. Presidente, com uma última questão.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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