Debates Parlamentares - Diário 056, p. 33 (2013-02-20)

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21 DE FEVEREIRO DE 2013

Sr. Deputado Bernardino Soares, é verdade que a legitimidade política não é só aquela que decorre das

eleições. É verdade que a cada dia que passa nós devemos responder pelas nossas decisões. No entanto,

deixe-me dizer-lhe uma coisa: o Sr. Deputado quis falar do episódio de ontem do Ministro Miguel Relvas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O senhor é que trouxe isso!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Quis falar dele e eu acho muito bem que o tenha feito. Disse qualquer

coisa deste género: que o Sr. Ministro, às vezes, dizia coisas que, no entender do Sr. Deputado, eram

barbaridades. Mas, olhe, o Sr. Deputado, os militantes do Partido Comunista e os Deputados do Partido

Comunista, muitas vezes, dizem coisas não vou dizer que são barbaridades…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas pode dizer!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … mas que andam muito perto e com as quais nós discordamos. Porém,

há uma certeza que o Sr. Deputado tem e que os portugueses também têm: nós nunca calámos as opiniões

do Partido Comunista…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… e ontem foi calada a vontade política expressa de um Membro do Governo. Isso tem uma dimensão

institucional que afeta a credibilidade do nosso regime.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório, do Bloco

de Esquerda.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, a sua declaração política

foi muito enviesada, mas nós ainda tivemos a expectativa — pelo menos, no início — de que o Sr. Deputado

viesse dar uma palavra de solidariedade ao mais de 1 milhão de portugueses e portuguesas desempregados.

Ou que viesse dar um sinal de que as palavras frias e secas do Sr. Primeiro-Ministro sobre o drama do

desemprego não são necessariamente aquelas nas quais o Sr. Deputado se revê. Ou que nos viesse dar uma

palavra sobre o corte brutal dos salários e das pensões que milhares e milhares e milhares de portugueses

viveram, no corrente mês.

O Sr. Deputado até veio falar de políticas amigas do crescimento, e eu até lhe queria perguntar se,

porventura, sabe o que significa este primeiro pacote com o qual os senhores estão comprometidos com um

corte de 800 milhões de euros nesse programa do corte dos 4000 milhões de euros nas funções do Estado

social.

Pensei que nos viesse falar de algumas destas realidades, que são aquelas que, de facto, tocam

profundamente a vida das pessoas.

Porém, aquilo que o senhor aqui nos veio dizer, de uma forma tão enviesada, é que o PSD vive mal com a

liberdade de expressão…

Protestos do PSD.

… é que o PSD não aguenta um País que julga as políticas deste Governo, é que o PSD não aguenta ouvir

as palavras dos jovens e das jovens que são cada vez mais esmagados pelo preço das propinas, pela falta de

ação social. Em suma, que o PSD não é capaz de conviver com a liberdade de expressão.

Protestos do PSD.

21 DE FEVEREIRO DE 2013 33 Sr. Deputado Bernardino Soares, é verdade que a legitimidade política não é só aquela que decorre das eleições. É verdade que a cada dia que passa nós devemos responder pelas nossas decisões. No entanto, deixe-me dizer-lhe uma coisa: o Sr. Deputado quis falar do episódio de ontem do Ministro Miguel Relvas. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O senhor é que trouxe isso! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Quis falar dele e eu acho muito bem que o tenha feito. Disse qualquer coisa deste género: que o Sr. Ministro, às vezes, dizia coisas que, no entender do Sr. Deputado, eram barbaridades. Mas, olhe, o Sr. Deputado, os militantes do Partido Comunista e os Deputados do Partido Comunista, muitas vezes, dizem coisas não vou dizer que são barbaridades… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas pode dizer! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … mas que andam muito perto e com as quais nós discordamos. Porém, há uma certeza que o Sr. Deputado tem e que os portugueses também têm: nós nunca calámos as opiniões do Partido Comunista… Aplausos do PSD e do CDS-PP. … e ontem foi calada a vontade política expressa de um Membro do Governo. Isso tem uma dimensão institucional que afeta a credibilidade do nosso regime. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, a sua declaração política foi muito enviesada, mas nós ainda tivemos a expectativa — pelo menos, no início — de que o Sr. Deputado viesse dar uma palavra de solidariedade ao mais de 1 milhão de portugueses e portuguesas desempregados. Ou que viesse dar um sinal de que as palavras frias e secas do Sr. Primeiro-Ministro sobre o drama do desemprego não são necessariamente aquelas nas quais o Sr. Deputado se revê. Ou que nos viesse dar uma palavra sobre o corte brutal dos salários e das pensões que milhares e milhares e milhares de portugueses viveram, no corrente mês. O Sr. Deputado até veio falar de políticas amigas do crescimento, e eu até lhe queria perguntar se, porventura, sabe o que significa este primeiro pacote com o qual os senhores estão comprometidos com um corte de 800 milhões de euros nesse programa do corte dos 4000 milhões de euros nas funções do Estado social. Pensei que nos viesse falar de algumas destas realidades, que são aquelas que, de facto, tocam profundamente a vida das pessoas. Porém, aquilo que o senhor aqui nos veio dizer, de uma forma tão enviesada, é que o PSD vive mal com a liberdade de expressão… Protestos do PSD. … é que o PSD não aguenta um País que julga as políticas deste Governo, é que o PSD não aguenta ouvir as palavras dos jovens e das jovens que são cada vez mais esmagados pelo preço das propinas, pela falta de ação social. Em suma, que o PSD não é capaz de conviver com a liberdade de expressão. Protestos do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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