Debates Parlamentares - Diário 056, p. 32 (2013-02-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 56

Em matéria de defesa da democracia, não deve haver tibiezas. Cada um de nós tem a obrigação moral e

ética, no exercício das funções políticas nas quais estamos investidos, de dizer de que lado está. E eu queria

aqui lamentar que nem o Sr. Deputado Carlos Zorrinho nem o Sr. Deputado Bernardino Soares foram

suficientemente enfáticos a contestar e a condenar a ofensa aos princípios democráticos mais elementares

que compõem a decisão de alguns em silenciar um Ministro do Governo de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Deixem-me dizer-vos que, neste caso, a confusão a que aludia o Sr. Deputado Bernardino Soares

aproveita ao infrator.

Protestos do PCP.

A confusão aproveita e estimula o infrator e eu não posso deixar de lamentar que tenham seguido por esse

caminho.

Sr. Deputado Carlos Zorrinho, com o devido respeito, deixe-me dizer que é preciso algum descaramento

para me deixar a questão que me deixou. O Sr. Deputado perguntou-me se o Primeiro-Ministro e, portanto, o

Governo e esta maioria iriam esconder-se de novo de um debate que o Partido Socialista projeta fazer no

Parlamento?

Risos do PSD.

Sr. Deputado Carlos Zorrinho, o senhor lidera a maior bancada da oposição neste Parlamento. Este

Parlamento decidiu constituir uma comissão eventual para abordar a matéria da reforma do Estado. O senhor

decidiu, com os seus colegas, não participar, não cumprir as regras da democracia, ter falta de comparência e

está agora perante um debate que ainda não está sequer agendado a querer insinuar que nós não estaremos

presentes, Sr. Deputado?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Isso nem tem resposta!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sabemos que há outro caminho e até sabemos ao que conduz o

caminho que V. Ex.ª preconiza e preconizou no passado enquanto parlamentar e enquanto membro do

Governo. Mas esse caminho e o seu resultado é aquilo que queremos evitar. Nós estamos a compor a

desgraça que vocês trouxeram à vida dos portugueses e à vida das famílias e das empresas portuguesas.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso, devo dizer-lhe com serenidade, repito, com serenidade, que,

tendo escolhido a defesa dos princípios democráticos para esta intervenção, nós queremos contar com o

contributo não só do Partido Socialista mas também do Partido Comunista. Porém, é necessário que esse

contributo preencha as regras da democracia, que os senhores tenham as vossas ideias e as vossa propostas

e as possam carrear para o debate, mas que também tenham o respeito pela legitimidade e pela autoridade

que as propostas de uma maioria que foi sufragada e que foi eleita pelo povo contemplam.

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

I SÉRIE — NÚMERO 56 32 Em matéria de defesa da democracia, não deve haver tibiezas. Cada um de nós tem a obrigação moral e ética, no exercício das funções políticas nas quais estamos investidos, de dizer de que lado está. E eu queria aqui lamentar que nem o Sr. Deputado Carlos Zorrinho nem o Sr. Deputado Bernardino Soares foram suficientemente enfáticos a contestar e a condenar a ofensa aos princípios democráticos mais elementares que compõem a decisão de alguns em silenciar um Ministro do Governo de Portugal. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do Deputado do PS João Galamba. Deixem-me dizer-vos que, neste caso, a confusão a que aludia o Sr. Deputado Bernardino Soares aproveita ao infrator. Protestos do PCP. A confusão aproveita e estimula o infrator e eu não posso deixar de lamentar que tenham seguido por esse caminho. Sr. Deputado Carlos Zorrinho, com o devido respeito, deixe-me dizer que é preciso algum descaramento para me deixar a questão que me deixou. O Sr. Deputado perguntou-me se o Primeiro-Ministro e, portanto, o Governo e esta maioria iriam esconder-se de novo de um debate que o Partido Socialista projeta fazer no Parlamento? Risos do PSD. Sr. Deputado Carlos Zorrinho, o senhor lidera a maior bancada da oposição neste Parlamento. Este Parlamento decidiu constituir uma comissão eventual para abordar a matéria da reforma do Estado. O senhor decidiu, com os seus colegas, não participar, não cumprir as regras da democracia, ter falta de comparência e está agora perante um debate que ainda não está sequer agendado a querer insinuar que nós não estaremos presentes, Sr. Deputado?! Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Isso nem tem resposta! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sabemos que há outro caminho e até sabemos ao que conduz o caminho que V. Ex.ª preconiza e preconizou no passado enquanto parlamentar e enquanto membro do Governo. Mas esse caminho e o seu resultado é aquilo que queremos evitar. Nós estamos a compor a desgraça que vocês trouxeram à vida dos portugueses e à vida das famílias e das empresas portuguesas. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso, devo dizer-lhe com serenidade, repito, com serenidade, que, tendo escolhido a defesa dos princípios democráticos para esta intervenção, nós queremos contar com o contributo não só do Partido Socialista mas também do Partido Comunista. Porém, é necessário que esse contributo preencha as regras da democracia, que os senhores tenham as vossas ideias e as vossa propostas e as possam carrear para o debate, mas que também tenham o respeito pela legitimidade e pela autoridade que as propostas de uma maioria que foi sufragada e que foi eleita pelo povo contemplam. Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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