21 DE FEVEREIRO DE 2013
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Mudar, mudar de política, não ficar a meio da ponte, e nem mais uma medida pró-cíclica orçamental até
estabilizar o desemprego e a economia! Concorda ou não comigo, Sr. Deputado?
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Jesus Marques, foi com a mesma
estupefação do Sr. Deputado que assisti, durante a manhã, à intervenção do Sr. Ministro das Finanças, para
quem, efetivamente, o reconhecimento de um novo desvio na economia do País, com o mesmo tom de voz,
parece passar como se nada tivesse acontecido, para quem não há uma palavra, um dado, uma reação em
relação ao efeito que isso tem na vida das pessoas, particularmente ao nível do desemprego. E é um dado
relevante, porque o Sr. Ministro vem à Assembleia da República, inicia-se hoje a sétima avaliação da troica,
mas não diz que resultado é que tem esta nova meta da recessão sobre aquilo que sobressalta o País, que é
1 milhão de desempregados, um dos aspetos mais negros que temos para enfrentar.
Isto é relevante e demonstra como, afinal, são vãs quaisquer ideias de crescimento, pois a economia vai
contrair ainda mais do que era suposto, ou de medidas contracíclicas, porque, como dizia o Sr. Deputado, e
estava na declaração inicial do Sr. Ministro das Finanças, há mais 800 milhões de euros de cortes na manga
do Governo para levar a cabo em 2013.
Por isso, se algumas lágrimas houve, da parte do Sr. Ministro, foram, com certeza, lágrimas de crocodilo, e
outras não poderiam ser, face à crueldade desta política e à realidade das escolhas que este Governo tem
pela frente.
Mas confirmo a sua opinião, Sr. Deputado, não há espaço, em Portugal, para mais austeridade. Por isso, a
questão que se coloca, e respondo à sua pergunta com esta reflexão, é a seguinte: se o Governo tem mais
espaço para mais austeridade ou se o País entende que o Governo já está a mais e já não é parte da solução
mas do problema; se a troica tem mais espaço para vir dizer, junto com o Governo, que o Memorando ainda
tem de ir mais além, com as mesmas medidas, em um, dois ou três anos — e, independentemente de se
manter cá a troica, sabemos que a escolha do Governo é ter mais austeridade por mais tempo —, ou se o
País chumbou a troica e a austeridade. Quanto à resposta a esta pergunta, não tenho quaisquer dúvidas, mas
gostava de ouvir também a reflexão do Partido Socialista, e teremos espaço para isso ao longo das próximas
semanas.
Gostava de saber se se juntam ao País, que chumba o Governo e a troica, ou se, afinal, é a austeridade
light que ainda continua em cima da mesa.
Aplausos do BE.
A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco,
do PSD.
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, sabemos quais foram
as escolhas do Bloco de Esquerda, quando o País esteve à beira da bancarrota. Em fevereiro de 2011,
quando o País estava confrontado com uma situação de pré-bancarrota, quando o País foi forçado a pedir
ajuda externa, o Bloco de Esquerda quis ficar de fora.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O Bloco de Esquerda não quis participar nas negociações, o Bloco de
Esquerda não quis, junto dos nossos credores, dizer o que pretendia e defendia para o País. São caminhos
diferentes! É que, de um lado, temos a responsabilidade de quem está confrontado com um problema e tem
de encontrar solução para ele — e, aqui, o PSD e o CDS mostraram a sua responsabilidade, como partidos da
oposição, ao secundar o Governo, que teve de fazer esse pedido de ajuda —, do outro, temos os que ficam de