I SÉRIE — NÚMERO 57

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O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Quando ouvimos a oposição falar em «banalidades», como o

programa de emergência de reforço alimentar, que garante que todos os que chegam à escola tenham um

pequeno almoço,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma fatia de queijo e pão seco?!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … e falar em «banalidades» quando se fala de termos, nesta altura do

ano letivo,…

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Sr.ª Deputada Rita Rato, quando tiver educação, fala de educação!

Se me permite, Sr.ª Deputada, gostaria de dizer que não é uma banalidade que hoje tenhamos já

aprovadas quase tantas bolsas de estudo no ensino superior como tínhamos no total do ano letivo anterior.

Não é uma banalidade que haja normas muito claras enviadas às escolas para garantir que se respeitam as

especificidades dos alunos com necessidades educativas especiais no acesso aos exames nacionais,…

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Muito bem!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … nem é uma banalidade que, no concurso extraordinário que o

Ministério vai abrir, os professores desta área tenham um peso particularmente importante.

Tudo isto, Sr. Ministro, acontece, conforme temos visto, com enorme respeito pelo dinheiro dos

contribuintes, porque, na educação, como na agricultura, no emprego e em todas as áreas, cada euro mal

gasto é um euro deitado fora. Por isso, quando ouvimos falar da contribuição das autarquias, das empresas

locais e de toda a sociedade civil nestes programas, devemos sentir-nos felizes por essa integração.

Devemos também perceber que, quando o seu Ministério fala de um percurso de qualidade que respeite a

vontade das famílias, é exatamente isso que queremos. Não queremos que a educação seja algo que se

formata num gabinete do Ministério para depois ser aprovado, com uma cruz por baixo, por parte das famílias.

Precisamos de um sistema educativo em que sejam atendidas as necessidades das pessoas e das

famílias, bem como de todos os projetos educativos.

É um facto, Sr. Ministro, que muitas vezes perdemos tempo demais a discutir as questões organizativas,

organizacionais e laborais do sistema educativo. No entanto, gostaríamos muito de contar com a contribuição

de todos para um debate sobre a reforma pedagógica e sobre as questões pedagógicas, de conteúdo e de

percursos, pelo que gostaria de perguntar-lhe, Sr. Ministro, o que é que o seu Ministério está a fazer sobre

esta questão muito concreta.

Gostaria ainda de colocar uma questão que, essa sim, é uma notícia do foro organizativo mas que pode ter

um impacto grande na qualidade da aprendizagem, e que tem que ver com o exame de acesso à profissão de

professor.

Sabemos, Sr. Ministro, todos os estudos o dizem, que, para além da qualificação dos pais, é a qualidade

dos professores que dá o garante de qualidade na área do ensino e da aprendizagem.

Sabemos também que os nossos professores têm feito um esforço e um trabalho com os alunos no sentido

de aumentar as qualificações, como, aliás, os estudos vêm demonstrando e, portanto, as coisas estão a correr

bem. No entanto, nesta medida concreta, sabemos igualmente que o papel das universidades não pode ser

deixado sozinho e tem de haver uma forma de garantir que todos os que se dedicam a ensinar os nossos

filhos cumpram as exigências sobre as novidades pedagógicas, os conteúdos, os manuais e tudo o mais.

Sobre esta matéria, gostaria também de saber o que o Ministério está a preparar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.