I SÉRIE — NÚMERO 57

16

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Castelo

Branco.

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Educação, numa sociedade

como a portuguesa, que vive um período de crise económica, a gestão de recursos físicos e económicos

torna-se ainda mais exigente.

Sendo certo que ninguém, nenhuma instituição, nenhum gestor e nenhum investigador terá os montantes

que considera ideais para a sua atividade, impõe-se, pois, fazer mais e melhor com menos recursos.

O Ministério da Educação, Ciência e Cultura estabeleceu como prioridades para a educação dos

portugueses o rigor, a exigência e a competência, considerando serem estas as pedras de toque de uma

educação de qualidade para o futuro.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — No que à ciência diz respeito, o Ministério tem imposto a si

próprio exatamente as mesmas regras de rigor, exigência e competência, visando a excelência científica, na

forma como gere os recursos e apoia, no terreno, os projetos de investigação e os investigadores neles

envolvidos.

Em particular, no período difícil que o País atravessa, impõe-se articular centros de investigação,

investigadores e empresas.

Sr. Ministro, que medidas estão a ser implementadas para apoiar programas de investigação, em particular

as parcerias com o tecido empresarial? Que apoios estão a ser estabelecidos para a internacionalização da

ciência portuguesa?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e Ciência.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, começo por responder

à última questão colocada, referindo que estamos a desenvolver programas de doutoramento em que há a

colaboração de empresas que estejam a fazer investigação e desenvolvimento e universidades. Este

programa está sujeito a candidaturas por projetos, de forma a poder haver um apoio a esse tipo de formação

avançada de alto nível, com ligação à melhor investigação que se faz no País, com contribuição empresarial.

Refiro ainda que temos também fundos para projetos de cooperação entre empresas e universidades, neste

tipo de investigação avançada.

A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia falou do encerramento de escolas. Este é um problema que se arrasta

desde há algum tempo e que, felizmente, tem sido bem resolvido de há vários governos a esta parte. E digo

«bem resolvido» na medida em que não faz qualquer sentido que existam escolas isoladas com 5 ou 10

alunos. Isso não beneficia os alunos, Sr.ª Deputada. O que faz sentido é que existam centros escolares onde

as crianças possam trocar experiências, onde exista uma vida social e a possibilidade de utilizarem recursos e

alargarem a sua visão do mundo e a sua visão social. É isso que está a ser feito, é isso que está a ser

completado neste momento. Esse é um programa com sucesso.

O Sr. Deputado Michael Seufert falou da reforma pedagógica e tem toda razão. O principal motivo que me

traz a este Governo é o de fazer uma reforma pedagógica que melhore a educação dos nossos jovens. Essa

reforma pedagógica está a ser feita através de um conjunto de ações, todas coerentes, mas todas tomadas

em pequenos passos.

Uma dessas ações é a definição de metas curriculares mais claras do que programas vagos e indefinidos

como alguns que existem, infelizmente, e que criticámos repetidamente, que vão permitir que haja melhores

manuais, melhores aulas, melhor clareza dos pais para ajudar os seus filhos, melhor clareza dos professores