14 DE MARÇO DE 2013

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputada Catarina Martins, relativamente à primeira parte

da sua observação, diria que não percebeu porque não quis perceber.

O empobrecimento do País, ao longo destes anos, foi real, mas esteve iludido — foi isso que eu disse, Sr.ª

Deputada —, porque um País que, todos os anos, gasta mais 10% do que o que pode pagar, evidentemente,

não é um País rico. Se fosse um País rico, tinha condições para não dever o consumo que precisasse de fazer

e de importar.

Portanto, Sr.ª Deputada, o que eu disse foi que o empobrecimento estava cá, o que não estava era visível!

Hoje, evidentemente, não é possível iludi-lo, mas isso creio que a Sr.ª Deputada percebeu.

Quanto à segunda parte da sua pergunta, lamento, pode perguntar de muitas maneiras e muitas mais

vezes, se assim o entender, mas não darei outra resposta, como não dei em todas as outras circunstâncias.

Enquanto os exercícios regulares não estiverem terminados, os membros do Governo não se pronunciam

publicamente sobre esses exercícios, e isto mantém-se neste também.

Protestos da Deputada do BE Ana Drago.

Portanto, a Sr.ª Deputada, como todos, de resto, em Portugal, conhecerão os resultados do exercício que

está a decorrer quando ele tiver terminado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, registo que continua a esconder as

intenções do Governo em relação ao corte de 4000 milhões de euros, o que é muito grave.

Sr. Primeiro-Ministro, estamos no debate de preparação do Conselho Europeu e, portanto, a posição

negocial com que o Governo chega ao Conselho Europeu, a posição em que o Governo se coloca face à

Europa é extraordinariamente importante — o que é que Portugal exige da Europa e o que é Portugal espera

alcançar com este Conselho Europeu.

Há uma semana, o Sr. Primeiro-Ministro anunciou, aqui, o pedido de Portugal e da Irlanda para prolongar o

prazo dos pagamentos dos empréstimos e disse-nos que era uma boa notícia. Mas o Ministro Vítor Gaspar foi

o primeiro a comentar o pedido da Irlanda, de um alargamento do empréstimo de 15 anos, tendo dito que esse

alargamento era inconcebível. Inconcebível, Sr. Primeiro-Ministro!?

Inconcebível é ver o Governo português, em vez de, no Conselho Europeu, defender o País e juntar-se a

outros países que estão sob as medidas de austeridade e com juros que não podem pagar, para tentar uma

outra solução na Europa, juntar-se à Alemanha. Isto, sim, é inconcebível!

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Portanto, a pergunta que faço é simples: o que podemos esperar do

Governo neste Conselho Europeu? Vai defender Portugal ou vai defender a troica? Vai defender o

prolongamento dos prazos do empréstimo, como, por exemplo, a Irlanda, ou vai, mais uma vez, obedecer à

Alemanha?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputada Catarina Martins, a posição de Portugal

relativamente à União Europeia tem vindo a ser expressa em múltiplas ocasiões e, portanto, Sr.ª Deputada,

não há nenhuma confusão com o sétimo exame regular a esse respeito. Peço-lhe o favor de não confundir as

duas coisas.