I SÉRIE — NÚMERO 68

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trabalhadores pobres, de não apoiar a recuperação da procura interna. Como diz Passos Coelho, não fosse

ele tão baixo e o que faria sentido era baixar o salário mínimo nacional, como na Irlanda. Este é todo um

programa político que António Borges estendeu a todos os salários dos trabalhadores.

Aplausos do PS.

O Governo quer baixar os salários, em particular o salário mínimo nacional, como se demonstrou no

episódio da TSU, e, para isso, não se importa de enfrentar abertamente os parceiros sociais.

O Governo está também em guerra com os partidos políticos, apesar das profissões de fé no consenso

político.

Em guerra com o PS, desde logo, com quem nunca concertou nada antes das avaliações do Memorando e

muito menos quando decidiu enviar para Bruxelas o Documento de Estratégia Orçamental, antes, sequer, de o

discutir aqui, no Parlamento.

Aplausos do PS.

Em guerra, agora, até com os partidos da maioria. Esta guerra começou na TSU, passou pelo enorme

aumento de impostos e vai na fratura aberta na reforma do Estado. PSD e CDS defendem publicamente uma

reforma do Estado aberta, sem prazos nem montantes pré-definidos, e Vítor Gaspar contraria-os no mesmo

dia, à mesma hora, na Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência

Financeira a Portugal, dizendo que terá de haver 2,5% do PIB em cortes, em 2013, 2014 e 2015. São sempre

os 4000 milhões de euros a assombrar o País, por muito que o PSD e o CDS-PP não queiram. O Governo

«faz ouvidos moucos» e enfrenta a própria maioria, na questão do corte nas funções sociais do Estado.

Aplausos do PS.

O Governo está, ainda, em guerra com o Tribunal Constitucional. Secretários de Estado e fontes

ministeriais não identificadas lançam avisos, que outra coisa não são senão pressão política sobre as decisões

daquele Tribunal, que se esperam para breve.

Está em guerra com o próprio Presidente da República, que avisou que o País se encontrava em espiral

recessiva, que era preciso adotar políticas que alterassem esta situação, e viu o Governo, uma vez mais,

«fazer orelhas moucas» a tal aviso. E voltou, agora, a avisar que o corte de 4000 milhões de euros pode ser

uma intenção do Governo, mas não deixará de passar pela Assembleia da República e, bem se percebe, pelo

crivo da promulgação do Presidente da República.

Uma política radical, falhada, derrotada pela realidade. Um Governo em guerra com o País, que não muda,

que não vê, que não ouve!

O País precisa de mudar de política, precisa de outra governação, precisa de trocar a sobreausteridade e o

empobrecimento por sustentabilidade e crescimento.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Luís Menezes, do PSD, Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, João Pinho de Almeida, do CDS-PP, e Miguel Tiago, do

PCP, tendo o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques informado a Mesa que responderá dois a dois.

Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Jesus Marques, antes de mais, quero agradecer-lhe o facto de ter trazido mais uma peça de política geral do Partido Socialista a este debate. De

facto, ao dizer o que disse, da tribuna, o Sr. Deputado mostrou bem o que o PS quer, e o PS quer uma coisa:

confusão!

Risos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.