21 DE MARÇO DE 2013

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Sr. Deputado Luís Menezes, muito em particular, o que quer o PS com esta intervenção, o que quer o PS

com este discurso forte? O PS quer, realmente, parar com a sobreausteridade; o PS quer, realmente, parar

com o empobrecimento dos portugueses. É tão simples como isto!

A sobreausteridade conduziu-nos a lado nenhum. Pior: afundou cada vez mais o País, Sr. Deputado! No

último ano, o seu Governo e as suas políticas foram responsáveis por um contexto económico que destruiu

200 000 empregos em Portugal. E, como o senhor reconheceu — vá lá, teve um momento em que o

reconheceu —, falharam as metas orçamentais! A vossa política conduziu o País a uma espiral recessiva, que,

por sua vez, conduziu o País a falhar as metas orçamentais. Sabe que os 4000 milhões de euros que os

senhores colocaram na quinta avaliação do Memorando (porque nunca lá estiveram) e que insistem em

manter no Memorando são apenas para cobrir o efeito da recessão nas contas públicas, Sr. Deputado?! Aquilo

que vão fazer com os cortes sociais é compensar o efeito orçamental da espiral recessiva!

Aplausos do PS.

São os portugueses, os mais pobres e os da classe média, que sofrem com os efeitos da vossa política de

duplicar a dose de austeridade.

Tem andado para aí um discurso, da parte do PSD, de que, agora, a responsabilidade é da configuração

do Memorando original. Como referi, os senhores não só o assinaram como, na altura, até reclamaram que a

grande responsabilidade das soluções do Memorando era do PSD.

Entretanto, fizeram seis revisões do Memorando — e, agora, a sétima —, duplicaram a dose de

austeridade em 2012, duplicaram a dose de austeridade em 2013, falharam e querem responsabilizar o

Memorando original?! Ó Sr. Deputado, é preciso um pouco de pudor na assunção das responsabilidades! Não

vale continuar a olhar para o passado e a remeter responsabilidades para o passado!

Aplausos do PS.

Assumam que falharam! Falharam no défice, falharam na dívida, falharam clamorosamente no emprego e a

situação social, hoje, é de catástrofe!

Respondendo, agora, ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, obviamente, o PS assume as suas

responsabilidades, enquanto maior partido da oposição. O PS, em cada momento, faz a sua leitura da

situação do País, que, atualmente, consideramos ser de tragédia, e apresenta alternativas, alternativas

credíveis, alternativas para que os portugueses percebam que é possível fazer diferente.

Aumentar o salário mínimo nacional, por exemplo, é algo com que até os parceiros sociais patronais estão

de acordo, mas o Governo não, o Governo diz que é chutar dois meses para a frente. Isto é inaceitável!

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Quanto à reposição do IVA da restauração para a taxa intermédia: no ano passado, subiram o objetivo do

IVA de 400 para 2000 milhões de euros, em virtude do aumento do IVA da restauração e outros, e a conclusão

foi a de que tiveram menos receita de IVA no ano de 2012.

Quanto a soluções para estabilizar a economia, uma resposta para os desempregados, Sr. Deputado,

preferimos apresentar alternativas ao País, apresentar políticas concretas, como fizemos há duas semanas

aqui, no Parlamento, para a trajetória do défice, para a dívida pública, para a estabilização da economia, para

o crescimento económico! Temos um programa concreto para meio milhão de desempregados que não têm

proteção social, para que regressem às qualificações e para que tenham apoios no que respeita aos seus

rendimentos.

O PS não faltou com as alternativas no debate de urgência que aqui marcou, há duas semanas. A maioria

é que se mantém obstinada no caminho da tragédia e da agonia social em que colocou o País, e dele não

consegue sair!

Aplausos do PS.