4 DE ABRIL DE 2013
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O Sr. António José Seguro (PS): — Mas há mais, Sr. Primeiro-Ministro: instabilidade política? Sr.
Primeiro-Ministro, olhe para o seu lado esquerdo, olhe para o Dr. Paulo Portas e, com certeza, encontra
instabilidade política. Desde setembro que este Governo vive em instabilidade política, desde setembro que
este Governo vive em instabilidade entre os dois partidos que apoiam a maioria parlamentar.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ainda que houvesse, o senhor conseguia unir tudo!
O Sr. António José Seguro (PS): — A instabilidade política já existe e foi criada a partir do momento em
que o senhor, contrariando todas as suas promessas eleitorais, teve a peregrina ideia de exigir aos
trabalhadores portugueses que pagassem mais contribuição para a segurança social e, dessa forma,
financiassem as respetivas empresas. Foi nessa altura que o senhor perdeu o País, foi nessa altura que o
senhor gerou as condições para haver instabilidade política.
Não é nesta bancada nem na oposição que se passa a vida a dizer que é necessário fazer remodelações
ou que se ouve, em surdina, que assim já não se vai lá. A instabilidade política está na sua postura, está na
sua incoerência e está na sua falta de credibilidade e de autoridade política para liderar o Governo de
Portugal. Aí é que está a instabilidade política!
Aplausos do PS.
Por último, Sr. Primeiro-Ministro, não venha meter medo a ninguém! Em democracia, as eleições e a
substituição de governo são sempre soluções. E o Partido Socialista está aqui, responsavelmente, com uma
atitude democrática, para lhe dizer que lhe deu todas as oportunidades.
O Sr. António Braga (PS): — É verdade!
O Sr. António José Seguro (PS): — Não há nenhum Primeiro-Ministro, em Portugal, que tenha
beneficiado de tantas condições para executar o seu programa político: dispõe de uma maioria parlamentar,
de um Presidente da República e de um Partido Socialista que esteve sempre disponível para contribuir
positivamente com as suas propostas.
Vozes do PS: — Muito bem! É verdade!
Vozes do PSD: — Mentira!
O Sr. António José Seguro (PS): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, só há uma pessoa de quem o senhor
tem de se queixar. Sabe de quem? É de si próprio! É de si próprio que o senhor tem de se queixar, porque
também é de si próprio que os portugueses se queixam.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — O Sr. Primeiro-Ministro informou a Mesa de que responderá conjuntamente aos
pedidos de esclarecimento, pelo que tem agora a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, já tínhamos feito a antevisão de
que a apresentação desta moção de censura consubstanciava um «golo» na própria «baliza» do Partido
Socialista e, de facto, estávamos certos, Sr. Primeiro-Ministro.
Começou o Sr. Deputado António José Seguro por dizer que era preciso substituir este Governo por outro
que fosse capaz. Capaz de quê? Capaz de fazer aquilo que os mesmos que se sentam na sua bancada
fizeram e que desembocou no pedido de ajuda externa, em maio de 2011?! É essa capacidade que se quer
oferecer ao País?!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.