Debates Parlamentares - Diário 074, p. 40 (2013-04-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

um bom gestor, aliás, basta olharmos para o seu património degradado e para o encerramento do seu

hospital.

Por isso, compreendemos a preocupação de autarcas e da população, que querem ver uma luz ao fundo

túnel, uma resolução para a abertura do hospital, sendo que estamos a pouco mais de um mês da

comemoração do feriado municipal, que significa precisamente a reabertura do seu hospital termal.

Por isso, no projeto de resolução plasmamos estas nossas preocupações, tal como, de certa forma, o faz o

projeto de resolução do Partido Socialista. Não poderemos acompanhar da mesma forma os restantes projetos

de resolução, apresentados pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda, pois preveem uma suspensão imediata desta

reorganização.

VV. Ex.as

, provavelmente, desconhecem o muito trabalho que os autarcas e as comissões de utentes têm

feito neste sentido. Quando temos, neste momento, sobre a mesa várias propostas que apontam para uma

resolução quer quanto ao hospital termal quer quanto ao seu património, o PSD não pode, de maneira

nenhuma, acompanhar os vossos projetos de resolução.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para fazer a apresentação do projeto de resolução da autoria do

Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A reorganização hospitalar do Oeste é

mais um exemplo, e um bom exemplo, da ação do Governo para desmantelar o Serviço Nacional de Saúde.

O encerramento dos serviços origina menos acesso, menos saúde e mais dificuldades para as populações.

É isto que as populações, as comissões de utentes, os autarcas e os profissionais de saúde têm dito sobre

esta reestruturação hospitalar. Não vamos ignorar aquilo que está à vista de todos: é isto que têm dito!

O PSD e o CDS apresentam-nos um projeto de resolução — e acabámos de ouvir a Sr.ª Deputada Maria

Conceição Pereira dizer que não vão acompanhar os outros projetos de resolução —, mas, Srs. Deputados,

trata-se de um projeto de resolução que não diz nada. Vamos ver, em concreto, o que é que ele propõe e o

que é que resolve.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Diz que fará sol se não chover!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Resolve uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Assim não

vamos lá, Srs. Deputados!

Podemos fazer aqui grandes e rigorosos discursos sobre a importância do Hospital Termal das Caldas da

Rainha, sobre a necessidade de atender àquilo que diz a população, sobre as inúmeras reuniões que têm sido

feitas, mas, Srs. Deputados, o mínimo que se pede é qualquer coisa de concreto. Pede-se qualquer coisa de

concreto e não evasivas!

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda é muito claro no seu projeto de resolução. Aquilo que

propomos vai, sim, ao encontro daquilo que quer as populações, quer as comissões de utentes, quer os

autarcas, quer os profissionais de saúde propõem.

Em primeiro lugar, propomos a suspensão da reorganização hospitalar do Oeste — é possível fazê-lo,

porque essa reorganização não está completa sequer, Sr.as

e Srs. Deputados. E porquê? É que o PSD diz, no

seu projeto de resolução, que, certamente, a pretensão do Governo referente à reorganização «(…) não pode,

de forma alguma, colocar em causa a qualidade da prestação dos cuidados de saúde às populações em

geral», aludindo também ao que foi assinado com a troica. O problema é que esta reorganização põe mesmo

em causa os cuidados e a prestação de cuidados de saúde às populações. Esta é a realidade! Este é o busílis

da questão, Srs. Deputados!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Põe em causa o acesso aos cuidados de saúde das populações!

I SÉRIE — NÚMERO 74 40 um bom gestor, aliás, basta olharmos para o seu património degradado e para o encerramento do seu hospital. Por isso, compreendemos a preocupação de autarcas e da população, que querem ver uma luz ao fundo túnel, uma resolução para a abertura do hospital, sendo que estamos a pouco mais de um mês da comemoração do feriado municipal, que significa precisamente a reabertura do seu hospital termal. Por isso, no projeto de resolução plasmamos estas nossas preocupações, tal como, de certa forma, o faz o projeto de resolução do Partido Socialista. Não poderemos acompanhar da mesma forma os restantes projetos de resolução, apresentados pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda, pois preveem uma suspensão imediata desta reorganização. VV. Ex.as, provavelmente, desconhecem o muito trabalho que os autarcas e as comissões de utentes têm feito neste sentido. Quando temos, neste momento, sobre a mesa várias propostas que apontam para uma resolução quer quanto ao hospital termal quer quanto ao seu património, o PSD não pode, de maneira nenhuma, acompanhar os vossos projetos de resolução. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para fazer a apresentação do projeto de resolução da autoria do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A reorganização hospitalar do Oeste é mais um exemplo, e um bom exemplo, da ação do Governo para desmantelar o Serviço Nacional de Saúde. O encerramento dos serviços origina menos acesso, menos saúde e mais dificuldades para as populações. É isto que as populações, as comissões de utentes, os autarcas e os profissionais de saúde têm dito sobre esta reestruturação hospitalar. Não vamos ignorar aquilo que está à vista de todos: é isto que têm dito! O PSD e o CDS apresentam-nos um projeto de resolução — e acabámos de ouvir a Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira dizer que não vão acompanhar os outros projetos de resolução —, mas, Srs. Deputados, trata-se de um projeto de resolução que não diz nada. Vamos ver, em concreto, o que é que ele propõe e o que é que resolve. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Diz que fará sol se não chover! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Resolve uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Assim não vamos lá, Srs. Deputados! Podemos fazer aqui grandes e rigorosos discursos sobre a importância do Hospital Termal das Caldas da Rainha, sobre a necessidade de atender àquilo que diz a população, sobre as inúmeras reuniões que têm sido feitas, mas, Srs. Deputados, o mínimo que se pede é qualquer coisa de concreto. Pede-se qualquer coisa de concreto e não evasivas! Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda é muito claro no seu projeto de resolução. Aquilo que propomos vai, sim, ao encontro daquilo que quer as populações, quer as comissões de utentes, quer os autarcas, quer os profissionais de saúde propõem. Em primeiro lugar, propomos a suspensão da reorganização hospitalar do Oeste — é possível fazê-lo, porque essa reorganização não está completa sequer, Sr.as e Srs. Deputados. E porquê? É que o PSD diz, no seu projeto de resolução, que, certamente, a pretensão do Governo referente à reorganização «(…) não pode, de forma alguma, colocar em causa a qualidade da prestação dos cuidados de saúde às populações em geral», aludindo também ao que foi assinado com a troica. O problema é que esta reorganização põe mesmo em causa os cuidados e a prestação de cuidados de saúde às populações. Esta é a realidade! Este é o busílis da questão, Srs. Deputados! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Põe em causa o acesso aos cuidados de saúde das populações!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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