Debates Parlamentares - Diário 074, p. 41 (2013-04-04)

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5 DE ABRIL DE 2013

Deixemo-nos de questões vagas. Estamos a falar de um bem essencial, vamos ao concreto dos

problemas. Por isso, propomos a suspensão imediata da reorganização hospitalar do Oeste, e é possível fazê-

lo.

Propomos também a criação de um grupo de trabalho para analisar a reorganização hospitalar, que deve

obrigatoriamente integrar — não é só ouvir! — as autarquias,…

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Já integram!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … as associações de utentes e as organizações dos profissionais de saúde.

Não é serem ouvidos, é integrarem, serem parte efetiva da reorganização.

Por último, Sr.as

e Srs. Deputados, propomos a manutenção do Hospital Termal das Caldas da Rainha

como unidade pública integrante do Serviço Nacional de Saúde. Há problemas com este hospital? Há, sim

senhora. É preciso fazer obras? É preciso ver a sua estratégia para o futuro? É, sim senhora. Mas tem de ser

dentro do Serviço Nacional de Saúde. Ou vamos agora deitar fora, entregar aos privados um património de

História, de séculos? E não só, pois é um bem essencial, um hospital que presta um serviço como mais

nenhum outro! E, depois, dizem-se os Srs. Deputados defensores do desenvolvimento das suas regiões…

Com franqueza!

É preciso um pouco mais. É preciso, e as populações assim o exigem, clareza, objetividade e medidas

muito concretas. É nessa postura que está o Bloco de Esquerda.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, para uma intervenção.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PCP não desiste de intervir, de

propor e de defender medidas e uma política diferente para a rede de cuidados hospitalares na região Oeste e

no distrito de Leiria, e não desiste de lutar por outra política e por uma mudança a sério para a região e para o

País.

A questão do processo de restruturação hospitalar para o Oeste já dura há muito e já deu demasiados

problemas e preocupações para a população. O problema de fundo é o de um processo que começou mal e

que não deve prosseguir.

Quando se fala, aqui, do muito trabalho que já foi feito pelas comissões de utentes, pelos profissionais de

saúde, pelas autarquias, é preciso dizer que o trabalho e a luta que se tem desenvolvido no terreno, e que nós

queremos valorizar e saudar vivamente, vão no sentido da afirmação de uma exigência prévia, que é a da

suspensão deste processo, para que se ponha um ponto final, para que se arrepie caminho,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … e depois, aí sim, desencadear um novo processo, com seriedade, de uma

forma democrática, participada, não começando pelo objetivo final, que é o de encerrar serviços e unidades,

que é o de colocar as pessoas com hospitais de referência mais distantes das suas localidades, etc.

O que consideramos incompreensível, e até insultuoso, não é apenas que, quer a maioria, quer o próprio

PS, venham tecer loas e agarrar-se ao pacto de agressão com a troica, o famoso Memorando de

Entendimento, procurando justificar o injustificável, que é a política de degradação do SNS que essa

governação e esse pacto prosseguiram. Isso consta do texto de ambos os projetos e não podemos

acompanhar esses considerandos, mas estávamos disponíveis — e estamos, até ver — para uma discussão

séria, em sede de comissão, para que as matérias da parte deliberativa, da parte resolutiva, de vários

documentos, que estão em conjunto, possam ser agregadas num documento comum, por exemplo, no sentido

de que as questões que colocamos com enfâse, tal como a defesa do hospital termal no quadro do SNS e

também a defesa da manutenção dos serviços de urgência básica no hospital de Peniche, constem do texto

da Assembleia

5 DE ABRIL DE 2013 41 Deixemo-nos de questões vagas. Estamos a falar de um bem essencial, vamos ao concreto dos problemas. Por isso, propomos a suspensão imediata da reorganização hospitalar do Oeste, e é possível fazê-lo. Propomos também a criação de um grupo de trabalho para analisar a reorganização hospitalar, que deve obrigatoriamente integrar — não é só ouvir! — as autarquias,… A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Já integram! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … as associações de utentes e as organizações dos profissionais de saúde. Não é serem ouvidos, é integrarem, serem parte efetiva da reorganização. Por último, Sr.as e Srs. Deputados, propomos a manutenção do Hospital Termal das Caldas da Rainha como unidade pública integrante do Serviço Nacional de Saúde. Há problemas com este hospital? Há, sim senhora. É preciso fazer obras? É preciso ver a sua estratégia para o futuro? É, sim senhora. Mas tem de ser dentro do Serviço Nacional de Saúde. Ou vamos agora deitar fora, entregar aos privados um património de História, de séculos? E não só, pois é um bem essencial, um hospital que presta um serviço como mais nenhum outro! E, depois, dizem-se os Srs. Deputados defensores do desenvolvimento das suas regiões… Com franqueza! É preciso um pouco mais. É preciso, e as populações assim o exigem, clareza, objetividade e medidas muito concretas. É nessa postura que está o Bloco de Esquerda. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, para uma intervenção. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP não desiste de intervir, de propor e de defender medidas e uma política diferente para a rede de cuidados hospitalares na região Oeste e no distrito de Leiria, e não desiste de lutar por outra política e por uma mudança a sério para a região e para o País. A questão do processo de restruturação hospitalar para o Oeste já dura há muito e já deu demasiados problemas e preocupações para a população. O problema de fundo é o de um processo que começou mal e que não deve prosseguir. Quando se fala, aqui, do muito trabalho que já foi feito pelas comissões de utentes, pelos profissionais de saúde, pelas autarquias, é preciso dizer que o trabalho e a luta que se tem desenvolvido no terreno, e que nós queremos valorizar e saudar vivamente, vão no sentido da afirmação de uma exigência prévia, que é a da suspensão deste processo, para que se ponha um ponto final, para que se arrepie caminho,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … e depois, aí sim, desencadear um novo processo, com seriedade, de uma forma democrática, participada, não começando pelo objetivo final, que é o de encerrar serviços e unidades, que é o de colocar as pessoas com hospitais de referência mais distantes das suas localidades, etc. O que consideramos incompreensível, e até insultuoso, não é apenas que, quer a maioria, quer o próprio PS, venham tecer loas e agarrar-se ao pacto de agressão com a troica, o famoso Memorando de Entendimento, procurando justificar o injustificável, que é a política de degradação do SNS que essa governação e esse pacto prosseguiram. Isso consta do texto de ambos os projetos e não podemos acompanhar esses considerandos, mas estávamos disponíveis — e estamos, até ver — para uma discussão séria, em sede de comissão, para que as matérias da parte deliberativa, da parte resolutiva, de vários documentos, que estão em conjunto, possam ser agregadas num documento comum, por exemplo, no sentido de que as questões que colocamos com enfâse, tal como a defesa do hospital termal no quadro do SNS e também a defesa da manutenção dos serviços de urgência básica no hospital de Peniche, constem do texto da Assembleia

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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