Debates Parlamentares - Diário 074, p. 46 (2013-04-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

concordo convosco. Mas a gestão dos vários governos desde há trinta e tal anos destruiu o Hospital Termal

das Caldas da Rainha, o Hospital mais antigo do mundo, com águas diferentes de todas as outras!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então, mas é para ficar no SNS ou não?!

O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Quero uma gestão que traga o Hospital de volta. Os caldenses querem

uma gestão que traga o Hospital de volta e que dê vida ao comércio, àquela cidade.

Os senhores podem acenar que não com a cabeça, mas façam essa discussão dentro daquele concelho,

oiçam as populações e verão que têm de mudar de atitude e de rumo nessa questão.

Oiçam as populações, que nós também vos ouvimos e às populações.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sobre a condução dos trabalhos?

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sobre a discussão que acabou de ter lugar.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Mas é uma interpelação?

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Exatamente.

Queria solicitar à Sr.ª Presidente que a Mesa, providenciasse a distribuição de um comunicado do qual o

PSD já deu conhecimento, através da imprensa, sobre informações falsas, como referiu o Sr. Deputado João

Paulo Pedrosa, porque parece-me que quem anda um pouco distraído é o Sr. Deputado. Não são informações

falsas e os elogios ontem feitos ao Sr. Ministro da Saúde têm a sua razão de ser.

Agradecia, pois, que esse comunicado fosse distribuído a todas as bancadas.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Assim será feito logo que a Sr.ª Deputada faça chegar à Mesa o

referido comunicado.

Srs. Deputados, segue-se a discussão, na generalidade, dos projetos de lei n.os

352/XII (2.ª) — Repõe a

taxa do IVA na eletricidade e no gás natural a 6% (BE), 381/XII (2.ª) — Revoga a Lei n.º 51-A/2011, de 30 de

setembro, rejeitando que a eletricidade e o gás natural estejam sujeitos à taxa máxima de IVA, recolocando-os

na Lista I anexa ao Código do IVA à taxa reduzida (Os Verdes) e 386/XII (2.ª) — Cria taxas de IVA de 6%

aplicáveis aos consumos de eletricidade e de gás natural e revoga a Lei n.º 51-A/2011, de 30 de setembro

(PCP), conjuntamente com o projeto de resolução n.º 666/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que pondere a

aplicação da taxa intermédia (13%) do IVA sobre a eletricidade e o gás natural (PS).

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Tendo plena consciência de que hoje a

agenda política transcende um pouco a nossa agenda parlamentar, e percebendo bem esses entusiasmos, de

um lado, ou tristezas, do outro, queria, contudo, chamar a atenção dos Srs. Deputados para os projetos que os

diferentes grupos parlamentares apresentam aqui, esta tarde, sobre o IVA da eletricidade.

O Bloco de Esquerda apresentou esta proposta e fica particularmente satisfeito por diferentes bancadas

terem seguido esta iniciativa — o Partido Socialista, enfim, um pouco mais atrás e um pouco menos além,

propondo apenas a taxa intermédia para o IVA da eletricidade —, porque nos parece que a questão dos

I SÉRIE — NÚMERO 74 46 concordo convosco. Mas a gestão dos vários governos desde há trinta e tal anos destruiu o Hospital Termal das Caldas da Rainha, o Hospital mais antigo do mundo, com águas diferentes de todas as outras! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então, mas é para ficar no SNS ou não?! O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Quero uma gestão que traga o Hospital de volta. Os caldenses querem uma gestão que traga o Hospital de volta e que dê vida ao comércio, àquela cidade. Os senhores podem acenar que não com a cabeça, mas façam essa discussão dentro daquele concelho, oiçam as populações e verão que têm de mudar de atitude e de rumo nessa questão. Oiçam as populações, que nós também vos ouvimos e às populações. Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sobre a condução dos trabalhos? A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sobre a discussão que acabou de ter lugar. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Mas é uma interpelação? A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Exatamente. Queria solicitar à Sr.ª Presidente que a Mesa, providenciasse a distribuição de um comunicado do qual o PSD já deu conhecimento, através da imprensa, sobre informações falsas, como referiu o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa, porque parece-me que quem anda um pouco distraído é o Sr. Deputado. Não são informações falsas e os elogios ontem feitos ao Sr. Ministro da Saúde têm a sua razão de ser. Agradecia, pois, que esse comunicado fosse distribuído a todas as bancadas. Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Assim será feito logo que a Sr.ª Deputada faça chegar à Mesa o referido comunicado. Srs. Deputados, segue-se a discussão, na generalidade, dos projetos de lei n.os 352/XII (2.ª) — Repõe a taxa do IVA na eletricidade e no gás natural a 6% (BE), 381/XII (2.ª) — Revoga a Lei n.º 51-A/2011, de 30 de setembro, rejeitando que a eletricidade e o gás natural estejam sujeitos à taxa máxima de IVA, recolocando-os na Lista I anexa ao Código do IVA à taxa reduzida (Os Verdes) e 386/XII (2.ª) — Cria taxas de IVA de 6% aplicáveis aos consumos de eletricidade e de gás natural e revoga a Lei n.º 51-A/2011, de 30 de setembro (PCP), conjuntamente com o projeto de resolução n.º 666/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que pondere a aplicação da taxa intermédia (13%) do IVA sobre a eletricidade e o gás natural (PS). Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tendo plena consciência de que hoje a agenda política transcende um pouco a nossa agenda parlamentar, e percebendo bem esses entusiasmos, de um lado, ou tristezas, do outro, queria, contudo, chamar a atenção dos Srs. Deputados para os projetos que os diferentes grupos parlamentares apresentam aqui, esta tarde, sobre o IVA da eletricidade. O Bloco de Esquerda apresentou esta proposta e fica particularmente satisfeito por diferentes bancadas terem seguido esta iniciativa — o Partido Socialista, enfim, um pouco mais atrás e um pouco menos além, propondo apenas a taxa intermédia para o IVA da eletricidade —, porque nos parece que a questão dos

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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