Debates Parlamentares - Diário 074, p. 43 (2013-04-04)

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5 DE ABRIL DE 2013

hospitalar do Oeste é a seguinte: quanto a Caldas da Rainha, reduzir para metade as valências de metade do

hospital das Caldas da Rainha e entregar a outra metade aos hospitais de Loures e de Torres Vedras; quanto

a Peniche, encerrar o serviço hospitalar de Peniche; quanto a Alcobaça, há todos os dias uma perspetiva

negra, pois todos os dias perde valências: atos médicos, pessoal médico, exames complementares de

diagnóstico.

Em 2012, foi inaugurada uma nova unidade cirúrgica e de internamento no hospital de Alcobaça, que

estava a responder às listas de espera. Neste momento, só funciona duas vezes por semana e os doentes

estão a ser referenciados para o hospital das Caldas da Rainha, com total desperdício de dinheiros públicos;

no que respeita a exames complementares de diagnóstico, que eram feitos numa concessão a um privado em

frente ao hospital de Alcobaça, neste momento, as pessoas são transportadas de táxi e de ambulância, pagos

pelo erário público, para o Hospital do Montepio, nas Caldas da Rainha. Portanto, uma total trapalhada e um

total desperdício de dinheiros públicos. Se não fosse a qualidade, o brio e a abnegação dos trabalhadores e

dos recursos humanos do hospital de Alcobaça, aquele hospital, hoje, praticamente, já não servia nenhuma

população.

Mas mais grave do que isto é que foi decidido que os utentes do concelho de Alcobaça faziam

referenciação para o Hospital de Santo André, em Leiria, e neste momento não fazem parte do processo de

reestruturação dos hospitais de Peniche, Caldas e Torres Vedras e também não pertencem ao de Leiria.

Portanto, neste momento, as populações de Alcobaça estão completamente desprotegidas de cuidados

médicos hospitalares. Disse o presidente da câmara, ontem, em declarações: «Ah, eu também não percebo

por que é que isso está assim. O Governo e a câmara já decidiram que é para os doentes e os utentes irem

para o Hospital de Santo André». Portanto, é uma total trapalhada o que se está aqui a constatar.

O que dizemos do nosso projeto de resolução é que é urgente que se faça a referenciação dos utentes dos

concelhos de Alcobaça e Nazaré para o Hospital de Santo André, porque, de outra forma, temos aqui um

grave problema de atendimento e de cuidados de saúde.

Aquilo que o PS exige — e é aquilo que mantém, foi sempre a sua posição — é que haja a manutenção

das valências do hospital das Caldas da Rainha, que, neste momento, estão a ser subtraídas para Loures e

Torres Vedras; que se faça o aproveitamento do hospital de Peniche, como estava previsto, nomeadamente,

do serviço de ortopedia do centro hospitalar, que era para passar todo para Peniche, e a imediata

referenciação dos doentes relativamente ao hospital de Alcobaça.

Este processo do PSD e do CDS é uma autêntica trapalhada, e temos de concluir que o PSD — que é

hegemónico naquela zona — e o CDS não têm peso político para influenciar a decisão do Governo

relativamente a esta matéria.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Já agora, termino dizendo o seguinte: uma vez que ontem foi notícia nacional que os Deputados do PSD,

na comissão, com a presença do Sr. Ministro, passaram o tempo a elogiar o Ministro por medidas falsas que

não tomou,…

Aplausos de Deputados do PS.

… era bom que aproveitassem o tempo para elogiar o Ministro por resolver os problemas concretos que,

neste momento, existem.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Creio que não é necessário

grande esforço para se perceber que os motivos que moveram o Governo relativamente à criação do Centro

5 DE ABRIL DE 2013 43 hospitalar do Oeste é a seguinte: quanto a Caldas da Rainha, reduzir para metade as valências de metade do hospital das Caldas da Rainha e entregar a outra metade aos hospitais de Loures e de Torres Vedras; quanto a Peniche, encerrar o serviço hospitalar de Peniche; quanto a Alcobaça, há todos os dias uma perspetiva negra, pois todos os dias perde valências: atos médicos, pessoal médico, exames complementares de diagnóstico. Em 2012, foi inaugurada uma nova unidade cirúrgica e de internamento no hospital de Alcobaça, que estava a responder às listas de espera. Neste momento, só funciona duas vezes por semana e os doentes estão a ser referenciados para o hospital das Caldas da Rainha, com total desperdício de dinheiros públicos; no que respeita a exames complementares de diagnóstico, que eram feitos numa concessão a um privado em frente ao hospital de Alcobaça, neste momento, as pessoas são transportadas de táxi e de ambulância, pagos pelo erário público, para o Hospital do Montepio, nas Caldas da Rainha. Portanto, uma total trapalhada e um total desperdício de dinheiros públicos. Se não fosse a qualidade, o brio e a abnegação dos trabalhadores e dos recursos humanos do hospital de Alcobaça, aquele hospital, hoje, praticamente, já não servia nenhuma população. Mas mais grave do que isto é que foi decidido que os utentes do concelho de Alcobaça faziam referenciação para o Hospital de Santo André, em Leiria, e neste momento não fazem parte do processo de reestruturação dos hospitais de Peniche, Caldas e Torres Vedras e também não pertencem ao de Leiria. Portanto, neste momento, as populações de Alcobaça estão completamente desprotegidas de cuidados médicos hospitalares. Disse o presidente da câmara, ontem, em declarações: «Ah, eu também não percebo por que é que isso está assim. O Governo e a câmara já decidiram que é para os doentes e os utentes irem para o Hospital de Santo André». Portanto, é uma total trapalhada o que se está aqui a constatar. O que dizemos do nosso projeto de resolução é que é urgente que se faça a referenciação dos utentes dos concelhos de Alcobaça e Nazaré para o Hospital de Santo André, porque, de outra forma, temos aqui um grave problema de atendimento e de cuidados de saúde. Aquilo que o PS exige — e é aquilo que mantém, foi sempre a sua posição — é que haja a manutenção das valências do hospital das Caldas da Rainha, que, neste momento, estão a ser subtraídas para Loures e Torres Vedras; que se faça o aproveitamento do hospital de Peniche, como estava previsto, nomeadamente, do serviço de ortopedia do centro hospitalar, que era para passar todo para Peniche, e a imediata referenciação dos doentes relativamente ao hospital de Alcobaça. Este processo do PSD e do CDS é uma autêntica trapalhada, e temos de concluir que o PSD — que é hegemónico naquela zona — e o CDS não têm peso político para influenciar a decisão do Governo relativamente a esta matéria. Protestos do PSD e do CDS-PP. Já agora, termino dizendo o seguinte: uma vez que ontem foi notícia nacional que os Deputados do PSD, na comissão, com a presença do Sr. Ministro, passaram o tempo a elogiar o Ministro por medidas falsas que não tomou,… Aplausos de Deputados do PS. … era bom que aproveitassem o tempo para elogiar o Ministro por resolver os problemas concretos que, neste momento, existem. Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Creio que não é necessário grande esforço para se perceber que os motivos que moveram o Governo relativamente à criação do Centro

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Declaração politica

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA MONTEIRO DE AGUIAR
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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