I SÉRIE — NÚMERO 75

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Tenho boa memória, Sr. Deputado.

O Sr. João Semedo (BE): — Não tem, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E não me recordo de o Sr. Deputado me ter colocado qualquer questão nesse

debate. Quer, por isso, aproveitar agora esta oportunidade para me colocar essas questões. Mas vou

responder com muito gosto, Sr. Deputado.

Em primeiro lugar, quanto à questão da dívida em Portugal, para que fique claro, quero dizer-lhe o

seguinte: nós tínhamos no País (segundo os critérios de Maastricht), em março de 2005, qualquer coisa como

94 000 milhões de euros de dívida. Em junho de 2011, passámos a ter 184 900 milhões de euros de dívida.

Quer dizer que, durante o período que mediou entre 2005 e 2011, a dívida, em Portugal, duplicou.

O Sr. João Semedo (BE): — Não foi isso que perguntei!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Aumentou, depois, mais cerca de 19 000 milhões de euros, entre os dois

períodos, pelas razões que são conhecidas.

Significa isso, Sr. Deputado, que conseguimos parar a forma como a dívida estava a explodir, em Portugal.

Foi este Governo que parou a explosão da dívida, em Portugal. E segundo o que está, nesta altura, previsto,

Portugal deverá começar a decrescer o rácio da dívida pública no produto — apesar de o produto ter encolhido

em termos nominais — a partir de 2014, tendo, portanto, uma dívida sustentável.

Sr. Deputado, não é a trajetória da dívida, que este Governo travou no seu sentido explosivo como vinha

acontecendo desde 2005, que obrigará a um segundo resgate.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo já, Sr.ª Presidente.

Portanto, o Governo não está a preparar segundo resgate de coisa nenhuma, nem a sua ação contribuirá

para tal. Mas sabemos que esse é o desejo do Sr. Deputado João Semedo e do Bloco de Esquerda,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É falso! Nem o primeiro resgate, quanto mais o segundo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que insistem sempre na necessidade de não cumprirmos as nossas metas,

de modo a não pagarmos a nossa dívida. Mas o que acontece àqueles que devem e não pagam as suas

dívidas é que não têm financiamento.

Portanto, Sr. Deputado, a sua opção nem ao segundo resgate do País poderia conduzir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, já irei ao tema da economia

social, que merece, de facto, questões relevantes. Antes disso, porém, gostaria de colocar a seguinte questão:

por que é que o Sr. Primeiro-Ministro, numa determinada altura, considerou um «não assunto» aquilo que

acabou por levar à demissão do Ministro Miguel Relvas?

Por outro lado, gostaria de perguntar ao Sr. Primeiro-Ministro se o ex-Ministro Miguel Relvas vai ser

substituído por um novo ministro, ou se algum Ministro deste Governo vai também «agarrar» a pasta que era

do Sr. Ministro Miguel Relvas, havendo, portanto, um novo superministério no Governo, ou se eventualmente o

Sr. Primeiro-Ministro está à espera da decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do Estado para

2013 para saber se vale ou não a pena fazer a substituição do Sr. Ministro Miguel Relvas.