Debates Parlamentares - Diário 082, p. 20 (2013-04-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 82

de retórica, mas pensamos que a responsabilidade e o peso político do Partido Socialista no nosso panorama

político-partidário exigia mais do próprio Partido Socialista.

Por isso, reiteramos aqui que o Partido Socialista, independentemente de algumas opiniões que o tenham

levado para um aparente beco sem saída, se junte ao lado responsável deste Hemiciclo e ao lado responsável

da política portuguesa.

O Sr. Deputado falou de finanças. A pergunta que lhe faço é a seguinte: concorda ou não com o pacote

apresentado ontem, no Conselho de Ministros, de apoio à economia? Concorda ou não que a Caixa Geral de

Depósitos tem de ser um banco diferente? Se quer ser um banco público tem de ter uma postura diferente

perante a economia.

Termino, perguntando se o Partido Socialista — nunca é tarde para corrigir o caminho — pondera ainda

conseguir, com os dois partidos do Governo, chegar aos consensos necessários, como, por exemplo, hoje

solicitou o Sr. Ministro da Economia, para pactos permanentes e duradouros que potenciem o investimento e

que nos ponham definitivamente numa rota de crescimento duradouro e não dependente dos ciclos políticos.

Está ou não o Partido Socialista disponível para entrar nos consensos necessários?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, «quanto pior, melhor»… Se

alguém me pedisse, exemplificaria esta frase com a sua bancada a dizer que esta é uma boa execução

orçamental.

Aplausos do PS.

Não vejo outra forma de poder exemplificar esta ideia de «quanto pior, melhor». Eu disse, da tribuna, que o

Governo cumpre muitas vezes critérios, mas falha as metas. Este ano, e como disse, mais uma vez cumpriu o

critério em relação ao défice das administrações públicas. Só que este ano fez 75% do défice permitido e no

ano passado tinha feito 25%. Ou seja, derrapou em 1000 milhões de euros. E sabe de onde veio esse valor?

Veio do bolso dos portugueses, porque corresponde ao aumento do IRS.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, ficámos muito surpreendidos por o Governo ter ido ao baú da História buscar um conjunto de

propostas, que são nossas, mas que, como lhe disse há pouco, já aqui tinham sido apresentadas pelo Sr.

Ministro da Economia em outubro. Que razões temos agora para acreditar que desta vez vai acontecer alguma

coisa? E, sobretudo, sabendo nós que o despacho do Ministro das Finanças já foi anulado, que já foram

estabelecidos os tetos da despesa, o que podemos esperar do Conselho de Ministros de sexta-feira?

Na sexta-feira, teremos um Conselho de Ministros para a desgraça, para aumentar a austeridade, que não

pode ser aumentada neste País, neste momento e nestas circunstâncias.

Sr. Deputado, digo-lhe o mesmo que disse ao Deputado Nuno Magalhães: se as propostas apresentadas

forem positivas, terão o nosso voto, da mesma forma que, esperamos, que quando nós reapresentarmos as

propostas que os senhores agora defendem, não as voltem a chumbar, como o fizeram, mas as votem a favor.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Zorrinho,

começo por notar que sobre aquilo que aconteceu ontem foi uma vergonha para o respeito que as instituições

deveriam ter. Por parte do Governo e por parte da maioria, não houve uma única palavra.

I SÉRIE — NÚMERO 82 20 de retórica, mas pensamos que a responsabilidade e o peso político do Partido Socialista no nosso panorama político-partidário exigia mais do próprio Partido Socialista. Por isso, reiteramos aqui que o Partido Socialista, independentemente de algumas opiniões que o tenham levado para um aparente beco sem saída, se junte ao lado responsável deste Hemiciclo e ao lado responsável da política portuguesa. O Sr. Deputado falou de finanças. A pergunta que lhe faço é a seguinte: concorda ou não com o pacote apresentado ontem, no Conselho de Ministros, de apoio à economia? Concorda ou não que a Caixa Geral de Depósitos tem de ser um banco diferente? Se quer ser um banco público tem de ter uma postura diferente perante a economia. Termino, perguntando se o Partido Socialista — nunca é tarde para corrigir o caminho — pondera ainda conseguir, com os dois partidos do Governo, chegar aos consensos necessários, como, por exemplo, hoje solicitou o Sr. Ministro da Economia, para pactos permanentes e duradouros que potenciem o investimento e que nos ponham definitivamente numa rota de crescimento duradouro e não dependente dos ciclos políticos. Está ou não o Partido Socialista disponível para entrar nos consensos necessários? Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, «quanto pior, melhor»… Se alguém me pedisse, exemplificaria esta frase com a sua bancada a dizer que esta é uma boa execução orçamental. Aplausos do PS. Não vejo outra forma de poder exemplificar esta ideia de «quanto pior, melhor». Eu disse, da tribuna, que o Governo cumpre muitas vezes critérios, mas falha as metas. Este ano, e como disse, mais uma vez cumpriu o critério em relação ao défice das administrações públicas. Só que este ano fez 75% do défice permitido e no ano passado tinha feito 25%. Ou seja, derrapou em 1000 milhões de euros. E sabe de onde veio esse valor? Veio do bolso dos portugueses, porque corresponde ao aumento do IRS. Aplausos do PS. Sr. Deputado, ficámos muito surpreendidos por o Governo ter ido ao baú da História buscar um conjunto de propostas, que são nossas, mas que, como lhe disse há pouco, já aqui tinham sido apresentadas pelo Sr. Ministro da Economia em outubro. Que razões temos agora para acreditar que desta vez vai acontecer alguma coisa? E, sobretudo, sabendo nós que o despacho do Ministro das Finanças já foi anulado, que já foram estabelecidos os tetos da despesa, o que podemos esperar do Conselho de Ministros de sexta-feira? Na sexta-feira, teremos um Conselho de Ministros para a desgraça, para aumentar a austeridade, que não pode ser aumentada neste País, neste momento e nestas circunstâncias. Sr. Deputado, digo-lhe o mesmo que disse ao Deputado Nuno Magalhães: se as propostas apresentadas forem positivas, terão o nosso voto, da mesma forma que, esperamos, que quando nós reapresentarmos as propostas que os senhores agora defendem, não as voltem a chumbar, como o fizeram, mas as votem a favor. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, começo por notar que sobre aquilo que aconteceu ontem foi uma vergonha para o respeito que as instituições deveriam ter. Por parte do Governo e por parte da maioria, não houve uma única palavra.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração politica

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Defesa da consideração

HONÓRIO NOVO
Deputado
Explicações

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

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