Debates Parlamentares - Diário 101, p. 42 (2013-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 101

A primeira questão que aqui se deve colocar — e eu preferia não voltar a falar do passado e vou tentar não

fazê-lo — é a da resolução dos problemas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, nomeadamente a que

se prende com o seu passivo, que não é fácil de resolver.

Portanto, vejo com muita dificuldade qualquer uma das questões aqui colocadas pelos grupos

parlamentares que apresentam projetos de resolução, mas peço que nos foquemos, em particular, no do

Partido Socialista.

Onde é que o Partido Socialista achava que conseguiríamos ir buscar dinheiro para viabilizar os Estaleiros

Navais de Viana do Castelo na esfera pública? Não vejo solução! Onde é que se conseguiria ir buscar muito

próximo de 300 milhões de euros para eliminar o passivo e manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo

na esfera pública?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Onde é que foram buscar os 1400 milhões de euros para as swaps?!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Há, desde logo, um problema: o de resolver a situação que temos para

trás.

Uma das primeiras questões que estão a ser resolvidas é a venda do Atlântida para tentarmos solucionar

este problema.

Outra, é manter a laboração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, nomeadamente com a construção

dos navios para a Venezuela, e isso já está a ser tratado.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Não está nada!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Outra questão: não sendo possível a devolução dos apoios do Estado,

como foram dados ilicitamente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, há que tentar encontrar uma

solução para se manter atividade em Viana do Castelo — atividade económica que é fundamental para a

região e para o País —, independentemente de a empresa se chamar Estaleiros Navais ou qualquer outro

nome, porque o que está aqui em causa é a atividade. Essa parece-me ser a única solução capaz de se

encontrar neste momento para a empresa de Viana do Castelo.

Sr. Deputado Jorge Fão, navegar à vista foi aquilo que foi feito nos sete anos em que o Partido Socialista

teve a tutela dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A subconcessão que está na calha, Sr.

Deputado Abel Baptista e Sr.ª Deputada Rosa Arezes, impõe o fecho da empresa e o despedimento de 620

trabalhadores. Esta é a verdade que os senhores não conseguem iludir!

O PS, em 2011, propunha um plano de viabilização que despedia 380 trabalhadores. É verdade! Só que os

senhores vão mais longe! É a tal receita moderna do Deputado Abel Batista, é a «inovação» do Deputado Abel

Batista: despedir 380 trabalhadores é pouco, vamos despedi-los todos, os 620 trabalhadores!

O Sr. António Filipe (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Esta é que é a vossa receita.

Sr. Deputado Abel Baptista, o PCP considera que vale a pena discutir esta questão quatro, cinco, seis, dez

vezes, se necessário,…

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — … propor alternativas, tirar os Estaleiros do beco onde os senhores o

meteram, encontrar formas, através de um plano de reestruturação com os trabalhadores, reprogramando a

I SÉRIE — NÚMERO 101 42 A primeira questão que aqui se deve colocar — e eu preferia não voltar a falar do passado e vou tentar não fazê-lo — é a da resolução dos problemas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, nomeadamente a que se prende com o seu passivo, que não é fácil de resolver. Portanto, vejo com muita dificuldade qualquer uma das questões aqui colocadas pelos grupos parlamentares que apresentam projetos de resolução, mas peço que nos foquemos, em particular, no do Partido Socialista. Onde é que o Partido Socialista achava que conseguiríamos ir buscar dinheiro para viabilizar os Estaleiros Navais de Viana do Castelo na esfera pública? Não vejo solução! Onde é que se conseguiria ir buscar muito próximo de 300 milhões de euros para eliminar o passivo e manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo na esfera pública? O Sr. João Oliveira (PCP): — Onde é que foram buscar os 1400 milhões de euros para as swaps?! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Há, desde logo, um problema: o de resolver a situação que temos para trás. Uma das primeiras questões que estão a ser resolvidas é a venda do Atlântida para tentarmos solucionar este problema. Outra, é manter a laboração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, nomeadamente com a construção dos navios para a Venezuela, e isso já está a ser tratado. O Sr. Jorge Fão (PS): — Não está nada! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Outra questão: não sendo possível a devolução dos apoios do Estado, como foram dados ilicitamente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, há que tentar encontrar uma solução para se manter atividade em Viana do Castelo — atividade económica que é fundamental para a região e para o País —, independentemente de a empresa se chamar Estaleiros Navais ou qualquer outro nome, porque o que está aqui em causa é a atividade. Essa parece-me ser a única solução capaz de se encontrar neste momento para a empresa de Viana do Castelo. Sr. Deputado Jorge Fão, navegar à vista foi aquilo que foi feito nos sete anos em que o Partido Socialista teve a tutela dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo. O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A subconcessão que está na calha, Sr. Deputado Abel Baptista e Sr.ª Deputada Rosa Arezes, impõe o fecho da empresa e o despedimento de 620 trabalhadores. Esta é a verdade que os senhores não conseguem iludir! O PS, em 2011, propunha um plano de viabilização que despedia 380 trabalhadores. É verdade! Só que os senhores vão mais longe! É a tal receita moderna do Deputado Abel Batista, é a «inovação» do Deputado Abel Batista: despedir 380 trabalhadores é pouco, vamos despedi-los todos, os 620 trabalhadores! O Sr. António Filipe (PCP): — Uma vergonha! O Sr. Honório Novo (PCP): — Esta é que é a vossa receita. Sr. Deputado Abel Baptista, o PCP considera que vale a pena discutir esta questão quatro, cinco, seis, dez vezes, se necessário,… O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem! O Sr. Honório Novo (PCP): — … propor alternativas, tirar os Estaleiros do beco onde os senhores o meteram, encontrar formas, através de um plano de reestruturação com os trabalhadores, reprogramando a

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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