Debates Parlamentares - Diário 103, p. 35 (2013-06-18)

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19 DE JUNHO DE 2013

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não tem nada a ver com negociar!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Ou acha que, como nós achamos, há razão para negociar, há sempre

vontade para negociar, sobretudo se com negociação se conseguir evitar o grande prejuízo que aconteceu no

dia de ontem, que foi, infelizmente, um quarto dos alunos não terem feito o exame na data prevista.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, o CDS falou aqui em nome do

Ministério da Educação, porque é o CDS que, de facto, manda no Ministério da Educação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — O Sr. Ministro executa… Ou melhor, às vezes nem executa, porque até nas

conferências de imprensa passa a palavra ao Sr. Secretário de Estado,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … porque se recusa a participar nas negociações com as entidades

representativas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um ausente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Mas é importante que o Sr. Deputado faça chegar ao CDS, que manda no

Ministério da Educação, que para o PCP é fundamental a retoma das negociações…

Vozes do CDS-PP: — Ah!…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … e que o Governo entenda importante sentar-se à mesa, designadamente

para discutir quatro pontos.

Relativamente a outras matérias, entendemos que importa ir mais longe, mas em relação ao que está hoje

colocado em cima da mesa e que motivou objetivamente esta greve é importante assumir a posição — que,

aliás, as oito estruturas sindicais assumiram — de que importava, de facto, que o Governo tivesse

disponibilidade, que não teve até agora, para se sentar.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Diga isso à FENPROF!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Deputado, não é só a FENPROF que está à mesa das negociações e que

está disponível para isso. O Sr. Deputado conhece, naturalmente, as oito estruturas sindicais e sabe

exatamente o que está colocado em cima da mesa.

Entendemos que relativamente à mobilidade especial, ao horário de trabalho, aos despedimentos e à

componente letiva de direção de turma… Como é possível?! Diga-me, Sr. Deputado, acha justo que deixe de

estar integrada na componente letiva a direção de turma? Acha pouca coisa que um professor, além de

acumular todas as turmas, ainda tenha direção de turma, não fazendo esta parte da componente letiva? O Sr.

Ministro falou disto como se não fosse bem assim; aliás, ele até é professor do ensino superior, provavelmente

nunca teve uma direção de turma, nunca percebeu do que se trata.

A verdade é esta: os sindicatos mostraram total disponibilidade e exigiram a retoma das negociações

relativamente a estas matérias. Sr. Deputado, não foram os professores que não quiseram continuar a

negociação! Quem mostrou uma irredutibilidade total foi o Governo, não foram os professores.

19 DE JUNHO DE 2013 35 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não tem nada a ver com negociar! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Ou acha que, como nós achamos, há razão para negociar, há sempre vontade para negociar, sobretudo se com negociação se conseguir evitar o grande prejuízo que aconteceu no dia de ontem, que foi, infelizmente, um quarto dos alunos não terem feito o exame na data prevista. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, o CDS falou aqui em nome do Ministério da Educação, porque é o CDS que, de facto, manda no Ministério da Educação. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! Exatamente! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — O Sr. Ministro executa… Ou melhor, às vezes nem executa, porque até nas conferências de imprensa passa a palavra ao Sr. Secretário de Estado,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … porque se recusa a participar nas negociações com as entidades representativas. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um ausente! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Mas é importante que o Sr. Deputado faça chegar ao CDS, que manda no Ministério da Educação, que para o PCP é fundamental a retoma das negociações… Vozes do CDS-PP: — Ah!… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … e que o Governo entenda importante sentar-se à mesa, designadamente para discutir quatro pontos. Relativamente a outras matérias, entendemos que importa ir mais longe, mas em relação ao que está hoje colocado em cima da mesa e que motivou objetivamente esta greve é importante assumir a posição — que, aliás, as oito estruturas sindicais assumiram — de que importava, de facto, que o Governo tivesse disponibilidade, que não teve até agora, para se sentar. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Diga isso à FENPROF! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Deputado, não é só a FENPROF que está à mesa das negociações e que está disponível para isso. O Sr. Deputado conhece, naturalmente, as oito estruturas sindicais e sabe exatamente o que está colocado em cima da mesa. Entendemos que relativamente à mobilidade especial, ao horário de trabalho, aos despedimentos e à componente letiva de direção de turma… Como é possível?! Diga-me, Sr. Deputado, acha justo que deixe de estar integrada na componente letiva a direção de turma? Acha pouca coisa que um professor, além de acumular todas as turmas, ainda tenha direção de turma, não fazendo esta parte da componente letiva? O Sr. Ministro falou disto como se não fosse bem assim; aliás, ele até é professor do ensino superior, provavelmente nunca teve uma direção de turma, nunca percebeu do que se trata. A verdade é esta: os sindicatos mostraram total disponibilidade e exigiram a retoma das negociações relativamente a estas matérias. Sr. Deputado, não foram os professores que não quiseram continuar a negociação! Quem mostrou uma irredutibilidade total foi o Governo, não foram os professores.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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