Debates Parlamentares - Diário 103, p. 7 (2013-06-18)

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19 DE JUNHO DE 2013

É tempo de dizer: a Sr.ª Secretária de Estado não tem condições de fazer a gestão deste processo, em

particular quando negoceia contratos que ela própria fez, que são considerados especulativos pelos próprios

critérios de avaliação que aparentemente estabeleceu e que vão remunerar bancos que têm extorquido

dinheiro aos contribuintes portugueses! Não se pode manter em funções!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa

Leal Coelho.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, as motivações do Bloco de

Esquerda ficaram claríssimas nesta declaração política que aqui nos traz.

Todos sabemos que quem criou a comissão de inquérito para avaliar os contratos swap foi esta maioria, foi

o PSD e o CDS. A proposta foi nossa, fomos nós que levámos à criação de uma comissão de inquérito para

apurarmos a verdade sobre esta matéria. Mas, como sempre, o Bloco de Esquerda quer é fazer arruaça

política de forma a criar condições de destabilização para alarmar os portugueses, porque é esse o único

intuito que tem.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Se a Sr.ª Deputada estivesse interessada na avaliação dos

resultados da conclusão que tiraremos na comissão de inquérito não viria, precisamente no início dos

trabalhos dessa comissão, trazer para a praça pública esta intervenção intempestiva, pois não faz nenhum

sentido falar desta realidade antes de ter conhecimento de causa sobre ela.

Quero relembrar-lhe também que foi este Governo que remeteu ao Ministério Público todos os contratos —

repito, todos! — que fazem utilização de swap. Não foi o Bloco de Esquerda que deu início à criação desta

comissão de inquérito, mas é o Bloco de Esquerda que quer, aparentemente, destruir os efeitos resultantes do

inquérito que está a ser levado a cabo no âmbito da comissão competente.

Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, por que é que se antecipou à comissão de inquérito, na qual tem assento, e

trouxe hoje a este Plenário esta questão dos swap? Foi apenas para ter o seu tempo de telejornal hoje à

noite?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, sobre os telejornais, longe de mim querer

concorrer com a sua intervenção. Nunca foi esse o meu propósito!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Considerava eu que, sendo o Plenário da Assembleia da República composto por Deputados eleitos e

escolhidos pelo povo, este seria um sítio de clareza de debate político e, portanto, não um sítio de arruaça ou

de confusão de informação.

O Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de informações e se a Sr.ª Deputada diz que está

interessada em apurar a verdade, deve permitir não só que as questões sejam colocadas como contribuir para

as respostas.

É que há aqui um problema, Sr.ª Deputada: a verdade é que, muito antes de a maioria ter proposto esta

comissão de inquérito — e, deixe-me dizer-lhe, ainda bem que a propôs, ainda bem que todos aqui votaram a

favor desta comissão —, o Bloco de Esquerda pediu sucessivamente os contratos. Aliás, depois de a

comissão ter sido votada, pedimos os documentos e os dias passavam; aparentemente, a Sr.ª Secretária de

19 DE JUNHO DE 2013 7 É tempo de dizer: a Sr.ª Secretária de Estado não tem condições de fazer a gestão deste processo, em particular quando negoceia contratos que ela própria fez, que são considerados especulativos pelos próprios critérios de avaliação que aparentemente estabeleceu e que vão remunerar bancos que têm extorquido dinheiro aos contribuintes portugueses! Não se pode manter em funções! Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, as motivações do Bloco de Esquerda ficaram claríssimas nesta declaração política que aqui nos traz. Todos sabemos que quem criou a comissão de inquérito para avaliar os contratos swap foi esta maioria, foi o PSD e o CDS. A proposta foi nossa, fomos nós que levámos à criação de uma comissão de inquérito para apurarmos a verdade sobre esta matéria. Mas, como sempre, o Bloco de Esquerda quer é fazer arruaça política de forma a criar condições de destabilização para alarmar os portugueses, porque é esse o único intuito que tem. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Se a Sr.ª Deputada estivesse interessada na avaliação dos resultados da conclusão que tiraremos na comissão de inquérito não viria, precisamente no início dos trabalhos dessa comissão, trazer para a praça pública esta intervenção intempestiva, pois não faz nenhum sentido falar desta realidade antes de ter conhecimento de causa sobre ela. Quero relembrar-lhe também que foi este Governo que remeteu ao Ministério Público todos os contratos — repito, todos! — que fazem utilização de swap. Não foi o Bloco de Esquerda que deu início à criação desta comissão de inquérito, mas é o Bloco de Esquerda que quer, aparentemente, destruir os efeitos resultantes do inquérito que está a ser levado a cabo no âmbito da comissão competente. Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, por que é que se antecipou à comissão de inquérito, na qual tem assento, e trouxe hoje a este Plenário esta questão dos swap? Foi apenas para ter o seu tempo de telejornal hoje à noite? Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, sobre os telejornais, longe de mim querer concorrer com a sua intervenção. Nunca foi esse o meu propósito! Protestos do PSD e do CDS-PP. Considerava eu que, sendo o Plenário da Assembleia da República composto por Deputados eleitos e escolhidos pelo povo, este seria um sítio de clareza de debate político e, portanto, não um sítio de arruaça ou de confusão de informação. O Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de informações e se a Sr.ª Deputada diz que está interessada em apurar a verdade, deve permitir não só que as questões sejam colocadas como contribuir para as respostas. É que há aqui um problema, Sr.ª Deputada: a verdade é que, muito antes de a maioria ter proposto esta comissão de inquérito — e, deixe-me dizer-lhe, ainda bem que a propôs, ainda bem que todos aqui votaram a favor desta comissão —, o Bloco de Esquerda pediu sucessivamente os contratos. Aliás, depois de a comissão ter sido votada, pedimos os documentos e os dias passavam; aparentemente, a Sr.ª Secretária de

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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