27 DE JUNHO DE 2013
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Em segundo lugar, o Sr. Deputado disse que eu trouxe mais défice ao País. Sr. Deputado, quando o
Partido Socialista deixou o Governo o défice era muito maior do que é hoje. Nós temos reduzido o défice todos
os anos, Sr. Deputado, o défice nominal e o défice estrutural.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.
O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero avivar-lhe a memória.
Sabe qual era o défice no primeiro trimestre de 2011? Era de 7,7%! Sabe qual vai ser o défice, segundo o seu
Ministro das Finanças, no primeiro trimestre de 2013? Vai ser de mais de 10%. É muito clarinho!
Aplausos do PS.
Mas vamos ao arrumar da casa.
Dados da sua execução orçamental: o défice da administração central e da segurança social aumentou
11%, a despesa corrente aumentou 6,9%, a despesa primária aumentou 4,7% e o investimento caiu 23,8%. O
senhor conseguiu, apenas no mês de maio, e não em todo o período dos cinco meses, uma ligeira «flor», por
uma razão: porque, entre outros dividendos, recebeu do Banco de Portugal o valor de 360 milhões de euros.
O Sr. José Junqueiro (PS): — Ora aí está!
O Sr. António José Seguro (PS): — De qualquer maneira, só lhe que fazer uma pergunta no sentido de
saber o que é que o Primeiro-Ministro responde ao seguinte: todos sabem que houve aqui um aumento das
receitas e que também houve um aumento da despesa, mas o Primeiro-Ministro, em entrevista à TVI, no dia
28 de novembro do ano passado, dizia: «Em 2013, cerca de 70% do esforço será do lado da despesa e só
30% será do lado da receita.» Está tudo dito, Sr. Primeiro-Ministro.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, o senhor acabou de fazer
uma ilustração de como se pode ter um discurso absolutamente incoerente quando se quer ser demasiado
demagógico.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Sr. Deputado, não se pode comparar o que não é comparável. Eu vou dizer ao Sr. Deputado, de uma forma
clara, o seguinte: quando o Partido Socialista deixou o Governo, o défice em Portugal era superior a 9% do
PIB; hoje, o défice, com todas as medidas extraordinárias, atingiu cerca de 6,4% em termos nominais; e se for
corrigido das medidas extraordinárias foi inferior a 5%. Portanto, Sr. Deputado, quando nós tivemos, em dois
anos, a maior redução estrutural do défice que existe, que é mais difícil de obter na medida em que a
economia está em contração, quer o Sr. Deputado vir aqui dizer que o Partido Socialista tinha feito melhor?!
Todos nós sabemos, Sr. Deputado, que o Partido Socialista deixou o País numa situação de défice excessivo.
Somos nós que o estamos a corrigir.
Protestos do PS.
Não sei se os Srs. Deputados estão interessados no contraditório. Não me parece que estejam
interessados no contraditório…