27 DE JUNHO DE 2013

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registamos. Não concordamos com todas, mas não deixam de mostrar um certo espírito construtivo de

participar no esforço, que é de todos nós, que é do País, que é coletivo, de recuperar a nossa soberania,

voltando a ser donos do nosso destino, fazer as reformas que tivermos de fazer para tornar a nossa economia

mais competitiva e consolidando as contas públicas para que possamos voltar a crescer.

Sr. Primeiro-Ministro, diria que nós, maioria, não nos devemos impressionar excessivamente — o CDS não

se impressiona — com este tom mais crispado. Acho que o Sr. Primeiro-Ministro não deve também valorizar

excessivamente este mesmo tom. Estamos em véspera de uma greve geral, pelo que é natural que haja uma

certa concorrência à esquerda para ver quem é que está mais interessado em que essa greve geral tenha

sucesso.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Portanto, é um pouco, como dirão alguns, a questão do copo meio cheio e do copo meio vazio.

Eu prefiro, Sr. Primeiro-Ministro — e acho que devemos ficar aí —, salientar as propostas que o maior

partido da oposição tem feito no sentido de podermos ter pontos de entendimento e consensos,

nomeadamente no que se refere ao financiamento das pequenas e médias empresas, à participação europeia

de Portugal, ao cumprimento do essencial do Memorando de Entendimento. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro,

dir-lhe-ia que devemos relevar muito mais isso do que esta crispação própria de vésperas de greve geral, que

é, obviamente, um direito legítimo, respeitável e que deve ser assim entendido por todos.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito obrigado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, não tem nada que agradecer.

Está, e bem, previsto na Constituição esse direito e certamente que defenderemos os dois com igual afinco

que assim continue e assim seja exercido.

Desde logo, quis esclarecer isto.

Mas gostaria ainda de dizer-lhe o seguinte, Sr. Primeiro-Ministro: em relação à execução orçamental, não

deixa de ser curiosa — e neste caso também se aplica a velha expressão do copo meio cheio e do copo meio

vazio —, mais uma vez, a visão maniqueísta que certa oposição teima em ter.

É evidente, Sr.as

e Srs. Deputados que, por força das circunstâncias em que encontrámos o nosso País, há

um aumento da receita, que resulta, obviamente, de um maior esforço ao nível dos impostos. É evidente que

devemos ter em atenção a estagnação e até uma ligeira diminuição da receita do IVA, o que não traz novidade

alguma, não traz nada de contradito sobre aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro tem dito em relação à

necessidade de darmos maior atenção à procura interna. Mas também é bom relevar que — e ainda ninguém

o sublinhou, Sr. Primeiro-Ministro —, pela primeira vez em muito tempo, conseguimos de facto equilibrar a

balança que o Sr. Primeiro-Ministro referiu, o que não deixa de ser um marco histórico e que representa o

esforço de milhares de trabalhadores e de empresários que têm conseguido adaptar-se aos novos tempos,

diversificar as suas exportações…

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … adaptar-se às dificuldades e melhorar aquilo que é o nosso

desempenho do ponto de vista económico.

Há um ano, alguns diziam que a execução orçamental de maio ia ser trágica, que ia desmentir toda a

política do Governo, que ia desmascarar todas as metas que o Governo dizia querer atingir. Na verdade, não

ouvi ninguém referir como obviamente positivo o facto de haver um excedente de 865 milhões de euros, que

permita que Portugal cumpra as metas a que se comprometeu. Acho que seria justo também, naquilo que

deve ser uma homenagem ao esforço dos portugueses, que assim acontecesse.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!