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4 DE JULHO DE 2013

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O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, queria começar por saudar

a humildade com que, perante esta Câmara e perante os portugueses, reconheceu que, depois de tantos

malefícios e de tanta flagelação que esta maioria provocou aos portugueses, ainda a acumular a tudo isso, nas

últimas 24 horas, devido ao desmoronar da coligação, a bolsa portuguesa perdeu mais 6% e a nossa dívida

pública subiu mais 2%. De facto, é obra! E ter reconhecido isso é algo muito importante.

Protestos do PSD.

Mas concentremo-nos no essencial, Sr. Deputado.

É do Primeiro-Ministro e da maioria que o apoia a culpa da crise económica, a culpa da crise social e a

culpa da crise política.

O Sr. António Braga (PS): — Muito bem!

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Eu, da tribuna, dei a entender que considerava, e considero, que esta

governação não foi competente, dei a entender que considerava, e considero, que esta governação não foi

capaz, mas não disse, e não digo, que esta governação não tenha propósito. Ela tem propósito, um mau

propósito, e foi esse que atrapalhou agora o vosso caminho. Havia um propósito claro: não só o de cortar as

pensões aos funcionários públicos e aos reformados, o de cortar retroativamente, mas também o de despedir

os funcionários públicos sem qualquer critério.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

Foi esse propósito que dividiu a maioria, porque enquanto parte da maioria disse: «Errámos, queremos

parar aqui o erro», a outra metade da maioria disse: «Errámos e queremos continuar o erro».

Pois fiquem a saber, Srs. Deputados, o seguinte: vocês estão divididos sobre esse propósito, mas os

portugueses não, os portugueses estão todos contra esse propósito.

Deixem que haja eleições e poderão verificar que é verdade que os portugueses estão todos do outro lado

da barricada e não apoiam o vosso Governo nem a vossa política.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — A próxima declaração política é do PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Começo esta declaração política com

o mais vivo repúdio e protesto contra a atuação do Governo português no caso da recusa de autorização de

aterragem do avião presidencial da Bolívia. Trata-se de uma atitude que viola todas as regras do direito

internacional, de gestão do espaço aéreo e de relacionamento entre países soberanos e que têm relações

diplomáticas ativas. É uma atitude que deixa Portugal mal visto perante o mundo.

Vamos questionar o Governo para saber quem tomou esta decisão e porquê, que razões técnicas são

essas que justificaram esta inaceitável decisão.

Não sabemos ainda se foi Paulo Portas ou se já nem isso é preciso e é, de facto, a Administração dos

Estados Unidos da América que controla o nosso espaço aéreo e os nossos aeroportos!?

Diz-se que a recusa de Portugal se deveu ao rumor de que estaria a bordo Edward Snowden, o tal que

denunciou gravíssimos atos de espionagem dos serviços secretos norte-americanos sobre países da União

Europeia e sobre as comunicações privadas de milhões de cidadãos.

Afinal não vinha a bordo, mas perguntamos: e se viesse? Como é que se justifica que, perante a denúncia

de que os Estados Unidos espiam vários países da Europa e instituições da União Europeia, Portugal e outros