I SÉRIE — NÚMERO 108

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países europeus se dediquem a perseguir aquele que pôs a nu a violação das suas soberanias? Um

escândalo que justificaria um pedido de demissão, se ele não tivesse já ocorrido.

Aplausos do PCP.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Podem dar as voltas que quiserem, podem tentar esconder ou diminuir,

mas a verdade é que a derrota profunda deste Governo é o fruto da luta das populações e dos trabalhadores.

Foi ela que fragilizou politicamente este desgraçado Governo, que provou que já não tem há muito base social

de apoio e que levou à própria desagregação da coligação PSD/CDS.

E de uma coisa podem ter a certeza: se faz falta dar o último empurrão a um Primeiro-Ministro que não

quer largar o poder, ele há de ser dado hoje, no desfile que o PCP promove às 18 horas do Chiado para o

Rossio, e também no sábado, na manifestação já convocada pela CGTP para o próximo sábado, junto ao

Palácio de Belém.

Os últimos dias têm vindo a deixar claro que este Governo, que durante dois anos tem vindo a destruir o

nosso País, não tem sequer a dignidade, a começar pelo Primeiro-Ministro, para largar o poder que já não tem

quaisquer condições políticas de exercer e devolver ao povo o que é do povo: o direito a decidir em eleições o

seu futuro.

A patética novela que se desenrola desde o início da semana é indigna do nosso regime democrático e

demonstra bem que esta gente que nos desgoverna não tem, nem nunca teve, qualquer respeito pelo País e

pelos portugueses e passa ao lado de princípios fundamentais do nosso regime democrático.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E hoje, pelos vistos, o Sr. Primeiro-Ministro foi a correr buscar conforto

em Berlim e fazer o relatório ao Governo alemão, quiçá na expetativa de obter apoio para a sua continuação.

Um Primeiro-Ministro que pensa que, em vez de responder perante o povo português, pode responder

perante os seus mandantes do Governo alemão é um Primeiro-Ministro que não tem condições para continuar,

que não tem lugar neste regime democrático.

Aplausos do PCP.

É caso para perguntar, mais uma vez, ao Sr. Presidente da República, ele próprio envolvido nesta

sucessão absurda de acontecimentos, se ainda não é desta que considera estar em causa o regular

funcionamento das instituições.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Se o Presidente da República não tomar de imediato a única medida

aceitável — a demissão do Governo e a consequente dissolução da Assembleia da República e convocação

de eleições —, está ele próprio a pôr-se de forma inequívoca à margem desse regular funcionamento das

instituições.

Não há duas soluções possíveis para esta situação. Há uma única que é a demissão imediata e sem

qualquer hesitação do Governo.

E temos de dizer aos banqueiros, aos mercados, aos grupos económicos que querem fugir a todo o custo

de dar a palavra ao povo, bem como aos comentadores que, bem-mandados, já alinham por esse discurso,

que convocar eleições e devolver ao povo o poder que é dele não é um problema, é uma solução — a única

solução.

Escusam de vir falar da ameaça de um segundo resgate que todos andam há muito a preparar para

aplicarem nova dose de roubo dos direitos do povo e dos recursos do País, escusam de vir agora dizer que se

vão deitar fora os sacrifícios feitos até agora, como se a situação em que colocaram o País, os que assinaram

este pacto de agressão e o apoiam e os que, nestes dois anos, o aplicaram, não fosse um completo e absoluto

desastre económico e social.