I SÉRIE — NÚMERO 108

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A título de exemplo, nos últimos anos, à falta de mais jovens qualificados, o Governo respondeu sempre

com um desinvestimento massivo na educação; ao esgotamento das famílias portuguesas, o Governo

respondeu sempre com menos ação social; à situação de alerta vermelho dos jovens portugueses, o Governo

respondeu com um simpático livro branco.

Está tudo ao contrário! O País perde força produtiva, os jovens portugueses, que deviam ser parte da

solução, são parte do problema, não têm oportunidades e o Primeiro-Ministro ainda entende que representa a

esperança neste País.

Aplausos do PS.

As Grandes Opções do Plano para 2013 na área da juventude, assim como o Programa do Governo nesta

área, são verdadeiros certificados de ilusões que não só não compreendem a insuficiência política do

Governo, como faltam à verdade em cada minuto da sua validade.

O País está, por isso, refém de um discurso falido e de uma prática falhada! Um discurso obsoleto que

torna absurdo dizer que o talento, a criatividade e a inteligência dos jovens portugueses são um capital de

esperança importante e, em simultânea contradição, faz deles e das suas competências-chave o alvo

preferencial das insustentáveis políticas de austeridade.

Não se combina talento, criatividade, visão e espírito de risco com salários indignos, precariedade imoral,

exploração ilegítima ou ausência de expectativas. Mas muito menos se combina um discurso de apelo à

emigração dos jovens com qualquer hipótese teórica de retoma económica, de crescimento e emprego ou de

um caminho de desenvolvimento sustentável.

É por isso escandalosa a inoperância do Governo e inaceitável a sua incapacidade para responder aos

fatais números do desemprego jovem.

Já ninguém acredita, o País já não quer crer na telenovela dos derivados do Impulso Jovem. Este

programa, que, na sua versão original, prometia visar 90 000 jovens, tem hoje integrados cerca de 10%.

Na segunda edição, com direito a embaixador, o Primeiro-Ministro, que diz ser o «baluarte da confiança»

neste País, queria 40 000 jovens abrangidos até ao Verão, mas o Verão já começou e continuam integrados

cerca de 10% da meta inicial. Mas, como o melhor, com este Governo, está sempre para vir, é a vez de Álvaro

refinar expectativas e apresentar o sucedâneo estratégico do Impulso Jovem, o qual, não se sabe quando nem

como, vai, afinal, integrar 120 000 jovens.

Verdadeiramente, Sr.as

e Srs. Deputados, o único impulso de que os jovens portugueses beneficiaram, nos

últimos dois anos, foi o impulso ao abandono escolar, por via dos cortes na ação social indireta; o impulso ao

abandono do ensino superior, por termos das propinas mais elevadas da Europa e das famílias com menos

rendimento disponível; o impulso à descrença no percurso educativo, que leva 43% dos jovens que este ano

realizaram exames nacionais a dizerem que não acreditam nas vantagens de frequentar o ensino superior em

Portugal; em síntese, o impulso ao empobrecimento intergeracional, que coloca em causa, todos os dias e a

toda a hora, o presente das futuras gerações e o futuro das presentes gerações.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O último Conselho Europeu decidiu dar razão, mais tarde do que o

previsto, à proposta da família socialista. Em consequência, e por obediência, o Governo português acata a

sugestão do PS para a implementação da Garantia para a Juventude, que a maioria decidiu chumbar, há 12

meses, neste Parlamento, mas que o Primeiro-Ministro hoje tenta defender em Berlim.

Foram precisos 12 meses e mais 22 000 jovens desempregados para que o Governo reconhecesse o

mérito e a razão do Partido Socialista nesta matéria; foram precisos 12 meses e mais 22 000 jovens

desempregados para que o Governo reconhecesse que havia outro caminho no combate ao desemprego

jovem.

A Garantia para a Juventude é, na prática, uma segunda oportunidade para Portugal desenvolver uma

política de rápida administração de antídoto no vicioso e desproporcionado ciclo de desemprego jovem.

Há, por isso, nesta matéria, uma urgência a tratar na quantidade e uma emergência a resolver na

qualidade. Não bastará disponibilizar mais recursos para uma política de estágios que perpetue e incentive o

trabalho low-cost, a partir do Estado.

É imperativo que a Garantia para a Juventude não seja mais uma oportunidade para o Estado consolidar a

sua reputação de bom promotor do trabalho precário.