I SÉRIE — NÚMERO 109
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O Sr. Nuno Reis (PSD): — A política de saúde foi além da troica onde tinha de ir para ficar aquém da troica
onde o interesse dos portugueses, em especial dos mais desfavorecidos, assim o exigia.
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Nuno Reis (PSD): — Em ambos os casos, defendeu o interesse público e o dinheiro dos
contribuintes.
E com este enquadramento deixo ao Sr. Ministro aquelas que são para nós as questões fundamentais
deste debate.
Pergunto-lhe, em primeiro lugar, se, em termos de políticas públicas, haverá melhor alternativa àquela que
tem vindo a ser seguida que torne compaginável compatibilizar os recursos do País com a sustentabilidade do
SNS.
Em segundo lugar, pergunto-lhe se, para aqueles que como nós acreditam que é também por via do
investimento e do crescimento económico que se torna mais sustentável a gestão de uma dívida, a estratégia
de olhar para a saúde como um setor gerador de riqueza para o País irá continuar a ser aposta deste
Governo.
Finalmente, Sr.ª Presidente, com a sua compreensão, perguntarei o seguinte: porque capacidade de visão
é característica indissociável de uma liderança, quais deverão ser, Sr. Ministro, daqui para a frente, as
principais medidas a implementar na área da saúde?
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.
O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, sei que o Sr.
Ministro — ainda neste fim de semana o comprovámos — é um homem de cultura. E sabemos que o seu
Governo está a dar aos portugueses uma semana ao nível do mais sublime teatro do absurdo, ao nível do
mais impressionante da pintura surrealista. Só que à custa dos portugueses, à custa do desespero do nosso
futuro coletivo.
Aplausos do PS.
Aquilo que a sua intervenção aqui demonstrou é que num momento decisivo da consolidação da confiança
do nosso País num caminho para a recuperação do crescimento, Portugal, desde segunda-feira, não tem
Ministro das Finanças, porque quem foi empossado na terça-feira não tem garantido claramente o apoio
político daquela que é a base da subsistência, da manutenção deste Governo e que, de facto, não devia ter
sido empossado pelo Sr. Presidente da República.
É neste quadro, Sr. Ministro, que gostaria que nos dissesse — V. Ex.ª é conhecido como um homem de
bom senso, um homem que demonstrou profissionalismo em funções anteriores, enquanto diretor-geral e
enquanto gestor de um grande banco — o que acha desta circunstância de não haver, de facto, Ministro das
Finanças, o que acha destes dias em que a gestão da coisa pública está ao nível do mais lamentável
confronto de associações de estudantes.
Sr. Ministro, claramente, qual é o caminho para a sustentabilidade da dívida pública, a médio prazo? É
esse o tema do debate de hoje. É o caminho da continuidade de que fala o Sr. Primeiro-Ministro —
continuidade com um défice superior a 10% no 1.º trimestre, continuidade com uma dívida pública que cresceu
20 000 milhões de euros, em 2012, continuidade com um desemprego que subiu, desde que está no Governo,
de 12% para quase 18%, continuidade com uma recessão de 4% no 1.º trimestre deste ano — ou é uma
profunda mudança de política no sentido do crescimento e do emprego? É a continuidade no autismo político,
que afasta o Governo do diálogo com os parceiros sociais, que isola o Governo que é hoje o maior fator de
instabilidade na sociedade portuguesa, ou é a construção de um diálogo que, com parceiros sociais, entre os
portugueses, construa um caminho para o futuro?