5 DE JULHO DE 2013

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Aplausos do BE e de Deputados do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, precisava que densificasse a interpelação que me

faz: refere-se aos tempos, ao conteúdo das intervenções, ao estado de alma do Parlamento…?

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, peço silêncio para ouvirmos o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, nos dias que correm, compreendo o nervosismo dos

Srs. Deputados. Compreendo perfeitamente!

Risos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Presidente, terei toda a tranquilidade para responder, com pormenor, à interpelação que me faz. Já

ouvi um político famoso dizer que as entrevistas lhe corriam sempre bem, porque qualquer que fosse a

pergunta que lhe fizessem ele responderia como achava que devia responder, com os temas que devia focar.

Ora, não é assim que funciona a Assembleia da República.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ensine-nos lá como funciona!?…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — A Assembleia da República tem como obrigação fiscalizar o Governo, é

uma entre as suas várias obrigações. E o Governo tem como uma das suas obrigações responder ao ato de

fiscalização da Assembleia da República.

Esta interpelação, como o seu tema claramente indica, refere-se à insustentabilidade da dívida pública e às

políticas de austeridade.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — E a dívida do SNS é o quê?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O Governo, como parece ser claro, com a anuência e a participação

das bancadas da maioria, está a tentar transformar esta interpelação, um direito regimental deste grupo

parlamentar, num debate setorial sobre a saúde. E isso nós não podemos aceitar!

A Sr.ª Presidente tem como uma das suas obrigações, decorrentes do seu mandato, fazer respeitar a

ordem de trabalhos. A ordem de trabalhos para nós é clara: este não é um debate setorial sobre saúde, é um

debate sobre a insustentabilidade da dívida pública e as políticas de austeridade.

Há algo que nenhum grupo parlamentar pode fazer, que é escolher quais são os intervenientes com que o

Governo participa no debate,…

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … mas há direitos que são de todos os grupos parlamentares e, neste

caso, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda: que os temas que escolhe para as suas interpelações

sejam respeitados pelo Governo.

Pergunto, por isso, Sr.ª Presidente, se considera que a forma como a maioria e o Governo estão a conduzir

o debate…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Se for preciso, calo-me novamente, para que a bancada da maioria possa chegar a um momento mais zen,

que é o que lhe faz falta neste contexto.

Perguntava-lhe, Sr.ª Presidente, se considera que esta forma de estar no debate, quer do Governo quer

das bancadas da maioria…